DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMU
Objeto: O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a justificativa que consta nos autos, vem por meio desta publicação informar
que o processo licitatório supra restou FRACASSADO, o qual tem por objeto: Contratação
de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no
Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através
de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-
068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
solicitados
no
e-mail
urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01632/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 133/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, dos equipamentos odontológicos, instalados na Rede de
Serviços de Saúde próprios e conveniados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Edital, Minuta de Contrato e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 08/12/2025 às
09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/11/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de
Suprimentos da
Prefeitura Municipal
de Amparo
das 08:30
às 16:00
horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 19 de novembro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2025
Torna público a Concorrência n° 014/2025 (Forma Eletrônica), objetivando a Contratação
de Empresa para Execução de Obra para Construção de 50 Casas do Programa Minha Casa, Minha
Vida - (Recurso Federal), em conformidade com o Edital Regulador do Certame. Endereço eletrônico
no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br. Recebimento das Propostas: até as
09h do dia 12 de janeiro de 2026. Edital na íntegra no site supracitado, e também no PNCP -
https://pncp.gov.br/. Barrinha, 18/11/2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS NA CEI ZILDA
FRANCINI PINHEIRO, DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO, O CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO E O MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ACOMPANHAM O PRESENTE TERMO DE
REFERÊNCIA.
Cadastramento
das propostas:
a
partir
do
dia 19/11/2025,
no
site
www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 10/12/2025 às 08h00 (horário de
Brasília), Abertura das Propostas: dia 10/12/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da
disputa: dia 10/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na
íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin
Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 18 de novembro de 2025
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0168/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a
quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura Municipal, processo de
licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação e Reforma da
Unidade Básica de Saúde II, no Distrito de Iubatinga, Municipio de Caiabu/SP, através
da
Proposta
nº
11403.3480001/23-001
firmada com
o
Convênio
Federal
e
da
Transferência Especial 09032024-074805 firmada com o Convênio Federal. Início de
Acolhimento das Propostas: 24/11/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das
Propostas: 09/12/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:15. Abertura
da Sessão e Início da Disputa: 09/12/2025 às 09:16. Modo de Disputa: Aberto/Fe c h a d o .
Critério
de Julgamento:
Menor
Preço Global.
Regime
de
Execução: Regime
de
Empreitada por Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação,
poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de
expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou
site (www.caiabu.sp.gov.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0128/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a
quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações
desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico,
para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de
Diversos Materiais de Expediente, Escritório e Equipamentos, com Entrega Parcelada,
para Atender os Diversos Setores da Municipalidade, pelo Período que Compreende até
12 meses. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 24/11/2025
às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 04/12/2025. Abertura de
Propostas: 04/12/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 04/12/2025 às 09:15
horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor Por Item.
Os interessados e participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital,
junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 19 de novembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO
Nº
1052/2025
1DOC
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
039/2025 -
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada, tendo como objeto a: reforma da UBS Vereador Ângelo Baccin - Fase 2, sito
a Rua Diamante, nº 176 - Jardim Hold - Bairro Inhunguvira - Cajati/SP, Convênio firmado
entre o Município de Cajati e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde,
conforme a Proposta 13833213000123006 no Município de Cajati/SP. A Prefeitura do
Município de Cajati
- SP, torna público que realizará
licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às
09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações,
diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal
de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço
acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br, através da
plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 18 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE KOGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Avaliação
Preliminar e Investigação Confirmatória para Área da ATT. O município de Cajuru informa
todos interessados em participar do referido pregão que o mesmo será retificado para
alterações no termo de referência. Nova data de abertura: 08 de dezembro de 2025 às
09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às
Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de
Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16)
3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br
Cajuru, 19 de novembro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Chamamento público destinado a seleção de empresa do ramo da construção civil
interessada em participar da produção de unidades habitacionais no âmbito do programa
minha casa minha vida. Início do recebimento de envelopes: 24 de novembro de 2025 às
08h00. Fim do recebimento de envelopes: 15 de dezembro de 2025 às 08h30. Abertura
dos envelopes: 15 de dezembro de 2025 às 09h00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Objeto: Aquisição de Colchão, Roupa de Cama e Cortinas para Pronto Socorro e Samu
Data
de abertura:
04
de
novembro de
2025
às
9h00. Plataforma
-
ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem
Data
de abertura:
05
de
novembro de
2025
às
9h00. Plataforma
-
ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos em
Programa Saúde da Família
Data de abertura: 09 de dezembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações
encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no
Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 19 de novembro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
"O Chamamento Público Para Credenciamento e Seleção e Classificação de
Empresas de Arquitetura e Engenharia Para Operacionalização da Linha de Atendimento de
Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais Com Recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) no Âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida. O edital encontra-se
à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Entrega de envelopes: a partir do dia:
25/11/2025 às 09:00 horas.
Cravinhos, 19 de novembro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
OBJETO:
Registro de
Preços para
eventuais
aquisições parceladas
de
combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender
ao abastecimento dos veículos da Frota Municipal da Prefeitura de Descalvado, São Paulo,
pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 05 de dezembro de 2.025, às
08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 18 de novembro de 2.025.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração