DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Registro de Preço - Pregão Eletrônico, sendo do tipo
Menor Preço por Item, com encerramento no dia 04 de DEZEMBRO de 2025, às 08:30
horas objetivando AQUISIÇÃO FUTURA E NÃO OBRIGATÓRIA DE INSUMOS DE
ENFERMAGEM PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE
DIVINOLÂNDIA-SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a reabertura de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço por Lote, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL,
APARELHO CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação
ocorrerá dia 15 (Quinze) de Dezembro de 2025 onde as propostas serão analisadas e
julgadas no prazo legal.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS"
Processo Administrativo: 1.335/2024
Data e Hora do Pregão: 17/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 17 de novembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contrato Administrativo nº 049/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sancetur - Santa Cecília Turismo
Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global
do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da
Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário
Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas
residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da
Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$
4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). 1º TA - Reajuste 4,83% -
R$212.572,66 (duzentos e doze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). Valor Total do 1º TA - R$ 4.612.572,66 (quatro milhões seiscentos e doze mil
quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). 2º TA - Supressão 3,11% -
R$ 143.541,24 (cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e
quatro centavos). Valor Total do 2º TA - R$4.469.031,42 (quatro milhões quatrocentos e
sessenta e nove mil trinta e um reais e quarenta e dois centavos). 3º TA - Supressão
1,6557% - R$ 73.993,69 (setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta
e nove centavos). Valor Total do 3º TA - R$ 4.395.037,73 (quatro milhões trezentos e
noventa e cinco mil e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Estância Turística de
Salto, 19 de novembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de
Ed u c a ç ã o .
Contrato Administrativo
nº 057/2022
- Processo
Administrativo nº
10678/2021.
Contratante - Município de Salto. Contratada - Transporto Transportes Coletivos Porto
Ferreira Ltda. Objeto - Serviços em transporte escolar para atender a demanda de
transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, com monitoria, residentes na zona rural e urbana do
município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e
volta). Referente - Pregão Eletrônico nº 96/2021. Valor Total - R$ 1.250.000,00 (um milhão
duzentos e cinquenta mil reais). Valor 1º TA Prazo (Mantido) - R$ 1.250.000,00 (um milhão
e duzentos e cinquenta mil). 2º TA Valor do Acréscimo (18% do valor do contrato) R$
225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Valor 2º TA - R$ 1.475.500,00
(um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Valor 3º TA mantido -
R$ 1.475.500,00 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). 4º TA
- Acréscimo de quantidade de 6,56% - R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Valor total
4º TA - R$ 1.557.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos reais).
5º TA - Supressão 4,1091% - R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Valor Total com
Supressão - R$ 1.493.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos
reais). 5º TA - Reajuste 4,8311965% - R$ 72.153,92 (setenta e dois mil cento e cinquenta
e três reais e noventa e dois centavos). Valor Total 5º TA (supressão + reajuste) - R$
1.565.653,92 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três
reais e noventa e dois centavos). 6º TA - Supressão 6,4279% - R$ 100.637,95 (cem mil
seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Valor Total 6º TA - R$
1.465.015,97 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinze reais e noventa e
sete centavos). Estância Turística de Salto, 19 de novembro de 2025. Fernanda Cristina de
Almeida Barbutto - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Concorrência Eletrônica 19/2025 - Edital 58/2025 - Processo 368/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do Centro Poliesportivo "CDHU" - R.
Américo Trufelli, S/Nº - PQ. São Francisco - Ferraz De Vasconcelos, Sr. Eduardo Figueiredo
Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADO o objeto licitado.
Ferraz de Vasconcelos, 19 de novembro de 2025.
EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Proc. Adm n°95/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da
Sessão Pública:04/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento Modo de
Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Proc. Adm n°96/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Sistema de Monitoramento Eletrônico, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da
Sessão Pública:05/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento Modo de
Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de
Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 19/11/2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 32/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão
Presencial nº 32/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa(s)
especializadas para prestação de serviço de locação de sanitários químicos através do SRP
(Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no
dia 05/12/2025 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Adm. Nº. 458/2025-
Registro de Preços - Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura,
através de sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como
objeto: aquisição de materiais de escritório para atender as demandas das secretarias do
município de Iporanga/SP, pelo período de 12 meses. Data inicial para cadastro da
proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 25/11/2025 às 9h00.
Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até
dia 08/12/2025 às 14h00. Data E Horário Para Início Da Disputa: Dia 08/12/2025 às
14h30.LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento
Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor
se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico
www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da
Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse
município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min. Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281.
Iporanga-SP, 19 de novembro de 2025.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo
nº 101/2025, Chamamento Público nº 002/2025, Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto
é o credenciamento de empresa do ramo da construção civil para produção de
empreendimentos habitacionais de interesse social de casas unifamiliares para a
celebração de contratação integrada de obras e serviços de engenharia com elaboração de
projetos básico e executivo, execução da obra com fornecimento de serviços e materiais.
O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais. A sessão pública
será na Prefeitura Municipal de Ipuã, Av. Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Pampuã,
Ipuã/SP - CEP: 14.611-080. Data para entrega dos envelopes: dia 04/12/2025 às 09h. Data
da sessão pública de abertura dos envelopes: dia 04/12/2025 às 09h10min.
Mais informações: engenharia2@ipua.sp.gov.br.
Ipuã/SP, 19 de novembro de 2025.
FAUSTO OLIVIER FRANCO
Secretário Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito, Meio
Ambiente e Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Processo Licitatório Nº 139/2025
Processo Administrativo Nº 5410/2025. OBJETO: Registro de Preços de Gêneros
Alimentícios para o Fundo Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia
04/12/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Licitatório Nº 140/2025. Processo Administrativo Nº 5347/2025
OBJETO: Registro de Preços de Balas para o Fundo Social Durante as Festividades Natalinas,
para Atendimento das Políticas Públicas de Assistência Social, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Dia 04/12/2025 - às 14:00 horas. Edital: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

                            

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