DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
Processo Licitatório Nº 141/2025. Processo Administrativo Nº 5561/2025
OBJETO: Registro de Preços de Estruturas e Serviços para a Realização dos
Eventos em Comemoração ao Natal e Reveillon, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 08/12/2025 às 08:30
horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 -
Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário
das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
Processo Licitatório Nº 142/2025. Processo Administrativo Nº 5475/2025
OBJETO: Registro de Preços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Locação de 02 (dois) Trenzinhos, com Capacidade Mínima de 80 (oitenta) Lugares cada
Locomotiva, com 02 (dois) Personagens para Cada Trenzinho, durante as Comemorações
de Festividades de Final de Ano, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
Data de Entrega dos documentos e propostas: 09/12/2025 às 08:30 horas. Local de
realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O
Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas
e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
Processo Licitatório Nº 117/2025. Processo Administrativo Nº 3863/2025
OBJETO: Registro de Preços de Pedregulho, conforme especificações constantes
no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 05/12/2025 às 08:30
horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 -
Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário
das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
Itajobi, 18 de novembro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
sessões de tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o
atendimento de ações judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 05 de
dezembro de 2025, às 08 horas.
O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30
as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19)
3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 18 de novembro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 097/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CADERNOS E ARTIGOS ESCOLARES PERSONALIZADOS, PARA FORNECIMENTO
DURANTE O PERÍODO LETIVO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
08h30 do dia 08 de dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e,
também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 19 de novembro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2025
PROCESSO n.º 0300008992/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
251/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de dezembro de 2025 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 18 de novembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 13 de novembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025
PROCESSO n.º 0300010724/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 253/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DAS
24 CASAS DO PROGRAMA VIDA LONGA - VILA DIGNIDADE.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de dezembro de 2025 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 18 de novembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 13 de novembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2025
PROCESSO n.º 0300006830/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
255/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, FIOS DE SUTURA, LÂMINAS DE BISTURI E SERINGAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de dezembro de 2025 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 17 de novembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO nº 331/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar visando
o preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias
adequadas que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, que do dia
19 de novembro de 2025 a 08 de Dezembro 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço
Eletrônico: 
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcID
lUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A
Abertura das Propostas
acontecerá no dia 08 de Dezembro 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12)
3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
LORENA 19 DE NOVEMBRO DE 2025
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 101/2025
Processo Licitatório Nº 328/2025
Edital Nº 101/2025 de Pregão Eletrônico
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após
análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de
testes rápidos para detecção qualitativa de SARS-CoV-2, Influenza A/B e RSV.
Louveira, 18 de novembro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de
Luiziânia, torna público que, em
conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, Adjudica o objeto Contratação
de Empresa para Instalação de Led para Iluminação Pública de Luiziânia, pelo valor de R$
444.500,00, em favor da empresa Zagonel Iluminação S.A., CNPJ nº 44.233.812/0001-52.
Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Concorrência nº
001/2025, Processo nº 056/2025.
Luiziânia, 19 de novembro de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2025
Contrato Nº 171/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: S. A. FERREIRA CONSTRUCAO CIVIL E MANUTEN C AO
INDUSTRIAL-ME, CNPJ Nº 44.139.163/0001-25. Processo nº 82/2025. Dispensa de Licitação
nº 42/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução, por empreitada
global, das obras de construção de sala administrativa no ginásio de esporte do município
de Lutécia/SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico
financeiro". Valor: R$ 34.279,02 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e dois
centavos). Vigência: 18/11/2025 à 18/02/2026. Gestor de Contrato: Gabriela Zandoná
Lucas. Fiscal de Contrato: Jonatan Vitor de Melo Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2025
Contrato Nº 173/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: SOTAK LOCACOES LTDA-EPP, CNPJ Nº 37.521.863/0001-14.
Processo nº 84/2025. Dispensa de Licitação nº 44/2025. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para locação, montagem e desmontagem de palco para a realização de shows
na comemoração do aniversário do município e demais festividades de fim de ano". Valor:
R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2026.
Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Miracatu - Cnpj: 46.583.654/0001-96 - Contratada: Instituto
De Gestão Administração E Pesquisa Em Saúde IGAPS - Cnpj Nº 06.879.414/0001-19 - Contrato N°
164/2025 - Vigência: 25/11/2025 A 25/11/2026 - Valor: R$ 11.482.210,44 (Onze Milhões,
Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil, Duzentos E Dez Reais E Quarenta E Quatro Centavos) -
Dispensa N° 105/2025 - Processo N° 7.772/2025 - Objeto: Contratação De Organização Social Para
Gestão E Operacionalização Do Pronto Atendimento Municipal E Demais Unidades De Saúde.