DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PMOC no uso de suas atribuições legais, c/ fundam. no art. 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, e justifica que consta nos autos, resolve: Revogar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 31/25, cujo obj. é a contratação de empresa especial. p/
prestação de serviços médicos (clínico geral) p/ atendimento nas Unid. Básicas de Saúde
"Alfredo Lovo" (PSF São José) e "Paschoal Fresca" (PSF Santa Tereza), no Mun. Osvaldo
Cruz/SP, p/ período de 12 meses. Osvaldo Cruz-SP, 19/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz SP 19 de novembro de 2025
VERA LUCIA ALVES -
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
114/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, COM
A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA NAS UNIDADES REQUISITANTES. EM ATENDIMENTO E O CUMPRIMENTO DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS NºS 05/2024, 17/2024, 20/2024, 26/2024, 35/2024 E 36/2024. A
sessão
pública
será
no
dia
04/12/2025
às
09h00,
no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo,
926,
bem
como
estará
disponível
no
site
oficial
do
município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 19 de Novembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
117/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE OURO VERDE/SP - EXERCÍCIO 2025. A sessão pública será no dia
08/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será
fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço
Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do
município
www.ouroverde.sp.gov.br.
Informações
(18)
3872-1106
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 19 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as
inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE TIPO
TOCO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³ EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 961237/2024, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR LOT E " ,
sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 05 de dezembro de
2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal
do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648
9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.
Paranapuã/SP, 19 de novembro de 2025.
DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Proc. nº329/2025 - Edital nº3.163/2025.
Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
execução de adequações em quadras esportivas dos Anexos da Educação Infantil Casa da
Amizade e Marilena Cipriano, vinculados à Secretaria de Educação. O recebimento das
propostas ocorrerá:25/11/2025 até 14h dia 10/12/2025, e a abertura (sessão pública) às
14:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão
pública
serão
realizados
junto
à
Bolsa
de
Licitações
e
Leilões
do
Brasil
(https://bllcompras.com).As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de
Compras e Licitações, pelo e-mail:licitacao@penapolis.sp.gov.br, Tel:(18)36542537. O Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:www.penapolis.sp.gov.br
Editais-Licitações,
e
https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 19/11/2025.
PABLO AMBRÓSIO IANELA
Secretário Municipal de Adm
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fica RETIFICADO o
Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, publicado no
DOU em 11 de novembro de 2025, na seção 3, pag. 262, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de construção de campo de futebol Society com
gramado sintético e instalação de playground infantil em praça pública, conforme
Recurso Federal proveniente por meio da Emenda Parlamentar nº 202544150001 -
Marangoni, de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, Memorial Descritivo e demais anexos, em conformidade com a Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. 1. DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada a PLANILHA DE SERVIÇOS, devido
à identificação de
erro na versão anteriormente publicada.
A NOVA PLANILHA
CORRIGIDA ENCONTRA-SE NO EDITAL RETIFICADO DIVULGADO. 2. DAS ALTERAÇÕES DE
PRAZOS: Em razão da retificação, ficam alterados os prazos da licitação, que passam
a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/
até às 08h30 do dia 18/12/2025. LEIA-SE: As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente na plataforma de licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/
até às 08h30 do dia 10/02/2026. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS. Esta retificação passa a
integrar o edital e deve ser considerada pelos licitantes para todos os fins. O edital na
íntegra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e
site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 junto ao Departamento de Licitações.
Piquerobi, 18 de novembro de 2025
ADRIANA CRIVELLI BIFFE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025. Processo n° 091/2025. Autorizo a
presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do
artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Objeto: apresentação artística da Dupla
Roby e Roger, com duração de 02h00, no dia 31 de dezembro de 2025, para a realização
de show musical, em comemoração ao Réveillon, na Praça Coronel Lazaro Lopes de Moraes
- Bairro Centro, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor total:
R$ 70.000,00, conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido
informado pela Contadoria. Empresa: Sertanno Musical Productions & Events Ltda., CNPJ
nº 47.152.091/0001-44.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo nº 369/2025; Pregão Eletrônico nº 27/2025; Registro de Preços nº
22/2025; Objeto: Registro de preços para locação futura e parcelada de caminhão
compactador de lixo; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620;
Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/11/2025 até às 13h45 do dia 05/12/2025;
Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 05/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 19 de novembro de 2025
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
A Prefeitura de Ribeirão Grande torna público, que no Setor de
Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro,
será realizado o Pregão Presencial 18/2025 - Proc.: 19594/2025. Contratação de empresa
especializada para construção da Praça no Conjunto Habitacional de Ribeirão Grande/SP.
(Convênio SEI 013.00004438/2025-10 do Governo do Estado de São Paulo). Os documentos
deverão ser entregues até às 09h30 do dia 11/12/2025, local supra indicado. Os
interessados no edital poderão retirá-lo na Prefeitura em horário de expediente, ou
solicitar
no
e-mail:
licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.
e
no
site
www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP.
Em 19 de novembro de 2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 195/2025
R EA B E R T U R A
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA
DE SOM USB E MICROFONE DE MESA USB A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.11.2025 a partir das 09h00min.Disponíveis
através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Habitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/2025
SUSPENSÃO E REABERTURA DE DISPENSA -
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATIVIDADES DE PROJETO SOCIAL A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br remarcada para o dia 26.11.2025
a partir das 09h00min.Disponíveis através
dos sites: www.comprasbr.com.br e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
AGNELO DA SILVA MATOS NETO
Secretário Municipal de Habitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
EDITAL N. 130/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
DIVISÓRIAS NAVAIS, SERVIÇO DE MONTAGEM, REMANEJAMENTO E MATERIAIS. A sessão
pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.12.2025 a
partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 24.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa sob o n.º 568/2025 no valor
total de R$ 2.003.872,56 (dois milhões e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos),conforme preceitua a Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras para execução dos serviços
de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, localizada na região do
Bairro São José. (Inciso IX; art. 75 da lei 14.133/2021).
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
ANELISE LINK LEITÃO
Secretária Municipal de Saúde
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