DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90055/2025 - Registro de Preço para aquisição
parcelada de gêneros
alimentícios, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.
Abertura da Sessão no dia 04/12/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 19 de novembro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 03/2025, processo administrativo n° 62/2025,
visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E CAP, DE "A" A
"Z" CONSTANTES NAS TABELAS CMED. Recebimento das propostas - até às 09h00 do dia 08
de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa - às 09:05 horas do dia 08 de dezembro
de 2025 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá
ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no
site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Av. Antônio
Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500,
ramal 508.
Santópolis do Aguapeí/SP, 19 de novembro de 2025.
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2025
O Município de São Pedro do Turvo de São Pedro do Turvo torna pública aos
interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção
de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 01 de
dezembro de 2025 às 23:59 min, Contratação de serviço de Day Use em Parque Aquático para
grupo de idosos, mulheres e adolescentes acompanhados pelo CRAS do município de São Pedro
do Turvo/SP, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência
disponibilizado
no
site https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/licitacoes. As propostas
deverão ser inseridas exclusivamente através do link: https://forms.gle/ 2 Q w z h GV 7 m f r X A S o p 6 .
A prefeitura municipal não se responsabiliza por propostas enviadas por
qualquer outra forma de envio que não seja a indicada..
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 19 de novembro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2025
Luiz Felipe de Castro Tavares, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de São
Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO referente ao Aviso de Licitação na
modalidade Dispensa de Licitação nº 328/2025 que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto
elétrico para realizar a substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde
Francisco Antônio Martins - PSF central do Município de São Pedro do Turvo.
ONDE CONSTOU:
Até o dia 03 de dezembro de 2025 às 23:59 horas
PASSA A CONSTAR:
Até o dia 28 de novembro de 2025 às 23:59 horas
Demais informações permanecem as mesmas.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 19 de novembro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/202- Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo
Administrativo nº 4543/24
Objeto: aquisição e instalação de relógio sinaleiro musical escolar e kits amplificadores para
unidades escolares - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Detentora da Ata:
DYONATHAN PEDROSO DA LUZ - ME Motivo: PRORROGAR o prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/11/2025 -
Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação
de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Baguetes (sanduiche de metro com recheio
de lombo, presunto e queijo, frango desfiado), Bolo Recheado, Carolina, Hamburguinho,
Salgado Assado, Salgado Frito, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, para atender aos diversos
setores da Administração e a Secretaria de Assistência Social, por um período de doze meses.
Data da Sessão "Vencimento": 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (nove horas). Edital
disponível:
em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais,
https://bllcompras.com/
(acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy,
n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br.
Tejupá/SP, 19 de novembro de 2025.
ROBERVAL DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: Empresa CEDNET
PROVEDOR
DE INTERNET
LTDA.
CNPJ:
08.752.674/0001-54. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços e Instalação de Link de Conectividade IP para Acesso Privado e Dedicado à Rede
Mundial de Computadores - Internet, nas Secretarias, Paço Municipal e Diversos Setores da
Prefeitura Municipal de Tejupá, Incluindo Instalação, Ativação Configuração, Suporte
Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, pelo Período de 12 meses. Item / Descrição
/ Marca / Quant. Mensal / Valor Unitário Ponto / Valor Total de 42 Pontos por Mês /
Quant. Total de Pontos por 12 Meses / Valor Total de 504 Pontos por 12 meses. Item 01
/ Serviço mensal de acesso à internet de no mínimo 500 Mbits. (não compartilhado)
"Fornecimento de Internet" / SERVIÇOS / 42 Link Ponto mensais / R$ 190,00 / R$ 7.980,00
/ 504 Link Ponto / R$ 95.760,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 95.760,00 (Noventa e
cinco mil e setecentos e sessenta reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 19/11/2025 a
18/11/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. Roberval de Oliveira -
Prefeito Municipal
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - PMA
O Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais
da Portaria nº 426/2025, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Brinquedos Didáticos Previstos No
Termo de Compromisso Par N° 201305848, Pactuado Entre O Municipio de Araua/Se e O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) Por Meio do Plano de Ações
Articuladas - Par Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Definidas Pelo Fnde,
Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste
Instrumento. Data da Sessão: 10/12/2025 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de
Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por
item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
PROJETO/ATIVIDADE: 2081 - Demais Programas e Projetos do Gov. Federal e/ou Estadual -
ELEMENTO DESPESA: 3390300000 - Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: 15690000
- Outras Transferências de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de
2021, e Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, e
o Decreto nº. 457/2024 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o tratamento
favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno
porte locais ou regionais. PARECER JURÍDICO: 166/2025. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Contratação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo
site
www.araua.se.gov.br,
https://licitanet.com.br/
e
através
do
e-mail:
licitacao@araua.se.gov.br.
Arauá-SE, 19 de novembro de 2025.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Prefeitura de Canindé de São Francisco/Se. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Câmeras de
Monitoramento e Controle de Acesso Em Regime de Comodato, Incluindo Soluções de
Comunicação Unificada, Cibersegurança, Fornecimento, Instalação, Manutenção, Suporte
Técnico e Equipamentos Necessários Para O Pleno Funcionamento do Sistema de
Segurança Eletrônica Municipal, Composto Por Sistema de Videomonitoramento Urbano,
Central de Monitoramento, Fornecimento de Link de Internet Dedicada Via Fibra Óptica
Para Todos os Pontos de Presença e Concentradores, Bem Como Câmeras Com
Reconhecimento Facial Destinadas Ao Atendimento das Secretarias e Órgãos Municipais.
O Prefeito Municipal, JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO, em respeito aos
princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
procede, em nome do Município de Canindé de São Francisco/SE torna público o
cancelamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO
FRANCISCO/SE, mediante a necessidade de ajuste no Termo de Referência. Diante disso, e
com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Após as devidas correções será
promovida a abertura de novo certame, garantindo que o objeto seja contratado de forma
eficiente, transparente e alinhada às necessidades da Administração.
Canindé de São Francisco-SE, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento de chamamento público em epígrafe, cujo objeto é a seleção de empresa do
ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para manifestar interesse e
apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação
(pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse
social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento
Residencial), em terreno determinado pertencente ao Município, em face da classificação
no Chamamento Público nº 01/2025 por deliberação da Comissão de Contratação,
conforme sessão realizada na data de 12 de novembro de 2025 e ata publicada no Diário
Oficial do Município, Edição nº 853, de 13 de novembro de 2025, conforme abaixo:
Classificação: 1º. Proponente: GP ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 00.128.463/0001-33.
Pontuação Técnica: 25. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para produzir os
seus jurídicos e legais efeitos. Providencie-se o termo de seleção.
Ilha das Flores-SE, 19 de novembro de 2025.
ROBSON MARTINS DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública, eletrônica nº. 03/2025. OBJETO:
Construção do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no
Município de Maruim/SE. CONTRATADA: ENGETOP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -
34.211.806/0001-40. VALOR: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DE
PRAZO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM Unid. Orçamentária.: 20009 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Ação: 1025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DO CREAS. Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte:17000000 - Outras
Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União / 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Maruim/SE, 18 de novembro de 2025 GILBERTO MAYNART DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal
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