DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PMP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de
Pinhão/SE, Adjudica e Homologa nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento de chamamento público em epígrafe, cujo objeto é a Seleção de empresa do
ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, a manifestar interesse para
apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação
(pela própria instituição) para execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial)
e do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), em terreno determinado
pertencente ao município, em face da classificação no Chamamento Público nº 01/2025 por
deliberação do Agente de Contratação, conforme sessão realizada na data de 15 de outubro
de 2025, sendo Classificada a empresa CONSTRUTORA MVA LTDA, CNPJ: 07.169.379/0001-07,
ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Providencie-se o termo de seleção.
Pinhão-SE, 5 de novembro de 2025.
CHARLES WAGNER NUNES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade Concorrência Nº 09/2025, do tipo menor preço global sob o critério de
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para urbanização da praça da Boa
Esperança, no Município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 09 de dezembro de 2025, as
09h00min. valor estimado: R$ 873.926,31 (oitocentos e setenta e três mil novecentos e
vinte e seis reais e trinta e um centavos). dotação orçamentária: órgão: Prefeitura
Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Saneamento - SMOUS. projeto/ação:
15.451.0003.1047: Construção, Reforma e/ou
Ampliação de praças. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações. Fonte de
recurso: 1700000 - outras transferências de convênios ou inst. congêneres da união.
Parecer Jurídico Nº 075/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na
opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmr2021@gmail.br.
Ribeirópolis-SE, 19 de novembro de 2025.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA DO ITANHY. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
O Contrato nº 64/2023, originalmente celebrado em 30 de agosto de 2023 entre o
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY e a LA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com
vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025, será acrescido do valor de R$ 100.560,30
(cem mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Este aditamento representa um
aumento de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original de R$ 402.264,32
(quatrocentos e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), eleva
o novo valor total do contrato para R$ 502.824,62 (quinhentos e dois mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Santa Luzia do Itanhy/SE, 19 de novembro
de 2025. Adauto Dantas do Amor Cardoso - Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará
realizar no dia 04 do mês de Dezembro de 2025 às 08h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a
Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor
Preço por Item, Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Chapada da
Natividade, Conforme O Convenio Transferegov.BR Nº 948968/2023 Por Intermedia do
Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, Especificações Contido No Termo
de Referencia. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das
07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393
- 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.
Chapada da Natividade - TO, 19 de Novembro de 2025.
VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
117/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de obra de engenharia para pavimentação de estradas
vicinais no distrito de Cana Brava Município de Filadélfia, em conformidade com o
Contrato de
Repasse nº.
959372/2024/MIDR/CAIXA. Tipo:
Menor Preço
Global.
Recebimento das propostas: até 04/12/2025, às 08h30. Abertura da sessão:
04/12/2025, às 09h00, no site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital: disponível
em www.filadelfia.to.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login e no PNCP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
118/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de obra de engenharia para pavimentação da Rua 15 de
novembro no Município de Filadélfia, em conformidade com o Contrato de Repasse nº.
961802/2024/MIDR/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até
04/12/2025,
às
08h30.
Abertura
da sessão:
04/12/2025,
às
15h00,
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login.
Edital: disponível
em
www.filadelfia.to.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login e no PNCP
Filadélfia-TO, 18 de novembro de 2025.
DAVID SOUSA BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a reabertura da seguinte licitação Pregão Eletrônico nº 28/2025 - (PROC. ADM
1469/2025) - REPUBLICADO - RETIFICADO, data de abertura: 08/12/2025 as 08h00min
horas, com o objeto o Registro de preço para aquisição de materiais permanentes
eletrônicos e mecânicos para atender as necessidades dos fundos e secretarias vinculadas.
Edital
disponível
no
site
www.formosodoaraguaia.to.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Formoso do Araguaia/TO torna público a reabertura da seguinte
licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2025(PROC. ADM 1678/2025) - REPUBLICADO que
se realizará dia 05 de dezembro de 2025, as 08h30min, através site do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia e construção civil para a execução de obras de
ampliação do refeitório e construção de banheiros na Escola Municipal Silas Raimundo
Milhomem. As cópias dos Editais e seus anexos poderão ser retiradas através do site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompras
publicas.com.br/ ou na sede da prefeitura.
Formoso do Araguaia-TO, 19 de novembro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO 1349/2025
O Fundo Municipal de Assitência Social de Juarina - TO, torna público que fará
realizar no 26/11/2025 as 08h00m, a abertura da dispensa de licitação na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal Nº
14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas
no termo de referência. Objeto: Contratação de empresa especializada em excursões e
viagens turísticas para a ação Passeio de Lazer e Socialização do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Adultos e Idosos do Munícipio de Juarina - TO em 2025.
O Termo de Referência e demais anexos estará disponível no site da prefeitura:
Juarina.to.gov.br
e
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaojuarina2020@gmail.com.
AUGUSTO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar licitação: Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025.
Objeto: O Presente Processo Envolve A Contratação de Empresa Para Execução de Trução
de Habitação de Interesse Social - Fnhis - Padrão Popoular , Através do Programa Mcmv -
Fhnis, Por Intermédio do Contrato de Operação nº 1099292-18, e Transferegov
033046/2024 ,Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Lajeado, Caixa Econômica Federal
e O Ministério das Cidades ,Bem Como Especificar os Materiais A Serem Utilizados Na
Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais A Serem Executadas No Municipio
de Lajeado To, Área Urbana do Município. Data de Abertura: 09 de Dezembro de 2025 às
08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 19 de novembro de 2025.
MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2025. OBJETO:
Locação de estruturas temáticas natalinas, iluminação especial, peças tridimensionais e
itens decorativos para ornamentação dos espaços públicos do Município de Lajeado - TO,
para composição do cenário natalino municipal. DATA DE ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO DE
2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 19 de novembro de 2025.
MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROC. 1521/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de ponte para travessia
do ribeirão gameleira no município de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE
ABERTURA: 29 de dezembro de 2025 às 10h00min (Dez horas), horário de Brasília.
Informações
poderão ser
obtidas junto
ao
setor de
Licitações, pelo
e-mail:
licitação@nazare.to.gov.br EDITAL: À disposição dos interessados no órgão ou no site
oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br
Nazaré-TO, 19 de novembro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito