DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
32.340
.At i v i d a d e s
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
32.340
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
32.340
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
32.340
.TOTAL - FISCAL
32.340
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
32.340
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais
e Internacionais
157.000
.Operações Especiais
0910 00WA
Contribuição Voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP
para desenvolvimento do Programa CPLP Audiovisual
28 846
157.000
0910 00WA 0002
Contribuição Voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP
para desenvolvimento do Programa CPLP Audiovisual - Exterior
28 846
157.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.80
.0
.1000
157.000
.TOTAL - FISCAL
157.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
157.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais
e Internacionais
2.312.883
.Operações Especiais
0910 00R4
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA
28 846
2.287.514
0910 00R4 0002
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior
28 846
2.287.514
F
3-ODC
2
80
0
1034
2.287.514
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
25.369
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
25.369
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.80
.0
.1034
25.369
.TOTAL - FISCAL
2.312.883
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.312.883
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2322
Saneamento Básico
375.000
.Operações Especiais
2322 00UM
Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf
17 512
375.000
2322 00UM 0001
Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional
17 512
375.000
F
4-INV
2
90
0
1000
215.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1050
160.000
.TOTAL - FISCAL
375.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
375.000