DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 274/EMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação
de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM). Processo nº
63056.005191/2025-37
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em conformidade com a Portaria
Normativanº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 22 de janeiro de 2020, Seção 1, Página 11, alterada pela Portaria GM-MD nº 1.191, de 11 de
março de 2025, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2025, Seção 1, Página 17, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do anexo que a esta acompanha, o resultado obtido no cumprimento das metas globais de desempenho institucional estabelecidas pela Portaria nº 128/MB/MD, de 11 de abril de 2025,
publicada no DOU, de 15 de abril de 2025, Seção 1, Página 37, referente ao ciclo avaliativo correspondente ao período de 1º de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025, o qual será utilizado para pagamento da Gratificação
de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM) aos servidores do Comando da Marinha, ocupantes de cargos efetivos do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM).
Art. 2º Para fim de cálculo da parcela referente à avaliação de desempenho institucional de que trata o art. 1º, o resultado alcançado foi de oitenta pontos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 245/EMA, de 25 de novembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
ANEXO
Resultado do atingimento das metas globais de desempenho institucional para pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM)
.
.META GLOBAL
.OBJETIVO
.INDICADOR
.FÓ R M U L A
.META
.R ES U LT A D O
A LC A N Ç A D O
. Otimizar 
os 
recursos
humanos, 
materiais
e
financeiros, por meio da
melhoria da Gestão da
MB.
Proporcionar melhoria nos processos dos setores
finalísticos e de apoio, solucionando gargalos e
otimizando 
processos, 
recursos
e 
pessoal,
contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 -
Índice de quantidade de processos
mapeados nos setores onde atuam
os SC em relação ao número total de
processos dos setores em que os
mesmos estão efetivados.
Índice
=
Somatório 
(Nº
de
processos
mapeados nos setores onde lotam SC / Nº
total de processos dos setores em que estão
efetivados os SC) x 100%.
75%
96,67%
. .
."Aprimorar a Gestão de Pessoas" e do OBNAV-12-
"Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa".
.
.
.
.
. Medir o percentual de
efetividade 
no
atendimento de todos os
pedidos 
de 
serviços
industriais.
Ampliar a capacidade de atendimento de pedidos de
serviços industriais.
Índice de produtividade e efetividade
nos serviços industriais.
IndTAtePS - Indicador Total de Atendimento
de Pedidos de Serviço.
IndTAtePS = [(NPSA) x 100 %] ÷ (NPSCA),
sendo:
50%
100%
. .
.
.
.NPSA = nº total de pedidos de serviços
atendidos.
NPSCA = nº total de pedidos de serviços
planejados e aprovados.
.
.
. Medir a disponibilidade
para o serviço do servidor
civil no local de trabalho.
Atingir o percentual mínimo de disponibilidade para
o serviço do servidor do Plano de Carreira dos
Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM) no local de
trabalho, de modo a atender às demandas da
Organização Militar Prestadora de Serviço (OMPS),
Índice percentual do total de dias de
trabalho cumpridos pelos servidores
do PCCTM, quando comparado com
o total planejado de dias de
Índice = [1 - (Somatório do número de dias de
ausência de cada servidor do PCCTM /
Somatório do número total planejado de dias
de trabalho de cada servidor do PCCTM,
90%
98,30%
. .
.contribuindo para o alcance dos OBNAV-11 -
"Aprimorar a Gestão de Pessoas" e OBNAV-12 -
"Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
.trabalho, considerando o número
total
de servidores
do
PCCTM
previstos no ciclo avaliativo.
.previstos para o ciclo avaliativo)] x 100%.
Obs: Número total planejado de dias de
trabalho de cada servidor do PCCTM = 360 -
(feriados + férias regulamentares).
.
.
. Incentivar a capacitação
de Servidor Civil
Capacitar o servidor civil para o exercício de suas
atividades, de forma a viabilizar o alcance de
melhores resultados,
Índice percentual de servidores do
PCCTM, submetidos a pelo menos
uma ação de capacitação, durante o
ciclo avaliativo, em cursos, estágios e
treinamentos previstos no
Quantitativo de Servidores Civis submetidos a
ações de capacitação / efetivo de Servidores
Civis da OM) x 100%.
50%
78,67%
.
Plano Anual de Capacitação para os
Servidores 
Civis
da 
Marinha
( P AC S C v M ) ,
.
ou 
em 
cursos, 
estágios,
treinamentos, 
adestramentos
e
palestras, na MB e extra-MB, de
forma presencial ou online,
.
relacionadas à atividade-fim da OM e
às atividades típicas do cargo, tendo,
obrigatoriamente,
. .
.por meio de cursos diretamente relacionados à sua
área de atuação, contribuindo para o alcance do
OBNAV-11 - "Aprimorar a Gestão de Pessoas".
.carga horária mínima de 16 horas
disponibilizadas da melhor forma a
atender 
a 
pauta 
curricular 
da
capacitação.
.
.
.
. Medir o percentual de
efetividade 
no
atendimento de todos os
pedidos relacionados às
Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo
nas OM, no intuito de obter maior produtividade e
eficiência,
Índice 
de
tempestividade 
de
resposta 
às
solicitações
protocolizadas na OM.
(Nº
de solicitações
atendidas no
prazo
estipulado, atinentes à atividade de tecnologia
militar / total de solicitações atinentes à
atividade de tecnologia militar) x 100%.
90%
98,49%
. .atividades inerentes aos
servidores do PCCTM.
.no que tange à atividade de tecnologia militar, que
inclui, mas não se limita, às solicitações técnicas da
área de radio navegação marítima.
.
.
.
.
. .Medir
o 
grau
de
satisfação do usuário
.Atingir o índice mínimo para o grau de satisfação do
usuário das OMPS, no intuito de aprimorar a gestão
estratégica das OMPS, contribuindo para o alcance
do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa".
.Índice percentual de avaliação do
grau de satisfação do usuário após a
prestação de serviço pela OMPS.
.Índice = Somatório [(Número de avaliações
com grau igual ou superior a satisfatório /
Número total de avaliações das OMPS)] *
100%.
.60%
.100%
.
.Média dos Resultados Alcançados
.95,36%
.
.Pontos Correspondentes
.80 pontos
CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA
RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)
Aprova a Cadeia de Valor do Setor de Defesa.
O CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de
2018, e o art. 4º do Regimento Interno do Conselho Superior de Governança, aprovado
pela Resolução nº 1/CONSUG/MD, de 25 de novembro de 2019, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60006.000030/2024-73, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova a Cadeia de Valor do Setor de Defesa, na forma do Anexo.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 6/CONSUG/MD, de 11 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 1, páginas 20 a 22, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Presidente do Conselho
Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN
Comandante da Marinha
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Comandante do Exército
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
CINARA WAGNER FREDO
Secretária-Geral do Ministério da Defesa
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica
ANEXO
CADEIA DE VALOR DO SETOR DE DEFESA
I - INTRODUÇÃO
A cadeia de valor é uma ferramenta que representa a instituição, neste caso, o
Setor de Defesa, como um conjunto de macroprocessos inter-relacionados. Ela permite a
visualização da integração e coordenação existentes entre os macroprocessos, tanto os
finalísticos quanto os de apoio. Além disso, possibilita uma visualização mais precisa dos
subsistemas e das relações entre os processos executados pelo Setor de Defesa, visando, em
última análise, obter a sinergia necessária nas atividades conduzidas por todos os órgãos.
O Mapa de Contexto, anexo à cadeia de valor, desdobra o segundo nível dos
macroprocessos, apresentando de maneira esquemática o ambiente em que os processos do Setor
de Defesa se inserem. Ele traz clareza e facilita a comunicação, ajudando a identificar quais áreas
setoriais necessitam de maior sinergia entre a Administração Central do Ministério da Defesa e as
Forças Armadas. Isso, por sua vez, facilita as decisões estratégicas para otimizar os processos.
II - CADEIA DE VALOR DO SETOR DE DEFESA
1_MD_21_006