DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
100. Para precificar a matéria-prima principal, a peticionária informou que não obteve acesso a dados públicos sobre o preço no mercado interno mexicano. Assim, o custo do ácido fosfórico grau fertilizante foi
estimado a partir das importações mexicanas do insumo em questão. Os dados para esta estimativa foram obtidos a partir de informações relativas ao código HS 2809.20 disponíveis no TradeMap, utilizando dados de
exportação de outros países para o México (valor FOB e quantidades no período P5). A peticionária justificou tal metodologia por não ter encontrado dados confiáveis de importação direta do código mencionado na origem.
101. Para internalização do custo, considerou-se ainda (i) o imposto de importação pago na origem para o código supramencionado, obtido por meio do WTO Tariff Data e; (ii)
despesas de internação e frete interno, estes estimados a partir de uma média dos custos indicados no relatório Doing Bussiness in Mexico para a Cidade do México e Monterrey.
102. O código HS 2809.20 foi utilizado considerando que o México não adota código específico para o produto de grau fertilizante. Assim, uma vez que a classificação utilizada
pode conter outros subtipos que não o ácido fosfórico grau alimentício, procedeu-se a um ajuste para estimar o quantitativo das importações que fazem parte, de fato, do escopo da
investigação. Para isso, foi apurada a participação do valor e volume importado do ácido fosfórico grau alimentício no valor e volume importado da subposição 2809.20 pelo Brasil em P5
a partir dos dados do ComexStat. Foram encontrados os percentuais 24% e 14%, os quais foram deduzidos do valor e volume importado pelo México na subposição 2809.20.
103. Posteriormente, o custo de ácido fosfórico grau fertilizante construído no México foi apurado por meio da multiplicação do preço do produto importado por um
coeficiente técnico obtido através da estrutura de custos da ICL, expresso em tonelada de ácido fosfórico grau fertilizante por tonelada produzida de ácido fosfórico purificado.
104. No que tange ao custo unitário de outros insumos e de embalagens, a peticionária apresentou o cálculo a partir da proporção da participação do custo destes insumos sobre
o custo estimado da matéria-prima principal (ácido fosfórico grau fertilizante) a partir da estrutura de custeio da ICL, conforme dados apresentados no Apêndice XIX (Custo de produção -
P5). Essa proporção foi aplicada sobre o custo unitário da principal matéria-prima para se chegar ao custo unitário de outros insumos no mercado mexicano.
105. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas:
Custos das matérias-primas - México [CONFIDENCIAL]
.Produto
.Preço
(US$/t)
.Coeficiente Técnico
Custo unitário
(US$/t)
.Ácido fosfórico grau fertilizante
.860,09
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros insumos
.
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Embalagens
.
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: TradeMap,WTO, Banco Mundial e peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.1.2. Das utilidades
106. Para fins de apuração do valor do custo com vapor, a peticionária utilizou a estimativa do custo da matéria-prima principal no México em P5 multiplicada por um
coeficiente do custo de produção da própria ICL (custo do vapor sobre o custo do ácido fosfórico grau fertilizante em sua produção). Para esta escolha, justificou a impossibilidade
de precificação direta do vapor devido ao seu processo técnico de produção envolver custos altamente variáveis e de difícil quantificação.
107. Para a energia elétrica, utilizou-se o preço de 2024 no México, disponível no Global Petrol Prices (0,21 USD/kWh). A peticionária justificou esta escolha, em detrimento
da média de 2023 a 2025 disponível, devido ao preço de 2024 corresponder à mediana temporal do período sob análise (abril de 2024 a março de 2025), sendo mais adequado
às condições de mercado vigentes em relação a um valor que incorporaria períodos fora do escopo considerado.
108. O preço encontrado foi então multiplicado pelo coeficiente técnico da ICL ([CONFIDENCIAL]), resultando no custo unitário de US$/t [CONFIDENCIAL].
109. Assim, apuraram-se os seguintes custos para utilidades:
Custo com utilidades - México [CONFIDENCIAL]
.Utilidade
.Preço - (US$/kwh)
.Coeficiente Técnico
Custo (US$/t)
.Energia
.0,21
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Vapor
.
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.1.3. Da mão de obra
110. A peticionária informou que para o cálculo da mão de obra, adotou como base o salário médio anual de um técnico operador na indústria química na origem em
questão até 8 de julho de 2025, conforme dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Economic Research Institute. O salário anual de MXN 313.683 foi convertido pela taxa média
de câmbio apurada no Banco Central do Brasil relativa a abril de 2024 a março de 2025, totalizando US$ 16.373,22. O salário anual em dólares foi, então, multiplicado pelo número
de empregados diretos na produção de ácido fosfórico da ICL em P5 ([CONFIDENCIAL]) e dividido pelo volume produzido no período ([RESTRITO]), apurando-se o custo unitário de
US$/t [CONFIDENCIAL] por tonelada.
Custo com mão de obra - México [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Salário médio anual setor químico no México (US$)
16.373,22
.Número de empregados diretos na produção em P5
[ CO N F. ]
.Volume de produção em P5 (t)
[ R ES T . ]
.Custo com mão de obra (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: BACEN, Economic Research Institute e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.3.1.4. Dos outros custos fixos
111. A rubrica de outros custos fixos engloba, além da depreciação, manutenção, contratos e suprimentos. Tais custos foram obtidos a partir da participação dessas
rubricas (R$ [CONFIDENCIAL]) em relação ao custo da matéria-prima principal (R$ [CONFIDENCIAL]), conforme os dados da ICL. A proporção ([CONFIDENCIAL] %) obtida foi aplicada
sobre custo construído da matéria-prima principal, como segue:
Outros custos fixos - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Rubrica
.Coeficiente Técnico
Custo Unitário (US$/t)
.Outros custos fixos
.[CONF.] %
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.1.5. Das despesas operacionais e lucro
112. Para os montantes de despesas operacionais e margem de lucro, foram utilizadas as informações obtidas nos demonstrativos financeiros da empresa mexicana
Peñoles, atuante no setor químico. A seguir, são apresentados os valores das rubricas em dólares estadunidenses e os respectivos percentuais apurados em relação ao Custo do
Produto Vendido - CPV e em relação à receita da empresa, referentes ao 2º, 3º e 4º trimestre de 2024 e 1º trimestre de 2025.
113. A peticionária informou que, no caso específico das despesas gerais e administrativas do 4º trimestre de 2024, uma vez que não foi indicado o valor, mas apenas
a variação percentual e absoluta dessas despesas, foi estimado o valor correspondente conforme memória de cálculo indicada no ANEXO 9.4.1B - MÉXICO apresentado na
petição.
114. Ressalta-se ainda que foram realizados ajustes por este Departamento em relação às despesas financeiras, visando refletir o resultado financeiro - e não o valor de
receitas e despesas aglutinadas, conforme enviado -, bem como foram desconsiderados os valores enviados como sendo de "Outras despesas", visto que não refletem propriamente
outras despesas operacionais.
Peñoles
.
.P5 (US$ milhões)
Coeficiente (Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV)
.4.853
-
.Despesas comerciais, gerais e administrativas
.709
14,6%
.Despesas financeiras
.129
2,6%
.Outras despesas
.-
-
.
.
Coeficiente (Lucro/Receita)
.Receita
.7.052
.Lucro operacional
.298
4%
Fonte: Peñoles
Elaboração: DECOM
115. Os percentuais obtidos referentes às despesas foram aplicados ao custo de manufatura unitário construído e o percentual relacionado ao lucro foi aplicado ao custo
total.
4.3.1.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação
116. Considerando todo o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição de comércio delivered, para o México:
Valor Normal Construído - México (delivered)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubrica
Custo (US$/t)
.1.Matérias-primas (A)
[ CO N F. ]
.1.1. Ácido fosfórico grau fertilizante
[ CO N F. ]
.1.2 Outros insumos
[ CO N F. ]
.1.3. Embalagens
[ CO N F. ]
.2. Utilidades (eletricidade e vapor) (B)
[ CO N F. ]
.3. Mão de obra (C)
[ CO N F. ]
.4. Outros custos fixos (D)
[ CO N F. ]
.6. Custo de manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D)
[ CO N F. ]
.7. Despesas operacionais (G)
[ CO N F. ]
.7.1. Despesas gerais, administrativas e comerciais
[ CO N F. ]
.7.2. Despesas financeiras
[ CO N F. ]
.7.3 Outras despesas operacionais
[ CO N F. ]
.8. Custo Total (H) = (F) + (G)
[ CO N F. ]
.9. Lucro (I)
[ CO N F. ]
.Valor Normal Construído ex-fabrica (J)= (H) + (I)
[ R ES T . ]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM