DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
152. Para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) do ácido fosfórico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria
doméstica, líquidas de devoluções; as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB; e o consumo cativo do similar nacional pela
indústria doméstica.
153. Ressalta-se que as vendas internas de ácido fosfórico da indústria doméstica apresentadas na tabela anterior incluem apenas as vendas de fabricação própria.
154. O consumo cativo de ácido fosfórico apresentou as seguintes variações: +0,4% (de P1 a P2), + 3,1% (de P2 a P3), - 22,0% (de P3 a P4), e +12,0% (de P4 a P5).
Considerando todo o período (P1 a P5), houve redução de 9,6%.
155. Nesse contexto, o consumo nacional aparente de ácido fosfórico apresentou o seguinte comportamento: aumento de 8,6% de P1 a P2; redução de 1,8%, de P2 a
P3; de 1,1% de P3 para P4; e aumento de 9,2% de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se crescimento do consumo nacional aparente de
15,1%.
156. Já a participação das importações investigadas no CNA representava [RESTRITO] em P1; [RESTRITO] em P2; [RESTRITO] em P3; [RESTRITO] em P4 e [RESTRITO] em
P5. No total do período, portanto, a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise [em número-índice] [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.59,4
.110,7
.224,3
.227,8
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.61,5
.112,2
.249,2
.251,0
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.100,6
.134,3
.135,6
.129,3
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.22,0%
.(23,5%)
.(25,0%)
.12,7%
(21,1%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.22,0%
.(23,5%)
.(25,0%)
.12,7%
(21,1%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
. -
. -
. -
. -
. -
-
.Variação
. -
. -
. -
. -
. -
-
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.54,7
.128,2
.375,6
.366,3
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
157. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional oscilou ao longo de todo o período investigado, apresentando as seguintes variações:
de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p.); de P2 a P3 [RESTRITO] (p.p); [RESTRITO] p.p. de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que
era de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
158. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) no período de investigação de indícios de dano, as importações a preços com indícios de dumping cresceram significativamente. Em termos absolutos, passaram de [RESTRITO]
t em P1 para [RESTRITO] t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), o que, em crescimento percentual, correspondeu a um aumento de 188,9%.
b) relativamente ao mercado brasileiro, a participação das importações investigadas aumentou [RESTRITO] p.p. Já em relação ao consumo nacional aparente, a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p.
c) em relação à produção nacional, as importações das origens investigadas, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 já correspondiam a [RESTRITO] % do
volume total produzido no país.
159. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção
nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
160. Além disso, as importações alegadamente objeto de dumping foram realizadas a preço CIF similar ou mais baixo que o preço CIF das importações brasileiras das demais
origens sobretudo em P3 e P5.
161. Outrossim, embora os preços das importações das origens investigadas tenham aumentado entre P1 e P5 ([RESTRITO] %), constatou-se redução de [RESTRITO]% nesses
preços de P3 a P4 e de [RESTRITO] % entre P4 e P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
162. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
163. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de abril de 2020 a março de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
164. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
ácido fosfórico da ICL, responsável por 100% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.3. Dessa forma, os indicadores
considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
165. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RES T R I T O.
166. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
167. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de ácido
fosfórico no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
168. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ácido fosfórico de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em ton)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.27,1%
.(32,9%)
.(23,1%)
.10,2%
(27,7%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.30,0%
.(11,3%)
.(23,6%)
.2,4%
(9,8%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.23,3%
.(64,1%)
.(21,5%)
.37,4%
(52,3%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.12,5%
.(3,9%)
.8,4%
.8,3%
+ 26,9%
.C. CNA
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.8,6%
.(1,8%)
.(1,1%)
.9,2%
+ 15,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno [em número-índice]
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0
.102,2
.135,0
.134,2
.124,7
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.115,6
.106,7
.75,2
.71,1
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.119,7
.108,1
.83,5
.78,3
[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
169. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 30% de P1 para P2 e diminuiu 11,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve nova redução de 23,6% entre P3 e P4 aumento de 2,4% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 23,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 houve expressiva redução de 64,1%. De P3 para P4, a diminuição foi de 21,5% e, entre P4 e P5, houve aumento de 37,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 52,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
171. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
172. No tocante à participação das vendas da indústria doméstica no CNA, foram observadas as mesmas tendências para o mercado brasileiro. Assim, o indicador aumentou
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
173. A indústria doméstica informou que a capacidade instalada nominal foi calculada pelo produto da capacidade máxima diária por 365 dias por ano. Em relação à capacidade
efetiva, a ICL informou que adotou a capacidade nominal deduzidos os dias de parada para manutenção (de aproximadamente 35 dias/ano). Nos termos do anexo VIII da petição, não há
a fabricação de outros produtos na mesma linha de produção do produto similar.
174. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de ácido fosfórico ao longo do período em análise: