DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pessoas 
e
Tecnologias
9
Desenvolver 
capacidades 
humanas 
aos 
desafios
institucionais
.9.1
.Índice de ações voltadas a adequação da força de
trabalho
.DIRAD
.70%
.64%
.91%
.
.
.
.9.2
.Índice de ações executadas para o início da implementação do
Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD
.60%
.44%
.73%
.
10
Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar
.10.1
.Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de
trabalho
.DIRAD
.75%
.76%
.102%
.
.
.
.10.2
.Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE
.DIRAD
.90%
.100%
.111%
. .
.11
.Promover a transformação digital e a cultura de dados no
FNDE
.11.1
.Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC
.DIRTI
.60%
.41%
.68%
. .Orçamentária
.12
.Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira
.12.1
.Índice de Execução Orçamentária
.DIFIN
.94%
.94%
.100%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2025)
.91,67%
. .Desempenho parcial (razão de 80% da Meta Global)
.73,60%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2025
. .Perspectivas
.Nº
.Objetivo Estratégico
.Nº
.Indicador
.Unidade .Meta
2025
.Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1
.Gerir o financiamento da Educação básica
.1.1.01
.Índice de atendimento às demandas internas e externas.
.DIGEF
.90%
.99%
.110%
.
1.2
Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no
âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com
equidade, qualidade e eficiência.
.1.2.01
.Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados
envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da educação infantil.
.DIGAP
.80%
.80%
.100%
.
.1.2.02
.Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito
do PAR, delegadas pela DIGAP.
.DIGAP
.70%
.80%
.114%
.
.1.2.03
.Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e
pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.
.DIGAP
.80%
.96%
.120%
.
.1.2.04
.Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para
análise, no âmbito do PAR Genérico.
.DIGAP
.85%
.96%
.113%
.
.
.
.1.2.05
.Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de
decisão
.DIGAP
.80%
.74%
.87%
.
.2.1
.Prover alimentação escolar e educação alimentar e
nutricional nas escolas
.2.1.01
.Índice de alcance do PNAE
.DIRAE
.95%
.99%
.104%
.
.2.2
.Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para
escolas
.2.2.01
.Índice de alcance dos Programas do Livro
.DIRAE
.80%
.97%
.121%
.
2.3
Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas
.2.3.01
.Percentual de escolas atendidas pelo PDDE
.DIRAE
.80%
.65%
.81%
.
.2.3.02
.Percentual de escolas com UEx
.DIRAE
.88%
.90%
.102%
.
.2.3.03
.Percentual de escolas com mandato de dirigente ativo
.DIRAE
.75%
.59%
.79%
.
.
.
.2.3.04
.Índice de atendimento tempestivo das demandas externas
.DIRAE
.100%
.100%
.100%
.
2.4
Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de
alunos às escolas
.2.4.01
.Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o
Programa Caminho da Escola.
.DIRAE
.90%
.101%
.113%
.
.2.4.02
.Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola.
.DIRAE
.100%
.99%
.99%
.
.
.
.2.4.03
.Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho
da Escola.
.DIRAE
.90%
.92%
.102%
.
3.1
Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil
.3.1.01
.Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES .
.DIGEF
.80%
.100%
.125%
. .
.
.
.3.1.02
.Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade
dentro do prazo estabelecido.
.DIGEF
.75%
.80%
.107%
. Processos Internos 4.1
Fortalecer a atividade correcional do FNDE
.4.1.01
.Taxa de fortalecimento de atividade correcional
.CO G E R
.92%
.88%
.96%
.
.4.1.02
.Normativos e processos
.CO G E R
.90%
.81%
.90%
.
.
.
.4.1.03
.Taxa de capacitação
.CO G E R
.100%
.84%
.84%
.
.4.1
.Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE.
.4.1.01
.Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente,
das demandas encaminhadas à Procuradoria
.PF-
FNDE
.87%
.98%
.112%
.
.4.2
.Contribuir na prevenção de atos ilícitos
.4.2.01
.Ações de prevenção
.CO G E R
.100%
.100%
.100%
.
.4.3
.Acompanhar
o 
atendimento
às 
diligências
e
recomendações dos órgãos de controle
.4.3.01
.Analisar as recomendações em monitoramento
.AU D I T
.75%
.70%
.94%
.
4.5
Governança das aquisições
.4.5.01
.Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratações
.DIRAD
.85%
.92%
.108%
.
.
.
.4.5.02
.Promover a Transparência das Contratações Públicas
.DIRAD
.85%
.96%
.112%
.
.5.1
.Gerir a eficiência nos processos internos
.5.1.01
.ndice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de
apuração da
responsabilidade de empresas
participantes das
licitações
.DIRAD
.87%
.96%
.110%
.
.5.1
.Gerir ações
que promovam
o fortalecimento
da
governança corporativa, da assistência técnica e da
inovação
.5.1.01
.Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as
estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão
do conhecimento.
.ASREL
.100%
.85%
.85%
.
.5.2
.Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
.5.2.01
.Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras
nacionais para educação
.DIRAD
.80%
.100%
.125%
.
.5.3
.Atender o planejamento das compras nacionais para a
educação
.5.3.01
.Taxa de documentos finalizados que são viáveis
.DIRAD
.50%
.68%
.136%
.
5.4
Gerenciar ações e sistemas para o atendimento às Atas de
Registros de Preços e controle de qualidade
.5.4.01
.Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço
Nacional
.DIRAD
.50%
.100%
.200%
.
.
.
.5.4.02
.Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis
.DIRAD
.90%
.95%
.106%
.
.6.1
.Gerenciar e controlar as informações.
.6.1.01
.Índice de informações prestadas tempestivamente
.DIFIN
.85%
.90%
.106%
.
.6.1
.Gerir a execução técnica e financeira dos Programas.
.6.1.02
.Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF
.85%
.99%
.116%
.
.6.3
.Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e
práticas de segurança das informações e a proteção de
dados
.6.3.01
.Quantidade de campanhas de conscientização em segurança da
informação
.DIRTI
.5
.1,75
.35%
.
.7.1
.Gerir o atendimento institucional
.7.1.01
.Índice da capacidade de atendimento ao público externo
.ASREL
.100%
.83%
.83%
.
.7.2
.Gerir o atendimento institucional
.7.2.01
.Índice de execução das ações de comunicação
.A S CO M
.85%
.100%
.118%
.
.8.1
.Promover a gestão do conhecimento
.8.1.01
.Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola"
.GABIN
.80%
.29%
.36%
. .
.8.2
.Otimizar a gestão documental
.8.2.01
.Índice de implementação das ações de gestão documental
.DIRAD
.60%
.63%
.104%
. Pessoas 
e
Tecnologias
.9.1
.Implementar o Programa de dimensionamento da força
de trabalho
.9.1.01
.Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no
âmbito do FNDE
.DIRAD
.70%
.47%
.66%
.
.9.2
.Identificar e preservar as competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01
.Índice de ações executadas para o início da implementação do
Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD
.60%
.38%
.63%
.
.9.3
.Estimular
o compromisso
do
servidor com
sua
qualificação permanente
.9.3.01
.Índice de atualização dos normativos referentes à política de
capacitação
.DIRAD
.80%
.69%
.86%
.
.10.1 .Promover a política de valorização e um ambiente
emocional e laboral saudável
.10.1.01
.Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação
dos servidores.
.DIRAD
.75%
.94%
.125%
.
.10.2 .Executar ações para melhoria do ambiente físico do
FNDE
.10.2.01
.Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE
.DIRAD
.90%
.100%
.111%
.
.11.2 .Implantar plataforma corporativa de dados
.11.2.01
.Quantidade de painéis publicados no hub de painéis (dashboards)
.DIRTI
.20
.16,25
.81%
.
11.3
Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a
infraestrutura de Tecnologia da Informação
.11.3.01
.Percentual de execução do planejamento do contrato de Backup
.DIRTI
.100%
.68%
.68%
.
.
.
.11.3.02
.Percentual de execução do planejamento do contrato de Cloud
.DIRTI
.100%
.38%
.38%
. .
.11.8 .Otimizar
recursos 
e
serviços
de 
Tecnologia
da
Informação
.11.8.01
.Quantidade de sistemas críticos migrados para o RHSSO
.DIRTI
.5
.1,75
.35%
. Orçamentária
12.1
Gerir a administração financeira
.12.1.01
.Índice de execução de transferência de recursos
.DIFIN
.85%
.94%
.110%
.
.12.1.02
.Índice de execução da programação financeira
.DIFIN
.87%
.99%
.113%
.
.
.
.12.1.03
.Índice de revisão para execução financeira de solicitações não
automatizadas
.DIFIN
.80%
.93%
.116%
.
12.2
Gerir o planejamento e orçamento
.12.2.01
.Índice de gestão do orçamento institucional
.DIFIN
.95%
.100%
.105%
.
.
.
.12.2.02
.Índice de análise e planejamento orçamentário
.DIFIN
.95%
.100%
.105%
.
.12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE
.12.3.01
.Índice de eficiência na realização de conformidade
contábil
.DIFIN
.100%
.100%
.100%
.
.12.4 .Gerir a prestação de contas dos programas e projetos
educacionais
.12.4.01
.Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de
solução baseada em gestão risco
.DIFIN
.50%
.67%
.134%
.
12.5
Gestão a recuperação de créditos
.12.5.01
.Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e
sociedade
.DIFIN
.85%
.91%
.107%
.
.12.5.02
.Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da
adoção de medidas de exceção
.DIFIN
.65%
.67%
.103%
. .
.
.
.12.5.03
.Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do
Parcelamento
.DIFIN
.90%
.100%
.111%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2025)
.98,47%
. .Desempenho parcial (razão de 20% da Meta Intermediária)
.19,60%
. .Desempenho parcial total: Metas Globais (80%) + Metas Intermediárias (20%)
.93,20%