DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 646.434
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551247/2024.
Interessado: DEIVY DAVID DIAZ AREVALO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º, Art. 56 e Itens 5, 6, 8, 9 e 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 646.400
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551222/2024.
Interessado: NONO MALALU MUMPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 645.109
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550366/2024.
Interessada: YAIMARY JAIME GUILARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017;
art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art.
51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 645.095
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550356/2024.
Interessado: HYEON BUM LEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
do Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 643.279
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549017/2024.
Interessada: MAKELEINE BELLEVUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º, §2º, 56 e item 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 641.067
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547500/2024.
Interessado: FRANCISCO ANIBAL ESPINDOLA POVEDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, Item 5, Anexo
II da Portaria nº 623/2020.
Código: 639.763
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546610/2024.
Interessado: ALI DAYOUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do
item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 639.233
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546277/2024.
Interessado: GILDAS MBEMYA TETAPING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Anexo I, Item 6
da Portaria 623/2020.
Código: 639.092
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546201/2024.
Interessado: JONAL JN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 637.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545295/2024.
Interessado: KIARASH HOSSEINI ISTADEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e IV do 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 56 e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 635.854
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543928/2024.
Interessado: JHONATHAN ANDRES BALLESTEROS DUQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 635.687
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543813/2024.
Interessado: RAMI NAJEM ABDULLA SHAMUSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, VI da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e dos itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 635.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543607/2024.
Interessado: JOSE ENRIQUE BEATON SILVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts.221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 634.996
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543273/2024.
Interessado: HIWA MOHAMMED JALAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso
II, III e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 4, 6, 8 e 9 Anexo I da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 634.668
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543052/2024.
Interessado: MAGOU SALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 632.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541748/2024.
Interessado: KOMLAN BOLOUVI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 632.164
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541282/2024.
Interessado: EDUARDO JOSÉ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, e que o requerente
não apresentou os documentos dos itens 2 e 3 do Anexo IV e art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 631.790
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540968/2024.
Interessado: GARY MIRON STEPHENS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e dos itens
6 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 631.105
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540481/2024.
Interessado: FERNANDA FRANCISCO PINTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 630.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539741/2024.
Interessado: EMMA FELICITAS MEJIA VEGA DE MILLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 629.824
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539444/2024.
Interessado: CHUNGEUN OLIVIA LEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto
9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 629.766
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539405/2024.
Interessada: MARTHA DORVIL DAVID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e itens 5, 6 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.