DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 705.046
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596424/2025.
Interessado: JOSE MULENZA RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 704.938
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596349/2025.
Interessado: ARTHUR PAUL FLEURIMONT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 704.207
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595722/2025.
Interessado: RAMIRO ORTIZ OCHOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens
5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 704.158
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595691/2025.
Interessado: ALEJANDRO BURGA PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5° e dos
itens 5, 6,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 703.580
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595249/2025.
Interessado: ROSITA TE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento
do pedido.
Código: 703.134
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594873/2025.
Interessado: CHIUNG YAO SHIH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 701.859
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593725/2025.
Interessada: ARIADNA SOFIA LEON AROCHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 677.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573881/2024.
Interessado: EDITH FERNANDEZ SANDOVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos IV e V do Decreto
nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o antecedente criminal
ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil,
por tradutor público juramentado, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e documento de viagem internacional.
Código: 677.077
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573582/2024.
Interessado: ANDRES ARANCIBIA HERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017,
do tens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 665.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565184/2024.
Interessado: VIOLETA PINEROS MALDONADO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II,  IV e V do
Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o Comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, Certidão de antecedentes criminais ou
documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no
Brasil, por tradutor público juramentado e Comprovante de residência.
Código: 662.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562824/2024.
Interessado: HUMBERTO JOAO PEDRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 660.150
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561095/2024.
Interessado: IGOR EMANUEL SEIXAS FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso IV do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º, tendo em vista que o interessado não apresentou a Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a apostila na certidão de
antecedentes criminais do país de origem e passaporte completo da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 655.806
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557832/2024.
Interessada: DAHENTRA KIMBERLY ACELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
5 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 652.523
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555709/2024.
Interessado: HERLYS HERNANDO CANIZAREZ TORRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 650.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554308/2024.
Interessado: CHRISTOLOR SAINTOIRY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 647.504
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552231/2024.
Interessado: MANUEL GONCALVES FRAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II e IV do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º, tendo em vista que o interessado não apresentou a
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, Comprovante
de residência e passaporte completo da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 646.563
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551362/2024.
Interessado: LOURDES TERESA MBETUVOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, §2 da Portaria 623/2020.
Código: 644.468
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549929/2024.
Interessado: ANTOU NDAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234
incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 718.360
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607289/2025.
Interessada: CECILE CHANTAL ANNE DESILLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 717.362
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606459/2025.
Interessado: ODAIR DALMEIDA CEITA VARELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.