DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112100090
90
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5477483
.PAX LUBRIFICANTES LTDA
.51.866.804/0001-09
.EVORA SUPER
.48600.203956/2025-95
.18343
. .5489640
.YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
.62.934.252/0001-45
.YAMALUBE SCOOTER 10W40 JASO MB
.48600.202080/2022-17
.19041
. .5476669
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.44.221.571/0001-21
.LUST GEAR
.48600.200515/2021-16
.20806
. .5483422
.LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS GEAR SYNTEX
.48600.204094/2025-18
.21013
. .5491884
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER GEAR
.48600.204014/2025-24
.21939
. .5482248
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER GEAR
.48600.204093/2025-73
.21939
. .5482224
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER GEAR
.48600.204092/2025-29
.21939
. .5480783
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER GEAR
.48600.204107/2025-59
.21939
. .5480758
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER GEAR
.48600.204105/2025-60
.21939
. .5487670
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TRACTOR MULTI
.48600.203771/2025-81
.21978
. .5494195
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A
.05.524.572/0001-93
.HAVOLINE PRODS FULL SYNTHETIC SQ
.48600.204371/2025-92
.23176
. .5481232
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.SINTEK SQ
.48600.202255/2025-39
.23481
. .5480835
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.SINTEK SQ
.48600.203215/2025-12
.23481
. .5480684
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.KARTER THF
.48600.202729/2025-42
.23693
. .5476963
.LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS TAC
.48600.203860/2025-27
.23863
. .5476987
.INTERLUB GROUP BRASIL LUBRIFICANTES BIO ORIENTADOS LTDA
.05.777.410/0001-67
.INTERGREASE ALIPLEX BM 2
.48600.204057/2025-18
.23889
. .5479277
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE LUNA TD CH-4
.48600.204046/2025-20
.23892
. .5479285
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE LUNA TD KM
.48600.204047/2025-74
.23893
. .5479361
.KARTER LUBRIFICANTES LTDA
.04.238.156/0001-66
.TRAKER 20W30
.48600.204079/2025-70
.23894
. .5479756
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME
.04.521.158/0001-68
.MAXI 1 PRESENCE
.48600.203788/2025-38
.23895
. .5480068
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME
.04.521.158/0001-68
.MAXI 1 PERFORM
.48600.203786/2025-49
.23896
. .5480348
.ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
.84.527.274/0001-23
.FORTLUB SINTÉTICO API SP SAE 0W20
.48610.227266/2025-11
.23897
. .5480860
.INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
.77.575.330/0001-30
.MULTIMAX SYNTH S
.48600.203852/2025-81
.23898
. .5481903
.MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA
.43.119.078/0001-32
.MOLLIX 85W140 GL-5
.48600.203420/2025-70
.23899
. .5482595
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE ATF SYNTH D VI
.48600.204182/2025-10
.23900
. .5483541
.LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS MULTIGEAR SYNTEX
.48600.204095/2025-62
.23902
. .5486036
.ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
.03.805.416/0001-75
.VORAX SYNTHETIC SQ
.48600.204146/2025-56
.23903
. .5488103
.LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
.01.598.243/0001-36
.SFGO ULTRA 7 / LEIDINGER
.48600.204247/2025-27
.23904
. .5488123
.LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
.01.598.243/0001-36
.SFGO ULTRA 15 / LEIDINGER
.48600.204249/2025-16
.23905
. .5489001
.AGE LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.58.519.744/0001-05
.AGE SYNGUARD W
.48600.203991/2025-12
.23906
. .5489237
.LUBRIMPORT COMERCIO E IMPORTACAO DE LUBRIFICANTES LTDA
.82.709.023/0001-34
.FLOW SYN CP ATOX 68
.48600.203940/2025-82
.23907
. .5497438
.ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
.84.527.274/0001-23
.FORTLUB SINTÉTICO API SP SAE 5W20
.48610.227541/2025-98
.23908
. .5497339
.ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
.84.527.274/0001-23
.FORTLUB SINTÉTICO API SP SAE 0W16
.48610.227833/2025-21
.23909
. .5497685
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.43.995.646/0001-69
.TITAN GT1 FLEX 5 SAE 0W-20
.48600.203899/2025-44
.23910
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS
DESPACHO SPG-ANP Nº 1.603, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.231426/2025-18 e com base no
Relatório 120/2025/SPG (SEI nº 5497112), resolve:
1.Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em
outubro de 2025 (SEI nº 5498687) em cada campo, apurados segundo os critérios
estabelecidos pela
Resolução ANP n° 874/2022,
para fins do
recolhimento de
participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto
nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010.
2.A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada
na página da ANP na internet (www.gov.br/anp).
BRUNO CONDE CASELLI
DESPACHO SPG-ANP Nº 1.604, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.231555/2025-14 e com base no Relatório
nº 121/2025/SPG-e (SEI nº 5500842), resolve:
1.Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em
outubro de 2025 em cada campo (SEI nº 5501510), apurados segundo os critérios
estabelecidos pela Resolução ANP nº 875, de 18 de abril de 2022, para fins do
recolhimento de participações governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 8º
do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, e no art. 42-A da Lei nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010.
2.A tabela contendo os preços de referência do gás natural será disponibilizada
na página da ANP na internet (www.gov.br/anp).
BRUNO CONDE CASELLI
DESPACHO SPG-ANP Nº 1.605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE PARTICIPAÇÕES
GOVERNAMENTAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no exercício das atribuições conferidas no inciso V do Art. 111, da Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478,
de 6 de agosto de 1997, com base no Relatório 119/2025/SPG-e (SEI nº
5493219), no âmbito do processo administrativo nº 48610.228182/2025-96,
resolve:
1º Ficam estabelecidas as especificações técnicas das correntes de
petróleo (SEI nº 5495681), com data efetiva a partir do mês de produção de
outubro de 2025, usadas para fins de apuração do Preço de Referência do
Petróleo - PRP, nos termos do Art. 7º da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril
de 2022.
2º A tabela contendo as especificações técnicas das correntes de
petróleo
será
disponibilizada
na
página
da
ANP
na
internet
(www.anp.gov.br).
BRUNO CONDE CASELLI
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987,
de 11 de agosto de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.208703/2024-16,
resolve:
Art. 1º
Fica autorizada
ao exercício da
atividade de
produção de
biocombustíveis a BIOMETANO VERDE PAULINIA S.A., CNPJ nº 50.365.355/0001-52.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 716, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.208703/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
BIOMETANO VERDE PAULINIA S.A., CNPJ nº 50.365.355/0001-52, com capacidade de
produção de 106.867,2 Nm³/d, localizada na Avenida Orlando Vedovello, 894, Lote B
Quadras/D Bloco III, Jardim Harmonia, Paulínia - SP, respeitadas as exigências ambientais e
de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.231872/2024-41, resolve: autorizar a empresa FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE
ASFALTO LTDA, CNPJ nº 57.228.585/0001-19, a operar a instalação de distribuição de
asfaltos localizada a Rodovia BR 163 km 30 s/n°, Lote Gleba 07, Campo Verde, Itaituba/PA ,
68190-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:21:15,200; -
55:46:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 86,14 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,67
.7,96
.44,50
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .2
.3,10
.5,50
.41,64
.IIIB
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.231872/2024-41, resolve: autorizar a empresa FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO
LTDA, CNPJ nº 57.228.585/0001-19, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 720, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.230917/2025-41, resolve: autorizar a empresa MACROEX COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio
exterior no CNPJ listado abaixo.
. .CNPJ
. .08.375.113/0001-83
DIOGO VALERIO
Fechar