DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112100126
126
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Sistemas Públicos de
Abastecimento 
de
Água em Municípios
com 
até 
50.000
habitantes.
.Públicos de Abastecimento de
Água.
.
.Água.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
.
.
.
. Apoiar a Implantação,
Ampliação e Melhoria
de
Quantidade de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas
Unidade
Somatório de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas Públicos
de Esgotamento
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
7.317 domicílios.
7.317 domicílios
atendidos.
. .Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário
em Municípios
com
até 
50.000
Habitantes.
.Públicos 
de 
Esgotamento
Sanitário.
.
.Sanitário.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
.
.
.
. Apoiar a Implantação
de Melhorias
Sanitárias Domiciliares
em
Quantidade de domicílios
urbanos atendidos por
intervenções de melhorias
sanitárias domiciliares.
Unidade
Somatório de domicílios
urbanos atendidos com
intervenções de melhorias
sanitárias domiciliares.
Observar os instrumentos
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
3.403 domicílios.
3.403 domicílios
atendidos.
. .Localidades 
Urbanas
de 
Municípios
com
população até 50.000
habitantes.
.
.
.com obra concluída no exercício
de medição.
.
.
.
. Apoiar a Implantação
de Melhorias
Quantidade de domicílios
atendidos por intervenções de
restauração (reforma) ou
Unidade
Somatório de domicílios
atendidos por intervenções de
restauração (reforma) ou
reconstrução habitacional para
o controle da doença de
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios
508 domicílios.
508 domicílios
atendidos.
. .Habitacionais 
para
Controle da Doença de
Chagas.
.reconstrução habitacional para o
controle da Doença de Chagas.
.
.Chagas.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
.
.
.
. Apoiar a
Implementação de
Projetos de Coleta e
Quantidade de
cooperativas/associações de
catadores apoiados por
investimentos da Funasa em
construção, ampliação,
Unidade
Somatório de
cooperativas/associações de
catadores apoiados por
investimentos. Observar os
instrumentos concluídos para
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
4 cooperativas/
associações apoiadas.
4 cooperativas/
associações apoiadas.
. .Reciclagem 
de
Materiais.
.aquisição de equipamentos ou
aquisição de veículos para coleta
e
transporte 
de
materiais
recicláveis.
.
.a Ação de Catadores e Ação
AMBCRM,
no 
exercício
de
medição.
.
.
.
. Apoiar Ações e
Serviços Sustentáveis
de Saneamento
Básico
Quantidade de domicílios em
áreas rurais ou em
comunidades tradicionais
atendidos por abastecimento
Unidade
Somatório de domicílios em
áreas rurais ou em
comunidades tradicionais
atendidos por abastecimento de
água, esgotamento
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
1.114 domicílios.
1.114 domicílios
atendidos.
. .em Áreas Rurais ou
Comunidades
Tradicionais.
.de água, esgotamento sanitário
e 
melhorias 
sanitárias
domiciliares.
.
.sanitário 
e/ou
melhorias
sanitárias domiciliares. Observar
os
instrumentos 
com
obra
concluída
no 
exercício
de
medição.
.
.
.
. Apoiar a Elaboração
de Planos Municipais
de
Quantidade de municípios
apoiados por ações voltadas a
elaboração de PMSB.
Unidade
Somatório de municípios
apoiados com ações voltadas a
elaboração de PMSB
Transferegov/
Planilha de controle dos
instrumentos celebrados.
156 municípios
apoiados.
35 municípios
apoiados.
. .Saneamento 
Básico
(PMSB) em Municípios
com 
até 
50 
mil
habitantes.
( 2 0 AG )
.
.
.
.
.
.
ANEXO II
. .FAIXAS DE PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Desempenho Institucional (%)
.Pontuação Final da Avaliação Institucional
. .Acima de 70
.80 pontos
. .> 60 a 70
.70 pontos
. .> 50 a 60
.60 pontos
. .> 40 a 50
.50 pontos
. .> 30 a 40
.40 pontos
. .0 a 30
.26 pontos