DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 785, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VICTOR DE FARIA PIMENTA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II,
bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SPO), da Coordenação de
Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 18 de novembro
de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 786, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EMERSON ALVES DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de
Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 787, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIANA TEIXEIRA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por LUANA MARIA GUIM A R Ã ES
CASTELO BRANCO MEDEIROS, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.041, publicada no Diário Oficial da União de
7 de novembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 788, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 789, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE COSTA GUADAGNIN para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 790, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GIULIANA HERNANDES CORES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria
Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 19 de novembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor SEVERINO WENDELL
PEREIRA CAMPOS, Assessor Especial, em exercício na Secretaria Especial de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Programa de
Liderança Executiva, a realizar-se na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, o período
de 6 a 13 de dezembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00023.000231/2025-11.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de julho
de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 192950, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 48/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 29 de outubro de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.008862/2025-66.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de julho
de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909107, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 51/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 14 de novembro
de 2025, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00262.010503/2025-79.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do
País do servidor ROGÉRIO DA VEIGA, Secretário Adjunto, em exercício na Secretaria de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para compor a
comitiva do Ministério da Educação a uma missão internacional para desenvolvimento
tecnológico, referente à construção de infraestruturas públicas digitais, a realizar-se na cidade
de Bangalore, República da Índia , no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000634/2025-32.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23
de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, Diretora de Programa, em
exercício na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil
da Presidência da República, para participar da segunda missão do GREEN CITI ES ,
INFRASTRUCTURE AND ENERGY PROGRAMME (GCIEP), a realizar-se em Londres, Inglaterra,
no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2025, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000338/2025-42.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 23 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em, 24 de outubro de 2025, Edição nº 204, Seção 2, página 1, referente ao afastamento
do País dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, e ANTONIO MARCOS
LUCIANO, Assistente Técnico, onde se lê: "... na cidade de Roma, República Italiana, no
período de 22 a 25 de novembro de 2025, e na cidade de Paris, República Francesa, no
período de 25 a 28 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus....," leia-se:
"... na cidade de Paris, República Francesa, no período de 25 a 29 de novembro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus...". Processo nº 00200.002866/2025-65.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SONIA AGUIAR CRUZ RIASCOS da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
a contar de 17 de novembro de 2025.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA