DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100003
3
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
BEATRIZ MORINE NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 632, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.002167/2025-90, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA PEREZ FERNANDEZ RAVENA, Advogada da União, matrícula Siape nº 3412337, do
encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161002), do Departamento de
Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.002167/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO ZAPATA, Advogado da União, matrícula Siape nº 3412947, para exercer o encargo
de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161002), do Departamento de
Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
no art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no art. 13 do Decreto nº
10.426, de 16 de julho de 2020 e o que consta do Processo Administrativo nº
00400.002503/2023-10, resolve:
AU T O R I Z A R
a celebração do 1º Termo aditivo ao Termo de Fomento n° 002, de 9 de fevereiro de 2024
entre a Advocacia-Geral da União e o Instituto de Referência Negra (PEREGUM), e DESIGNAR
o titular da Secretaria de Controle Interno, DIOGO LUIZ DA SILVA, para sua celebração.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.032, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002167/2025-90,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELA PEREZ FERNANDEZ RAVENA, Matrícula Siape nº 3412337, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015425), da
Coordenação de Gestão e Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de
Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.033, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002167/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO ZAPATA, Matrícula Siape nº 3412947, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21015425), da Coordenação de
Gestão e Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Informação e Gestão
Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da
União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.003910/2025-06, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO JOSE TORRES, Matrícula Siape nº 1040887, Técnico em Comunicação Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014136), da Divisão
de Redes Sociais, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTA, DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00525.000203/2025-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ERIVAN LAURENTINO DE MEDEIROS JUNIOR, Matrícula Siape nº 1332573, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 28 de
outubro de 2025.
SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTA, DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00525.000203/2025-43, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES, Matrícula Siape nº 1565410, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ELISA CRISTINA GUIMARAES PELLEGRINI, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a portaria nº 157, de 24 de setembro de 2024, publicada na edição nº 186, do
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Seção 2, página 3.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.16, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULA PIRES PENNA E NAVES, para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Diretor da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a portaria nº 125, de 15
de julho de 2024, publicada na edição nº 135, do Diário Oficial da União de 16 de
julho de 2024, Seção 2, página 4.
GLEISI HOFFMANN