DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THAISA PIRES DE FARIA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-
Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 46, de 15 de julho de
2025, publicada na edição nº 132, do Diário Oficial da União de 16 de julho de 2025, Seção
2, página 3.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor FABRÍCIO ARAÚJO PRADO, Assessor Especial, em exercício no Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da
Reunião do G20 Social e da Cúpula do G20, a realizar-se na cidade de Joanesburgo,
República da África do Sul, no período de 19 a 24 de novembro de 2025, incluindo o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003228/2025-61.
GLEISI HOFFMANN
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten EB JORGE LUIZ IGNÁCIO VIEIRA para exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e
Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança
da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo
0005 (E).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Ten EB LUCIANO SANTOS DA SILVA da função de ASSISTENTE
MILITAR da Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento de Coordenação de
Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 21 de
novembro de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten EB RICARDO PAGY BRAGA para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo
0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora
TAMIRES GOMES SAMPAIO OITTICA, Assessora Especial da Assessoria Especial do
Presidente da República, CCE 2.15, que se ausentará do país, no período de 4 a 15 de
dezembro de 2025, incluído o deslocamento, para participar da Delegação Brasileira no 9º
Congresso Pan-africano, a ser realizado na cidade de Lomé, República Togolesa.
(00033.000253/2025-62)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 302, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições, com fulcro no art. 87, parágrafo único, II e II da Constituição Federal, e
observado o disposto no art. 5º, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Fica definida a Assessoria Especial como unidade de assessoramento em
assuntos federativos, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - S A S F.
Art. 2º Fica designado o servidor VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR,
Chefe da Assessoria Especial, como titular e responsável para exercer o encargo de que trata
o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor LAERCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de
Joanesburgo/África do Sul e Maputo/Moçambique, no período de 20 a 25 de novembro de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004988/2025-91.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República, às cidades de Joanesburgo/África do Sul e
Maputo/Moçambique, no período de 20 a 25 de novembro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004981/2025-79.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de 18 a 24 de novembro de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004955/2025-41.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LUIZA CARLA NAVAES SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de 18 a 24 de novembro de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004945/2025-13.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora PRISCILLA CRIS DE BORBA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Maputo/Moçambique, no período de 18 a 25 de novembro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004962/2025-42.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Maputo/Moçambique, no período de 20 a 25 de novembro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004966/2025-21.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Maputo/Moçambique, no período de 20 a 25 de novembro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004984/2025-11.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de 15 a 24 de novembro de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004938/2025-11.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA e KAMILLA MARTINS FERREIRA, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República, à cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de
18 a 24 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.004938/2025-11.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA