DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.256, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.011967/2025-12, resolve:
EXONERAR, a pedido, ELVIO FELIX NASCIMENTO do cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de
Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código
CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2025.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.257, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.011967/2025-12, resolve:
DISPENSAR ELVIO FELIX NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3435748, do encargo
de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2025.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI
nº 80000.010643/2025-67, resolve:
DESIGNAR RENATO CESAR DE SOUZA JUNIOR para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Controle Interno da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 4.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.285, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no
Processo SEI nº 80000.012125/2025-88, resolve:
EXONERAR,
a pedido,
VICENTE
EVARISTO
SANTOS BEZERRA
do
cargo
comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 6 de novembro de 2025.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.286, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.012125/2025-88, resolve:
DISPENSAR VICENTE EVARISTO SANTOS BEZERRA, matrícula Siape nº 3418414, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Acompanhamento
Legislativo da Assessoria Especial
de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 6 de novembro de 2025.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.298, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº
80000.012423/2025-78, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRA GONCALVES ARAUJO, matrícula Siape nº 1750063, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador
da Coordenação de Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.324, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo
SEI nº 80000.011348/2025-28, resolve:
DESIGNAR MARIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARAES para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico do Ministério das Cidades, código FCE 2.10.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15
de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de
2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.011786/2025-96,
resolve:
DESIGNAR JOSE FERREIRA DE MOURA
JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva
de Assessor
Técnico Especializado
da Coordenação
de
Normatização da Coordenação-Geral de Normas e Regulamentos do Departamento de
Habitação Rural
da Secretaria
Nacional de Habitação,
código FCE
4.07, deste
Ministério.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.323, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho
de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001986/2023-79,
resolve:
DESIGNAR GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento da
Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente exercer.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 1.335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do
Processo SEI nº 80000.005915/2023-45, resolve:
DISPENSAR CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 2163234, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de
Planejamento da
Mobilidade Urbana
da Coordenação-Geral
de
Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e
Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.10, deste
Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 1.336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do
Processo SEI nº 80000.005915/2023-45, resolve:
DESIGNAR GLAUCIA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1974616, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Coordenação-
Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da
Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Second alumni
edition of the Austrian Leadership Programs (ALPS)", que tem por objetivo promover
intercâmbio profissional, apresentar o potencial austríaco em política estrangeira, cultural,
econômica e de desenvolvimento tecnológico, em Viena/Áustria, de 22/11/2025 a
29/11/2025,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.024176/2025-11.
LUCIANA SANTOS
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HELIO AZEVEDO, portador do CPF nº 012.***.***-
65, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas
Ciberfísicos - DISCF, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO YOSHITO NORITOMI, portador do CPF nº
250.***.***-47, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Sistemas Ciberfísicos- DISCF, código FCE 1.07, deste Centro, durante
seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 29, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI,
Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por
meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de
março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERRUCIO DE FRANCO ROSA, portador do CPF nº
872.***.***-53, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Metodologias da Computação - DIMEC, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar a servidora MARILYN MINICUCCI IBANEZ, portadora do CPF nº
273.***.***-57, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de
Divisão de Metodologias da Computação - DIMEC, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade
regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem
atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO