DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: REBECA FREITAS CAVALCANTE
Matrícula Siape: 2166018
Código da vaga: 828685
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.041918/2025-71
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0221306
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº: 23000.041918/2025-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 459, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Jornalista
Nome/Nome Social: WAKILA NIEBLE RODRIGUES DE MESQUITA
Matrícula Siape: 1806559
Código da vaga: 828647
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº: 23000.037542/2025-08
Cargo: Jornalista
Código de vaga: 0693421
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº: 23000.037542/2025-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 653, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal - 4ª Região, nos
autos do Processo Judicial nº 5033646-87.2025.4.04.0000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : PRISCILLA DOS SANTOS FEIJO
Mat. SIAPE : 2424192
Cargo : Auxiliar de Saúde
Origem : Universidade Federal de Santa Maria
Para : Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves
Processo : 23081.054713/2025-01
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 654, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 26 de janeiro de 2026:
Servidor(a) : HARIAN ARAUJO SILVA
Mat. SIAPE : 1509134
Cargo : Assistente em Administração
Origem : Universidade Federal de Juiz de Fora
Para : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo : 23071.937776/2025-13
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência
contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
Nº 536 - EXONERAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 2343367, da função gratificada, código FG-2, de Assistente da Divisão de Serviços
Gerais do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
Nº 537 - NOMEAR o servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 2343367, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisor da Divisão de Serviços
Gerais do DADM do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 71, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, na Portaria nº 2.036,
de 23 de novembro de 2023, e na Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022973/2024-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os coordenadores nacionais e os articuladores da Rede Nacional
de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti, instituída pela Portaria nº 2.036,
de 23 de novembro de 2023, e regulamentada pela Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, com
a finalidade de assessorar tecnicamente as secretarias de educação na criação, na implementação, no
monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral nos termos do art. 3º, § 3º, incisos I, II
e III, da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, conforme Anexo, desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
A - Coordenação Nacional
Ficam designados, para compor o quadro de coordenadores nacionais da
Renapeti, indicados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação -
SEB/MEC, a quem competirá a Secretaria Executiva da Coordenação Nacional da
Renapeti, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 14 da Portaria nº
1.168/2024, os seguintes representantes:
.
.Representante
.Nome
.Cargo
. .Coordenação Geral
de Educação
Integral e Tempo Integral - SEB
.Raquel Franzim
.Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo
Integral
. .Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI
.Evandro Costa de Medeiros,
.Coordenador-Geral 
de 
Educação 
do 
Campo,
representando a modalidade de ensino Educação
do Campo
. .Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI
.Pierlangela Nascimento da Cunha
.Coordenadora-Geral
de 
Políticas
Educacionais
Indígenas, representando a modalidade de ensino
Educação Escolar Indígena
. .Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI
.Ana Carla Pereira Santos
.Técnica em Assuntos Educacionais, representando
a modalidade de ensino Educação Étnico Racial e
Educação Quilombola
. .Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI
.Liliane Garcez
.Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema
Educacional Inclusivo, representando a modalidade
de ensino Educação Especial
. .Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI
.Bianca Ribeiro Pontin
.Coordenadora-Geral de Atendimento Especializado,
representando a modalidade de ensino Educação
Bilíngue de Surdos
. .Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica - SETEC
.Sandra Grutzmacher
.Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação
da Educação Profissional e Tecnológica
. .Secretaria 
de
Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino - SASE
.Gesuína de Fátima Elias Leclerc
.Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial
B - Articuladores Estaduais
Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti,
indicados pelas secretarias de educação estaduais, responsáveis por exercer as
atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos
Estados, os seguintes representantes:
.
.
.Representante
.Nome
.Cargo
.
.1.
.Secretaria de Estado de Educação e
Cultura do Acre - AC
.Cintia Almeida da Silva e Silva
.Servidora
.
.2.
.Secretaria de Estado de Educação
de Alagoas - AL
.Erivaldo Valério da Silva
.Gerente Especial do fortalecimento da
Educação Integral e Complementar do
Ensino Médio
.
.3.
.Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar
do Amazonas
-
AM
.Simone de Souza Lima
.Professora
.
.4.
.Secretaria de Estado de Educação
do Amapá - AP
.Carla Beatriz Miranda Carvalho
.Gerente Geral da Gerência do Projeto
Implantação 
das 
Escolas 
em 
Tempo
Integral da Rede Pública Estadual
.
.5.
.Secretaria de Estado de Educação
da Bahia - BA
.Fábio Roberto da Silva
.Servidor
.
.6.
.Secretaria da Educação do Estado
do Ceará - CE
.Ana Paula Nogueira
.Servidora
.
.7.
.Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal - SEEDF
.Érica Soares Martins Queiroz
.Diretora 
de 
Educação 
em 
Tempo
Integral
.
.8.
.Secretaria de Estado de Educação
do Espírito Santos - ES
.Carolinne Quintanilha Ornellas
.Professora
.
.9.
.Secretaria de Estado de Educação
de Goiás - GO
.Bianca Kelly Verly Maia Pereira
.Gerente de Educação Integral
. .10.
.Secretaria de Estado de Educação
do Maranhão - MA
.Maria Zilda Costa Cantanhede
.Professora de Língua Portuguesa
. .11.
.Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais - MG
.Clareci Nunes Siqueira da Silva
.Servidora
. .12.
.Secretaria de Estado de Educação
de Mato Grosso do Sul - MS
.Vanderlis Legramante Barbosa
.Coordenadora 
da 
Coordenadoria 
de
Educação Infantil e Ensino Fundamental
. .13.
.Secretaria de Estado de Educação
do de Mato Grosso - MT
.Gresiela Ramos de Carvalho Souza
.Servidora
. .14.
.Secretaria de Estado de Educação
do Pará - PA
.Ana Lúcia da Silva Brito
.Professora
. .15.
.Secretaria de Estado de Educação
de Paraíba - PB
.Janília Paula Rêgo Pereira
.Professora
. .16.
.Secretaria de Estado de Educação
de Pernambuco - PE
.Patricia 
Morgana
Andrade 
de
Santana
.Servidora
. .17.
.Secretaria de Estado de Educação
do Piauí - PI
.Ramon Davys Angel Soares Barbosa
Vieira
.Coordenador 
de 
Gestão 
do 
Tempo
Integral
. .18.
.Secretaria de Estado de Educação
do Paraná - PR
.Edna da Silva
.Servidora
. .19.
.Secretaria de Estado de Educação
do Rio de Janeiro - RJ
.Leandro Pellegrino
Azevedo dos
Santos
.Servidor
. .20.
.Secretaria de Estado de Educação
do Rio Grande do Norte - RN
.Jucileide Maria de Santana
.Servidora
. .21.
.Secretaria de Estado de Educação
de Rondônia - RO
.Andreia Batista da Silva
.Servidora
. .22.
.Secretaria de Estado de Educação
de Roraima - RR
.Genilza Silva Cunha
.Coordenadora do
Ensino Médio
em
Tempo Integral
. .23.
.Secretaria de Estado de Educação
do Rio Grande do Sul - RS
.Gabriela Fofonka dos Santos
.Servidora
. .24.
.Secretaria de Estado de Educação
de Santa Catarina - SC
.Silvania de Queiroz Pfluck
.Coordenadora da Educação em Tempo
Integral da Gerência do Ensino
Fundamental
. .25.
.Secretaria de Estado de Educação
de Sergipe - SE
.Rosângela Francisco da Conceição
Oliveira
.Servidora
. .26.
.Secretaria de Estado de Educação
de São Paulo - SP
.Eric Vellone Coló
.Supervisor Educacional
. .27.
.Secretaria de Estado de Educação
do Tocantins - TO
.Leandro de Souza Vieira
.Diretor de Educação Integral e Jornada
Ampliada
C - Articuladores Municipais
Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti,
indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime,
responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024,
junto aos respectivos Municípios, os seguintes representantes:
.
.
.Representante
.Nome
.Cargo
.
.1.
.Undime - AC
.Cleyson Gomes de Alencar
.Professor
.
.2.
.Undime - AL
.Klevia Lima Delmiro
.Professora
.
.3.
.Undime - AM
.Antonia dos Santos de Godoy
.Professora
.
.4.
.Undime - AP
.Dariane 
Palmerim 
Santos
Tavares
.Professora
.
.5.
.Undime - BA
.Lucas Santos Aguiar
.Professor
.
.6.
.Undime - CE
.Ana Maria de Lima
.Professora
.
.7.
.Undime - ES
.Fabiana Ferreira Pinheiro
.Gerente de Educação em Tempo Integral

                            

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