DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.061837/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Silva Alípio, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3630260, no período de 21/11/2025 a
26/11/2025, trânsito incluso, para participação em banca de defesa de doutorado na École
Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL), na cidade de Lausanne, Suíça, com ônus
limitado para o CEFET_MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação..
CARLA SIMONE CHAMON
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.079, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, GERALDO ROSÁRIO DE DEUS, CPF: ***.904.341-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio a Habilitação e Empenho de
Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.05, da Divisão de Apoio a Habilitação e
Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação de Habilitação e Empenho
de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 12 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.080, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990,
no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de
21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, GERALDO ROSÁRIO DE DEUS do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Habilitação e Empenho de
Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e
Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 12 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 1.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, SARAH NATHALE GONÇALVES CAVALCANTE, CPF: ***.163.911-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Correcional,
Código FCE 1.07, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.083, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DESIGNAR, SARA ROBERTA SOARES CANDIDO, CPF: ***.295.833-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da
Obrigação de Prestação Contas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento da
Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.084, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DESIGNAR, DANIELLE BERNARDES, CPF: ***.813.816-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Métodos de
Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Código FCE 1.07, da Coordenação
de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.085, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, MÁRCIO HENRIQUE ALVES para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de
Contas de Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.087, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SARA ROBERTA SOARES CANDIDO do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise
Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE N° 1.091, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
Designar DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA, CPF: ***.091.036-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Análise
de Infraestrutura Educacional, da
Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de
1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores abaixo listados,
para missão à Cobija, na Bolívia, com ônus para o Ifac, no período de 20 a 23 de
novembro de 2025, para participar do Encuentro Internacional de Universidades
Amazónicas: Diálogo de Integración Académica, Investigación y Desarrollo Fronterizo
(Bolivia, Brasil y Perú).
I - Alcilene Oliveira Alves,
Professora EBTT, matrícula SIAPE n°
1150243;
II - Diego Viana Melo Lima, Professor EBTT, SIAPE 1634430;
III - Israel Aires Costa Leal, Professor EBTT, SIAPE 3413530;
IV - Luis Antonio de Pinho, Professor EBTT, SIAPE 1650060;
V - Luiz Eduardo Guedes Conceição, Professor EBTT, SIAPE 2211758;
VI - Marcelo Ramon da Silva Nunes, Professor EBTT, SIAPE 1992272;
VII - Najara Vidal Pantoja, Professora EBTT, SIAPE 2215049;
VIII - Sandra Sales de Oliveira, Professora EBTT, SIAPE 1378493.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
.
.8.
.Undime - GO
.Eliane Aparecida Sousa dos Reis
.Professora
.
.9.
.Undime - MA
.Odair José Maciel
.Professor
.
.10.
.Undime - MG
.Gisele Mendes Alves
.Pedagogo/Orientador Escolar
.
.11.
.Undime - MS
.Ana Cláudia Bazé de Lima
.Professora
.
.12.
.Undime - MT
.Suzana Bêss
.Professora
.
.13.
.Undime - PA
.Larisse 
Lorrane 
Monteiro
Moraes
.Assessora Pedagógica
.
.14.
.Undime - PB
.José Flor de Medeiros Junior
.Coordenação Pedagógica
.
.15.
.Undime - PE
.Edilange Batista Galvão
.Professora
.
.16.
.Undime - PI
.Francisco Ferreira de Carvalho
.Professor
.
.17.
.Undime - PR
.Elizangela Cristina Zaniolo
.Professora
.
.18.
.Undime - RJ
.Elizabeth de Lima Gil Vieira
.Professora
.
.19.
.Undime - RN
.Domingos 
Sávio 
Silva 
de
Oliveira
.Professor
.
.20.
.Undime - RO
.Suelen Palma Capelini
.Professora
.
.21.
.Undime - RR
.Valdirene Teixeira Lima Ewerton
.Professora
.
.22.
.Undime - RS
.Everton 
Rodrigo 
dos 
Santos
Vieira
.Professor
.
.23.
.Undime - SC
.Givanildo Guarda
.Professor
.
.24.
.Undime - SE
.Juselice Alves Araujo de Alencar
.Orientadora Educacional
.
.25.
.Undime - SP
.Ana Lúcia Pereira da Silva
.Coordenadora Pedagógica
.
.26.
.Undime - TO
.Katiúscia dos Santos Batista
.Professora
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.891, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DELEGAR ao servidor LUIZ EDUARDO GUEDES, matrícula SIAPE nº
2211758, na condição de Diretor Sistêmico de Relações Internacionais, a competência para
assinar Cartas/Protocolos de Intenção ou Memorandos de Entendimento com a
Universidad Andina del Cusco participante do Encuentro Internacional de Universidades
Amazónicas: Diálogo de Integración Académica, Investigación y Desarrollo Fronterizo
(Bolivia, Brasil y Perú), acontecendo nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2025, em Cobija,
Bolívia.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA