DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.561/REITORIA/IFB, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002307.2025-75, resolve:
Designar o servidor RODRIGO ALFANI, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 2217545, SIAPECAD nº 01988481, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Gama, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, para substituir
cargo de Reitor, CD - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.562/REITORIA/IFB, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de IGOR CABRAL STUDART para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área Biologia, no(a) Reitoria, constante da Portaria Nº
4272/REITORIA/IFB, de 10 de outubro de 2025, em virtude do transcurso do prazo previsto
no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.814/GABR/REITORIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.008589/2025-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil
à Sra HELENIRA MARIA VASCONCELOS
RODRIGUES, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex servidor GILVAN LEITE
RODRIGUES, aposentado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, sob a matrícula
SIAPE nº 0269754, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 12/11/2025, com fundamento no
art. 215, no inciso I do art. 217 e item 06, da alínea b, do inciso VII, do art. 222 da Lei
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE
2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/11/2025, data
do óbito, uma vez que o requerimento foi postulado pelo cônjuge no prazo estipulado no
inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/1990
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Processo 23158.002660/2025-
01, para no período de 30.01.2026 a 05.03.2026, realizar Estágio Técnico-Científico como
pesquisador visitante na Universidade de Tecnologia e Negócios de Chongqing, sob a
supervisão do professor Ph D Huafeng Qin, na cidade de Chongqing, China. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 618, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos
Processos
nº 23321.001610.2025-60;
23321.002509.2025-26,
23321.002501.2025-60,
23321.002494.2025-04;- As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos
nº 
23321.001613.2025-01, 
23321.001650.2025-10, 
23321.001698.2025-10,
23321.001769.2025-84, 23321.002496.2025-95, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANA COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE
1882446, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do
Campus Cabo Frio, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DAIANA COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE
1882446, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, do Campus Cabo Frio, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor ROBSON DA CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE
1673865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Metrologia, do Campus Cabo Frio, código FCC.
Art. 4º DESIGNAR o servidor SALATIEL DE CASTRO LOBATO, Matrícula SIAPE
1424120, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função
de Coordenador do Curso Técnico em Metrologia, do Campus Cabo Frio, código FCC.
Art. 5º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ PESTANA DE LACERDA, Matrícula
SIAPE 1673337, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de
Coordenador de Extensão e Divulgação, do Campus Cabo Frio, código FG-2.
Art. 6º DISPENSAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS,
Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, da função de
Coordenadora de Logística e Transporte, do Campus Cabo Frio, código FG-4.
Art. 7º DESIGNAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS,
Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função
de Coordenadora de Arte e Cultura, do Campus Cabo Frio, código FG-4.
Art. 8º DISPENSAR a servidora ALINE DO AMARAL ROCHA, Matrícula SIAPE
1786971, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Diretora de Desenvolvimento
Educacional, do Campus Cabo Frio, código CD-4.
Art. 9º DESIGNAR a servidora ALINE DO AMARAL ROCHA, Matrícula SIAPE
1786971, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Diretoria de Políticas
Estudantis, do Campus Cabo Frio, código CD-4.
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 621, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de substituto constante do
Processo nº 23321.002495.2025-41; - A solicitação de designação de substituto constante
do Processo nº 23321.002497.2025-30, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS,
Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Diretora
de Desenvolvimento Educacional Substituta, do Campus Cabo Frio, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS,
Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função
de Diretora de Políticas Estudantis Substituta, do Campus Cabo Frio, código CD-4, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 626 - IFFLU, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, e prorrogado pelo Edital nº 63, de 29 de abril
de 2025, publicado no DOU de 07 de maio de 2025, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Nome
.Área de Atuação
.Campus de Lotação
.Código da Vaga
.
.Átila Carvalho Junior
.Controle e Automação
.Campus Santo Antônio de Pádua
.844764
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.378/REI/IFGOIANO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23731.000565.2025-02, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor KILDREN PANTOJA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3437840, SIAPECAD nº 02487786, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício
no(a) Coordenação de curso Técnico em Agronegócio, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de evento, International Symposium on Intellectual
Property and Traditional Cultural Expressions, promovido pela WIPO / National
Copyright Administration of China, em (NCAC) Quanzhou / China, com ônus limitado
para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art.
1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 22/11/2025 a 30/11/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.379/REI/IFGOIANO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23219.001396.2025-19, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MELINA KORRES RAIMUNDI,
ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Visitante, SIAPE nº 3395023,
SIAPECAD nº 02463072, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar de evento internacional XXXII Congreso Sociedad Chilena
de Fitopatología (SOCHIFIT), em Santiago, Chile, com ônus limitado para o IF Goiano,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/12/2025 a 09/12/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO