DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.221/IFRO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.015430/2025-35, resolve:
Designar a servidora ADRIANA GARCIA DE ARAUJO QUEIROZ, ocupante do cargo
de Auditor, SIAPE nº 2142156, SIAPECAD nº 01938922, lotada no(a) Auditoria Interna (REIT
- AUDINT), para substituir o(a) Chefe, CD - 04, da Auditoria Interna (REIT - AUDINT), tendo
em vista o afastamento do titular para Licença Capacitação e Férias, conforme estabelece
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2025
até 30 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.128/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001643.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a)
Reitoria, para substituir cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Reitoria, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.115/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000665.2025-71, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4878/GAB-REITORIA/IFRR, de
07/11/2025, que designou o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661, lotado na
Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, para exercer a função
Coordenador de Registros Acadêmicos, FG - 02, do Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir
de 10 de novembro de 2025.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4878/GAB-REITORIA/IFRR, de 06 de
novembro de 2025, publicada no DOU em 11 de novembro de 2025, Seção 2, Página
18.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.116/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000665.2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº
02493661, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso,
para exercer a função Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus
Novo Paraiso. Efeitos a partir de 14 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.697/IFSP, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001756.2025-38, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora
LUCIANE PENTEADO CHAQUIME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 288****, SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do
Campus Matão, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com
residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa
IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as
Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-
SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações,
pelo período de 20 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.910 - Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Doria Lima, matrícula SIAPE 1156103,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de
substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.911 - Art. 1º Designar o servidor Alfredo Menezes Vieira, matrícula SIAPE 2968113,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo
de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.200/IFSERTÃOPE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100922/2025-96, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ROBSON DE JESUS
MASCARENHAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1200215, SIAPECAD nº 00094741, junto a(o) Universidade Federal da Paraíba -
UFPB - Campus João Pessoa, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU
de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 29 de novembro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.213, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102756/2025-50, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058096, SIAPECAD nº
02334285, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação de
Extensão e Rel Empresarias do Campus Serra Talhada, do encargo de substituto de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Programas e Projetos da Reitoria, UORG-
322.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23758.100305/2025-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALISSON EMANUEL SILVA MORORO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064491, SIAPECAD nº
02335043, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador, FG
- 02, do(a) Assessoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-213.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000769.2025-
75; e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores Lucas Felipe Santos de
Azevedo, Siape n.° 3325498; Marcos Aurélio Freire Ferraz Passos, Siape n.° 1268550 e Celso
Silva Gonçalves, Siape n.° 2506737, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo e Santana do
Livramento, respectivamente, com o objetivo de acompanhar estudantes dos Cursos de
Sistemas e Energia Renovável e Eletroeletrônica e Binacionais em Sistema de Produção e
Pesquisa em Energia em visita técnica às cidades de Salto e Bella Unión, Uruguai, de 25 a
26 de novembro de 2025, inclusive trânsito com ônus.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.304, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.004160.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rosélia Souza de Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-
2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1° da Portaria no 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. N° 23065.034788/2025-65, resolve:
Art. 1° Dispensar Sarah Regina Nascimento Pessoa, Prof.a do Magistério
Superior, SIAPE no 3263294, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Ciências
Econômicas (Bacharelado),
da
Faculdade
de Economia,
Administração e
Contabilidade - FEAC, Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2° Designar José Francisco Oliveira de Amorim, Prof. do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n° 1043481, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 306, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº230365.029849/2025-72, resolve:
Art. 1º Retificar Portaria PROGRAD nº250, de 01 de outubro de 2025, publicada
no DOU nº221, de 19 de novembro de 2025, seção 2, página 27, que reconduziu Marcos
Igor da Costa Santos, professor do Magistério Superior, na função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis Bacharelado/campus do Sertão/Unidade
Educacional de Santana do Ipanema/UFAL, código FCC-01, da seguinte forma: Onde se lê
"SIAPE nº05838307498", leia-se "SIAPE nº2138498".
ELIANE BARBOSA DA SILVA