DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.665 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HANS
CARRILLO GUACH, Matrícula nº 1397331/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado
na Faculdade de Ciências Sociais, para lecionar em curso sobre espiritualidades afro e
ministrar palestra na Universidade Santiago de Cali, nas cidades de Bogotá e Cali/Colômbia,
no período de 17/11/2025 a 25/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056558/2025-88)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 6.672 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1770470/SIAPE, Professor Adjunto, Classe B,
Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.049957/2025-92)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, e conforme
Memorando Eletrônico nº 170/2025 - ISEE, de 19/11/2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 24/11/2025, a servidora MARIA DE FÁTIMA
SABINO, Matrícula SIAPE nº 395178, da função de Secretária do Instituto de Sistemas
Elétricos e Energia - ISEE. Código: FG-4.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 3.245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.031561/2025-08, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à ANA SOLEDADE RIBEIRO PROCÓPIO, na
condição de cônjuge do servidor aposentado, Benedito Procópio, matrícula SIAPE n°
394789, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com
os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991;
com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 05/11/2025.
IAALA DE OLIVEIRA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de licença saúde do mesmo, no período de 27/10/2025 a 15/12/2025, conforme
Processo nº 23071.949268/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1569, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 10/11/2025, seção 2, página 24, referente ao
Art. 6º de nomeação de NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA, SIAPE 3248640, para
substituir ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS, SIAPE 1220596,
SECRETÁRIO-GERAL, da
Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 31/10/2025 a 19/11/2025, conforme Processo nº 23071.949202/2025-80,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Onde se lê: "no período de 31/10/2025 a 19/11/2025", leia-se: "31/10/2025 a 10/11/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL BARBOSA FIALHO MARTINS, SIAPE 1270858, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO NOTURNO, pro tempore, código
FUC-01, com mandato de 11/11/2025 até 31/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES CANDIDO DE CASTRO, SIAPE 1097542,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS INTEGRAL, pro
tempore, código FUC-01, com mandato de 12/11/2025 a 10/01/2026, conforme Processo
nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar SIDNEY MARTINS CAETANO, SIAPE 1507242, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS INTEGRAL, pro tempore, código
FUC-01,
com
mandato
de
12/11/2025
a
10/01/2026,
conforme
Processo
nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar MARTA MENDES DA ROCHA, SIAPE 1897572, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA, pro tempore, código
FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-
51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, SIAPE 1148027, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE GEOGRAFIA, LICENCIATURA NOTURNO, pro tempore,
código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 6º Designar RODRIGO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 2336932, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, mandato
de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 7º Designar THIAGO DUARTE PIMENTEL, SIAPE 1576349, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE TURISMO NOTURNO, pro tempore, código FUC-01, mandato
de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 8º Designar GUILHERME DE BERREDO PEIXOTO, SIAPE 2207752, para a
função de COORDENADOR DO MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA,
pro tempore, código FUC-01, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de
maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952167/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS MARTINS DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1148068, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
019, lotado na Faculdade de Educação, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de
10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS TADEU TRINDADE PROENÇA, habilitado em
1ª classificação na lista de reserva de vaga: candidato negro, no concurso público objeto do
Edital nº 1/2021 da Universidade Federal de Viçosa (UFV), publicado no DOU de
29/11/2021, homologado pelo Edital nº 26/2022, publicado no DOU de 13/06/2022 e
prorrogado por meio do Edital nº 06 de 05/06/2024, publicado no DOU de 06/06/2024,
consoante a anuência observada no Ofício nº 0149/2025-PGP, de 07 de novembro de 2025,
para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais, para a Carreira de Servidores
Técnicos Administrativos em Educação desta instituição, com lotação no Campus
Governador
Valadares,
no
código
de
vaga
nº
0861730
e
processo
SEI
nº
23071.952660/2025-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.235912/2025-19, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar José Arnaldo Falcão Rabelo, matrícula SIAPE n.° 1144143, ocupante
do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta
e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265819/2024-58,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Berenice Mendonça Gonzalez,
matrícula SIAPE n.° 0316163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na Escola de Engenharia,
com proventos integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.085225/2025-46, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Juliana Alvares Teodoro, matrícula SIAPE nº 1921648, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para
participar da "17th Annual NorPEN Meeting - Nordic pharmacoepidemiology Network", e
para realizar visita técnica à Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, no período de
16/11/2025 a 22/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o teor do Processo nº 23072.271606/2025-46, resolve:
Aplicar penalidade de
demissão, por incontinência pública
e conduta
escandalosa na repartição, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, inciso V, da
Lei nº 8.112/90, ao servidor Geraldo Lucio Oliveira Motta, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 0007062, lotado no Departamento de Gestão
Ambiental desta Universidade, a partir da data da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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