DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.170, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA GRACA CANAN, matrícula n.º
2194174, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na "Ulster University",
na cidade de Coleraine, na Irlanda do Norte, no período de 02.03.2026 a 01.03.2027,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.155794/2025-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.175 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLA ALMEIDA VIVACQUA,
matrícula n.º 1218831, Professora do Magistério Superior do Departamento de Estatística
- CCET, para participar, como conferencista, da "First International Conference on Statistics
and AI: Bridging the Gap with Data-Driven Innovation", colaborar em pesquisa e visitar
LISA-LCWU, na cidade de Lahore, no Paquistão, no período de 29.11.2025 a 08.12.2025,
inclusive trânsito,
com ônus
para a
UFRN e
CNPq, conforme
processo n.º
23077.185884/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.176 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS DE SENA ANCHIETA
RODRIGUES, matrícula n.º 2044976, Assistente em Administração do Complexo de Esportes
e Eventos, para participar, com apresentação de trabalho, do "International Conference on
Peace and Conflict Resolution", na cidade de Lima, no Peru, no período de 28.11.2025 a
01.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.185084/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 2.139/25-R, de 11.11.2025, publicada no DOU n.º 217, de
13.11.2025, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de ANE LUISE S I LV A
MECENAS SANTOS, matrícula n.º 3214358, de modo que onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.179652/2025-44.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HERMES
FERNANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1000428, Código de vaga SIAPE 277352,
no cargo de Almoxarife, classe C, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Logística e
Documentos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, com proventos integrais e
incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que
assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo
23078.572820/2025-67.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 6956/2025, de 07/10/2025, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 26, de 09/10/2025, que concedeu autorização para
afastamento do país a NILO CESAR CONSOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Solicitação nº 107282.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.938, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, para participar de reunião junto ao "Stiler Ingeniería y Construcción" e para
proferir uma palestra no "Workshop de Apresentação de Resultados do Programa de
Construção Enxuta da empresa Stiler Constructora". As atividades ocorrerão em
Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 03/12/2025 e 06/12/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108789.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de outubro de 2025, a
FRANCISCO FERNANDES NETO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de SONIA MARIA MORAES TORRES,
matrícula SIAPE n° 0358794, aposentado no cargo de Assistente em Administração do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.574459/2025-11.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.924, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 02 de outubro de 2025, a
PAULO ROBERTO WILTEFEIR FAUSTO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIA DOS ANJOS MODEL BOFF,
matrícula SIAPE n° 0357253, aposentado no cargo de Auxiliar de Cozinha do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.574467/2025-50.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de setembro de 2025, a
MARCELO LEANDRO DOS SANTOS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CASSIANA ROBERTA LIZZONI
MICHELIN, matrícula SIAPE n° 2338613, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.575248/2025-98.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.926, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 27 de setembro de
2025, a LAURA MICHELIN DOS SANTOS, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CASSIANA ROBERTA LIZZONI
MICHELIN, matrícula SIAPE n° 2338613, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.575256/2025-34.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.927, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 27 de setembro de
2025, a PEDRO MICHELIN DOS SANTOS, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CASSIANA ROBERTA LIZZONI
MICHELIN, matrícula SIAPE n° 2338613, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.575259/2025-78.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 07 de setembro de
2025, a PAULO ARTUR GOLBERT, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CLARISSA SELIGMAN GOLBERT,
matrícula SIAPE n° 0357528, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.566844/2025-87.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de outubro de 2025, a
JANE MARLI BARBOSA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de FLAVIO BASTOS ORDESTE, matrícula SIAPE n° 0352382,
aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.576939/2025-17.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.930, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 23 de outubro de 2025, a
CIRILA DA GLORIA PEREIRA BRANCO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AIRTON OSCAR BRANCO, matrícula
SIAPE n° 0355975, aposentado no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.576946/2025-19.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 19 de julho de 2025, a
GRAZIELA DA SILVA GOMES, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de VILMAR DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0358171,
aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.576927/2025-84.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE