DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 933, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROBERTO DA SILVA CARIPUNA, matrícula
SIAPE 1310069, ocupante do cargo de Contador, para a função de Coordenador na
Coordenação de Programação Orçamentária e Análise de Dados (COORDPROAD), da
Diretoria de Gestão Orçamentária (DIRGO) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução
Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a
partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002597/2025-99.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 396, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pelo art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, os
critérios previstos no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como os termos
da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022 e da Resolução CONSUN nº
323, de 23 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora JANETE APARECIDA DE SOUSA, Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora, Código FG-2, da
Corregedoria Setorial da Ufopa (CGS), Unidade Setorial de Correição (USC) integrante do
Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal (SisCor).
Art. 2º A Coordenadora ora designada terá mandato de 2 (dois anos), com
efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme Art. 16 da Portaria Normativa CGU
nº 27, de 11 de outubro de 2022.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 53/2023- Gabinete, de 31 de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 399, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.016592/2025-57, resolve:
Art. 1° Designar FELIPE TAVARES DE MORAES, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em História,
código FCC, do Instituto de Ciências da Educação (Iced) desta Universidade, a contar de 12
de dezembro de 2025.
Art 2° Dispensar DIEGO MARINHO DE GOIS, Professor do Magistério Superior,
da referida função comissionada, a partir de 12 de dezembro de 2025.
Art 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Revogar a Portaria nº 428/2024 - GABINETE, de 18 de dezembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 81 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
FRANCIELI SILVÉRIA OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Básicas e Sociais do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº 30/2025, publicado originariamente
no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital nº 33, publicado no DOU em 19/05/2025,
pelo Edital nº 38, publicado no DOU em 03/06/2025 e Edital nº 41, publicado no DOU em
18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 7, publicado no DOU em
24/10/2025, código de vaga nº. 0260745, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
Nº 82 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, CLEBER
TIAGO CIRINEU, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, candidato(a)
aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº 30/2025, publicado originariamente no DOU em 08/05/2025,
retificado pelo Edital nº 33, publicado no DOU em 19/05/2025, pelo Edital nº 38, publicado
no DOU em 03/06/2025 e Edital nº 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado
foi homologado pelo Edital CCS nº. 8, publicado no DOU em 22/09/2025, código de vaga
nº. 0917565, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.551, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.088836/2025-96, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/11/2025, EMERSON TORRES AGUIAR
GOMES, matrícula SIAPE n.º 1139045, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, do
Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.576, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 4033/2025, referente à DESIGNAÇÃO de
ADRIANE MOREIRA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2058585, publicada no
D.O.U Nº 192, em 08/10/2025, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ " ...a partir de 08/10/2025, ADRIANE MOREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE n.º1932440, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES... "
II - LEIA-SE "...a partir de 08/10/2025, ADRIANE MOREIRA SANTOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2058585, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES... "
III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.097120/2025-13).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.575, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000559/2025-91, resolve:
Retificar
a
Portaria de
Pessoal
nº
4.507/2025,
publicada no
DOU
de
17/11/2018, referente a Concessão de Pensão de ELISA MATILDE TOLEDO TODD, viúvo(a)
do(a) servidor(a) CARLOS SANDRONI, Matrícula SIAPE 2227837. ONDE SE LÊ: "falecido(a)
em atividade funcional em 29/10/2025", LEIA-SE: "falecido(a) em atividade funcional em
28/10/2025", ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Marcela Mary Jose da Silva, SIAPE
nº 1754485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, para participação da Caravana à sede matriz da arte Mahikari
localizada na cidade de Takayama no Japão, no período de 29/11/2025 a 09/12/2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear o professor LIDYANNE YURIKO SALEME AONA PINHEIRO, SIAPE nº
1585063, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Programa de Pós-
Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB, código FUC-001, desta Universidade.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 828, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar EVANDRO SILVA DE FREITAS, Técnico em Audiovisual, Mat. SIAPE
2261057, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão Técnico Específico -
CECULT, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 829, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Designar LUIZ EDUARDO DA SILVA E SILVA, Diretor de Programa, Mat. SIAPE nº.
1859339, para função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Especifico - CECULT, código
FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 18/11/2025, CLAUDIA DE SOUZA SANTOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1836666, da função de Chefe do Núcleo de Manutenção de
Meio Ambiente - NUMAM, Código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 831, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar,a partir de 18/11/2025, ELVES DE ALMEIDA SOUZA , Assistente
em Administração, Mat. SIAPE nº. 1839075, para função de chefe do Núcleo de Meio
Ambiente - NUMAM , código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 18/11/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Designar THAYSE ROBERTA ARAUJO PEREIRA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE no 1267151, para função de substituto eventual de Chefe da Assessoria Especial de
Programas Estratégicos do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
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