DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.710, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA a Portaria de Nomeação
Nº 5.690, de 17 de novembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União em
18/11/2025, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
Nº 5.690 - Nomear RENAN GONCALVES LEAO em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial
da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 747, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de
MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de Classificação E, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771134. Origem da vaga: Aposentadoria de
Eduardo da Frota Carrera, DOU de 01/07/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
LEIA-SE:
Nº 5.690 - Nomear RENAN GONÇALVES LEÃO DONA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 747, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: ORTOPEDIA/CIRURGIA DE MÃO, Nível de Classificação E, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771134. Origem da vaga:
Aposentadoria de Eduardo da Frota Carrera, DOU de 01/07/2019. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.812, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; e o que consta no Processo nº 23479.011213/2025-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.649/2025, de 29/10/2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 208, de 31/10/2025, seção 2, pg. 40, que que nomeou WANESSA SUELY
CARDOSO RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração, tendo constado a
lotação, como sendo IEX, para declarar que o correto passa a ser: IGE, e não como constou
na referida portaria.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor,
resolve:
Nº 1.814- Designar o(a) servidor(a) ADRIANA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1317774,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E DIPLOMAS EXTERNOS DA COORDENADORIA DE
CERTIFICAÇÃO E REGISTRO , FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMI CO
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 1.818 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CHRISTINA DA
SILVA FIRMINO CERVERA, matrícula SIAPE nº 2362355, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, a partir de 12 de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.817 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professora do Magistério Superior MARIA
CHRISTINA DA SILVA FIRMINO CERVERA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA ,
LETRAS E ARTES desta Universidade, no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro
de 2027, para participar do Curso Pós-Doutorado junto ao Electronic Textual Cultures Lab
(ETCL) da Universidade de Victória - UVic, na cidade de(o) Victoria BC/Canadá, com ônus
para a CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.827, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Dispensar THIAGO MARQUES MANDARINO - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - Teófilo Otoni-
MG/UFVJM, a partir de 4 de dezembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056797/2025-17;
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o requerimento datado de 14 de novembro de 2025, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 21/11/2025, JAQUELINE ROSA DOS
SANTOS REFATI,
matrícula SIAPE nº 1221097,
do cargo efetivo de
Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "14", lotada no
Campus Santa Helena;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
EGIDE GUARESCHI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 12/12/2025 a 19/12/2025, para participar,
apresentando trabalho, no VII Congresso AISPEB - Associazione Italiana Studi Portoghesi e
Brasiliani, na Università degli Studi Internazionali di Roma (UNINT), e realizar Visita Técnica
à Università La Sapienza de Roma, na cidade de Roma, Itália, com ônus UTFPR (Processo
n° 23064.055464/2025-71);
LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/12/2025 a
18/12/2025, para participar, da 13th International Mathematics Education and Society
Conference, promovido pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, na cidade de
Valparaíso, Chile, com ônus UTFPR e Fundação Araucária (Processo n° 23064.050844/2025-
19);
LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 28/11/2025 a 04/12/2025, para
realizar visita técnica, vinculada ao Programa Embaixador UTFPR, à Universidad Autónoma
de Nuevo León, na cidade de Monterrey, México, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.056866/2025-92);
VANESSA BUENO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025, para realizar visita técnica,
vinculada ao Programa Embaixador da UTFPR, na Universidade de Antofagasta, na cidade
de Antofagasta, Chile, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054238/2025-72).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/11/2025 a 04/12/2025, de
THIAGO ANTONINI ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar do IX Congresso Ibero-Americano de Empreendedorismo, Energia, Ambiente
e Tecnologia (CIEEMAT 2025), em Portalegre, Portugal, e realizar visita técnica e missão de
trabalho ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal, com
ônus UTFPR, CAPES e CNPq (Processo n° 23064.046422/2025-49).
Tornar
sem efeito,
consequentemente,
o
despacho de
Autorização
de
afastamento do país do servidor em tela, publicado no DOU de 13 de novembro de 2025,
seção 2, página 30.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 329, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Conceder, pensão por morte, à Gilza Vera Cruz da Costa, na qualidade de
cônjuge de Ivan Belda Benavente da Costa, matrícula SIAPE 40895, falecido em 23 de
outubro de 2025, aposentado do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe C,
padrão II, do quadro de pessoal desta Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, por prazo vitalício e equivalente à cota de 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria a que o servidor falecido teria direito, com vigência a partir da data do
óbito, conforme consta no processo n.º 23038.009619/2025-14.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 330, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo efetivo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora
estável CAROLINA ANDREA NODARI, matrícula SIAPE n.º 1423650, sem que esta perca o vínculo
jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 331, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Bruno de Macedo Cavalcanti Borges Pimentel, matrícula SIAPE
1744746, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da
Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior
- CAPES,
no período
de
17/11/2025 a
15/02/2026, conforme
Processo
23038.009941/2025-43.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 236, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado
em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por
delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a
solicitação contida no processo SEI nº 23130.001971/2025-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY,
matrícula SIAPE nº 0435694, no período de 5 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito,
a Roma (Itália), com objetivo de participar, como membro, de reunião da Comissão
Permanente Inter - Anglicana de Unidade, Fé e Ordem, promovida pela Comunhão Anglicana.
A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do
que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
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