DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.337, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2273/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2025, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de LETÍCIA
LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA, no cargo de Arquiteto e Urbanista, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.338, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, EMILIANA RODRIGUES COSTA, classificado(a) em 10º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz, código de vaga
862444, pela Portaria nº 566/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
outubro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.345 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, CAROLINE RODRI G U ES
VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3019131, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CT C,
código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2711/2024/GR, de 23 de dezembro
de 2024, tendo em vista seu pedido de afastamento para licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 67469/2025)
Nº 2.346 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, ROGÉRIO FEROLDI
MIORANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1449906, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1200/2025/GR, de 17 de junho de 2025.(Ref. Sol. 67469/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANILO PICCOLI NETO, SIAPE 1624406, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento De Geociências/CFH, para realizar Pós-
Doutorado junto à Universidad Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de
02/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.059462/2025-52);
JERZY ANDRE BRZOZOWSKI, SIAPE 3682464, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar atividades
vinculadas a Pós-Doutorado na Universidade de Bialystok, em Bialystok/Polônia, no período
de 21/12/2025 a 06/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.024009/2025-25).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN EVERSON MARTI-NA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor
Magistério 
Superior, 
com 
lotação 
no
Departamento 
de 
Informática 
e
Estatística/INE/CTC, para participar de Reuniões na Escola de Engenharia de
Computação do Instituto Tecnológico da Costa Rica, em San Jose/Costa Rica, pelo
período 
de 
08/12/2025 
a 
12/12/2025, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
nº
23080.066846/2025-21).
REGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com lotação
no
Departamento
de
Engenharia
Mecânica/CTC, para participar de banca de doutorado e ministrar palestra na Ecole de
Technologie Superieure (ETS) e realizar visita no Department of Mathematics and
Industrial Engineering at Polytechnique Montreal, em Montreal/Canadá, pelo período
de 08/12/2025 a 12/12/2025, com ônus CNPQ (Processo nº 23080.066891/2025-86).
FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE 1656616, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para participar de projeto
de pesquisa na Universidade de Ciências Aplicadas de Berna, em Zollikofen/Suíca, no
período 
de 
14/12/2025 
a 
20/12/2025, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
nº
23080.065224/2025-86).
LEONEL RINCON CANCINO, SIAPE 2057461, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ,
para participar de Visita de cooperação técnica na Universidade Tecnológica de Pereira,
em Pereira/Colômbia, no período de 10/12/2025 a 20/12/2025, com ônus limitado
(Processo nº 23080.065826/2025-33).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento:
MARCELO
DE
FRANCESCHI
DOS SANTOS,
Locutor
do
SUBDIVISÃO
DE
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM REDE, de 05 de janeiro de 2026 à 30 de abril de 2026,
para realizar Afastamento Sanduíche em Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior na
instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa)
05/01/2026 - 30/04/2026; (Processo Nº 23081.146428/2025-15).
NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 19 de janeiro de 2026 à 19 de fevereiro
de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Zurique/Suíça com ônus para CNPq
(Diárias) 19/01/2026 - 19/02/2026; (Processo Nº 23081.149061/2025-83).
RENATA 
ROJAS
GUERRA, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 09 de dezembro de 2025 à 16 de dezembro de 2025,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Chinese Mathematical Society, em Haikou/China com ônus para Chinese Mathematical
Society (Passagens) 09/12/2025 - 16/12/2025; com ônus para Chinese Mathematical
Society (Passagens) 11/12/2025 - 14/12/2025; (Processo Nº 23081.149352/2025-71).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 5.703 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora SONIA MARIA GARCIA
VIGETA, Matrícula SIAPE nº 1438503, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E,
Padrão de Vencimento 14, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge LUIZ CARLOS
VIGETA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea
"b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº
13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020.
Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas
pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado
com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que
o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art.
219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos
retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.037776/2025-14).
Nº 5.704 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIZ CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO, Matrícula SIAPE nº 1151302, ocupante do cargo de Professor do
Magisterio Superior, Classe B, Nível 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida
na inatividade, em favor de sua cônjuge CHRISTINA SOARES ORSINI CAVALCANTI, que
perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII
do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, e
alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Aplica-se, ainda,
o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações conferidas pelas Emendas
Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005, combinado com o art. 23,
caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Considerando que o benefício foi
requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o disposto no art. 219, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019), produzindo efeitos retroativos à data
do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI
nº 23089.038725/2025-18).
Nº 5.705 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora VILMA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1137884, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe
B, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge JOSÉ
CARLOS URSOLINO RIBEIRO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art.
217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela pela Lei nº 13.135/2015, e alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020. Aplica-se, ainda, o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com as redações
conferidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 05/07/2005,
combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.
Considerando que o benefício foi requerido dentro do prazo de 90 dias do óbito, incide o
disposto no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (incluído pela Lei nº 13.846/2019),
produzindo efeitos retroativos à data do falecimento, aplicando-se, no que couber, a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.038842/2025-73).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 5.708 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor FLAVIO NERY,
Matrícula SIAPE nº 1135579, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe
D, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ELICIA
BATISTA NERY, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item
6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME
n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005
c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta,
conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.040725/2025-70).
Nº 5.709 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor FRANCISCO DA MOTA
DIAS, Matrícula SIAPE nº 6399668, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão de Vencimento 19, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge
LUCY PEREIRA DIAS, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217,
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005
c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta,
conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.041231/2025-11).
ELAINE DAMASCENO

                            

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