DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°026/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0274072-9
A
34
JORGE DOS SANTOS DUTRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0394821-8
A
34
BENEDITO CRISPIM DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0394981-8
A
34
MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001511-8
A
68
ANA SUELD LUNA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001541-X
A
34
PAULO SERGIO ALMEIDA MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001821-4
A
34
VERA LUCIA ALVES ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001981-4
A
68
LUIS FREIRE DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
3002561-X
E
24
  
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº017/SEINFRA/2017.; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: 
Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce.; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CG – DOMO, formado 
pelas empresas: CG Construções LTDA e Domo Construções Ltda EPP.; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, 35 Centro Fortaleza – Ceará.; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1.1. nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 01045282/2019, em especial: a) 
Parecer Jurídico n° 051/2019 – ASJUR/SEINFRA; b) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público. 1.1.2. nos arts. 57, §1°, inciso II, 
da Lei n° 8.666/93; 1.1.3. no Manual de Obras e Serviços de Engenharia do Estado do Ceará; 1.1.4. nos preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado, por mais 61 (sessenta 
e um) dias, o prazo de execução deste contrato, contados a partir de 01 de março de 2019 com término em 30 de abril de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não 
alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste 
nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio 
Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura; Natália de Mesquita Araújo e Enio Reinaldo Castelo Branco, representantes legais do Consórcio Contratado..
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA: 0048/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE RESPON-
DENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/02/2019. 
CONTRATO Nº01202018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
30017285
Suplente
Engº JOSÉ MICHELL DA SILVA
30012917
52886
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUE-
DOPRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ONDE SERÃO IMPLANTADAS BRINQUEDOPRAÇAS, 
ATENDENDO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - FORTALEZA - PRAÇA UV-03 Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRU-
TORA EVOLUTIA LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de fevereiro de 2019. 
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1905/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2018.
CONTRATO Nº00392018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
30017307
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA - MANUTENÇÕES UVA SOBRAL - CHH ELÉTRICA 
Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de 
dezembro de 2018.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1908/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2018. 
CONTRATO Nº00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
30017307
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA - MANUTENÇÕES UVA SOBRAL CAMPUS 
DO JUNCO - CHH CIVIL Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2018.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 1909/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2018.
CONTRATO Nº02402017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
5244-D-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019