DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional
do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, com ônus limitado para a UFABC, para
participação no RIAO-OPTILAS 2025, a ser realizado em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), no período de
15/11/2025 a 22/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.028505/2025-41).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035896/2025-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Portaria nº 687, de 7 de março de 2025 que designou a servidora
IANA ALESSANDRA SOUZA DOS REIS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 13,
Matrícula SIAPE nº 2227513, para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus
de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus
de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001,"
Leia-se: "para responder como Secretária da Subprefeitura do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.414, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035896/2025-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Portaria nº 857, de 24 de março de 2025 que designou o
servidor WILLIAM DE ARAÚJO GOMES, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 2,
Matrícula SIAPE nº 1372055, para responder como Secretário da Subprefeitura do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "para responder como Secretário da Subprefeitura do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002,"
Leia-se: "para responder como Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.075, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.021900/2025-46, de 18/09/2025, resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, a dependente MARIA
EDUARDA LIMA COSTA, em virtude do falecimento de seu genitor ocorrido em 14/09/2025, o
ex-servidor CARLOS EDUARDO COSTA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 1372448, nos termos do
Art. 217, Inciso IV e Art. 222, Inciso IV, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.026237/2025-76, de 07/11/2025, resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) RAFAEL PINTO
DA SILVA, matrícula SIAPE 2196680, a contar de 07 de novembro de 2025, por iniciativa do contratado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025954/2025-81, de 05/11/025, resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
DARCI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 3459875, a contar de 16 de outubro
de 2025,por iniciativa do órgão contratante - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº.
9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº. 23125.026192/2025-30, de 07/11/2025, resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, RENATO LUIZ DE CARVALHO, na
categoria de Professor Substituto, no curso de Arquitetura e Urbanismo, Área de
conhecimento: 1004 - Projeto Arquitetônico, Urbano e da Paisagem, em regime de 40 horas
semanais, Classe A, Assistente, nível 01, com Especialização, no Campus Marco Zero do
Equador, nos termos do Contrato nº. 056/2025, com vigência no período de 12 de novembro
de 2025 a 11 de maio de 2026, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo
Edital nº. 04/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção
3, Página 89, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da U N I FA P .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.584, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora SARAH CAROBINI WERNER DE
SOUZA ELLER FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no período de 23/11/2025 a 27/11/2025, para
participar do Evento The 62nd Annual Meeting of the International Association of Forensic
Toxicologists, promovido pelo The International Association of Forensic Toxicologists
(TIAFT), com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.021116/2025-96).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora SILVANA DE
PAULA QUINTÃO SCALON, Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) pro tempore do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia - FCA/UFGD.
Art. 2º Designar a servidora
SILVANA DE PAULA QUINTÃO SCALON,
Matrícula/SIAPE nº 1323892, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadoria de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia - FCA/UFGD, com mandato para o biênio 2025-2027.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º
desta Portaria a partir de 1º de novembro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034344/2025-
97, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ISABELA MENDES COSTA CAMPOS, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2390548, da Função Gratificada, FG-02, de
CHEE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.034344/2025-
97, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JEYSON MARCUS SILVA SOARES, CPF ***.089.283-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1649839, para
exercer a
Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE
GESTÃO DE
M O R A D I A / P R OA ES .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.677-RTR/UFMS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho
de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital
Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de
novembro
de
2025, e
o
contido
nos
Processos nº
23104.032239/2025-42
e
23104.032071/2025-75, resolve:
1. Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos:
Escola de Administração e Negócios (Esan)
. Ciências Sociais Aplicadas / Economia (992)
- JACKELLINE FAVRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
715634, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 748, RTR, de 26 de junho
de 2023, publicada no DOU, de 03 de julho de 2023.
Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (Faalc)
. Linguística, Letras e Artes / Artes / Cinema (994)
- FLÁVIA SELIGMAN, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
715543, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.377, RTR, de 30 de
outubro de 2024, publicada no DOU, de 1º de novembro de 2024.
- LEON ORLANNO LÔBO SAMPAIO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 341753, de posse em outro cargo inacumulavel, conforme Portaria nº 687,
RTR, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU, de 28 de julho de 2021.
. Linguística, Letras e Artes / Artes / Música (995)
- LETICIA DIAS DE LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
230281, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 16, de 6 de junho de 2025,
publicada no DOU, de 11 de junho de 2025.
- MATEUS BERGER KUSCHICK, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 928279, decorrente de falecimento, conforme Portaria nº 396, RTR, de 3 de abril
de 2025, publicada no DOU, de 7 de abril de 2025.
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan)
. Ciências Biológicas / Farmacologia / Farmacologia Geral (1001)
- CAROLINE HONAISER LESCANO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 850567, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 850, RTR, de 18
de julho de 2022, publicada no DOU, de 01 de agosto de 2022.
Faculdade de Computação (Facom)
. Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e
Técnicas da Computação (971)
- EDUARDO THEODORO BOGUE, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga 930738, decorrente de posse em outro cargo inacumulavel, conforme Portaria
nº 764, RTR, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU, de 10 de julho de 2024.
Faculdade de Odontologia (Faodo)
. Ciências da Saúde / Odontologia / Clínica Odontológica (968)
- MARCIA HIROMI TANAKA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga 715981, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 172, RTR, de 15 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 1º de março de 2024.