DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 3635/2025, de 17 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 18/11/2025, seção 2, página 35,
Onde se lê:
"a partir de 17/11/2024, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão",
Leia-se:
"a partir de 17/11/2025, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão".
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.697 - Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES DOS SANTOS GUIDOTTI, matrícula
SIAPE 1124322, da função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO
DE CIÊNCIAS EXATAS - PPGECE/IMEF - FCC, a partir de 1º/12/2025.
Nº 3.700 - Designar o servidor LUCAS NUNES OGLIARI, matrícula SIAPE 3085230, para
exercer a função de COORDENADOR PRÓ TEMPORE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM
ENSINO DE CIÊNCIAS EXATAS - PPGECE/IMEF - FCC, a partir de 1º/12/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 3.707, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI,
matrícula SIAPE nº 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do Latin American Phisics of Estuaries and Coastal Oceans - Lapeco, 2025, na Universidade
de Los Lagos, em Puerto Varas, Chile, no período de 21/11/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado,
mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.018789/2025-10.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da portaria de vacância da servidora CAROLINA TRINDADE PERRY,
no DOU em 11/11/2025, seção 2, página 37,
onde se lê:
portaria nº 3.534, de 10 de novembro de 2025,
leia-se:
portaria nº 3.544, de 10 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 904/GR/UNIR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de
2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015694/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAN TAYLOR DE OLIVEIRA, SIAPE n.º
3321110, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 906/GR/UNIR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de
2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007513/2025-96, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a servidora PATRICIA GOULART TONDINELI, matrícula SIAPE n.º 1007394,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Letras Vernáculas do Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307464, do quadro permanente
de pessoal desta IFES, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c inciso I, do art. 186, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):
Nº 1.866 - GUSTAVO FONSECA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 27/11/2025
a 02/12/2025, para participar na "I Jornada Acadêmica em uma Saúde da Universidade da
República" e de reunião técnica em visita à Faculdade de Veterinária da Udelar, em
Montevideo, Uruguai, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.037217/2025-70).
Nº 1.869 - MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia e Ecologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no
período de 30/06/2025 a 11/07/2025, que participou dos eventos: Pre-Event 5thISA Forum
of Sociology: Knowing justice in the AnthropoceneRC54 in Lisbon: BAHAMUT SUMMIT:
"From the Moon to the Fish. (Un)tangle Ecology-Body-Emotions Relations" e 5th ISA Forum
of Sociology: knowing justice in the Anthropocene, em Caparica, Portugal, e Rabat,
Marrocos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.013291/2025-09).
Nº 1.871 - BRUNA ORÉFICE OKAMOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
08/12/2025 a 13/12/2025, para participar do evento científico "First Iberoamerican
Congress on Singularities", a ser realizado na Universidad Técnica Federico Santa María, em
Valparaíso, Chile, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.037687/2025-33).
Nº 1.872 - ANDREA BRAGA MORUZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 24/11/2025 a 30/11/2025, para participar no "III Fórum Provincial sobre
Educação no Bengo", em Bengo, Angola, com ônus Província de Bengo (Processo SEI nº
23112.037710/2025-90).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1620, de 26/09/2024, que autoriza o afastamento
do país da servidora NATALIA ANDREA VIANA BEDOYA, publicado no DOU de 30/09/2024,
Seção 2, pags. 35 e 36,
Onde se lê: "...no período de 01/10/2024 a 31/07/2025...";
Leia-se: "...no período de 04/10/2024 a 31/07/2025...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.670, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora MARIANA VENAFRE PEREIRA
DE SOUZA, matrícula 1216925, Professora do Magistério Superior, lotada na coordenação
do curso de Pedagogia, campus de Palmas, para participar do "5º Coloquio Argentino de
Estudios sobre el Libro y la Edición (CAELE)", a ser realizado em Buenos Aires, Argentina,
pelo período de 8 (oito) dias. Dados no processo nº 23101.008559/2025-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de novembro de 2025.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.681, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto
de 2025, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Pedagogo do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins,
realizada por meio da Portaria nº 1460 de 20/10/2025, publicada no DOU nº 201 de 21/10/2025, seção 2, página 32, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
.Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
.MARIA 
CLEIDIANE
BARBOSA 
DA
S I LV A
.Pedagogo
.Miracema
.Ampla Concorrência
.3º
.983451
.Proveniente 
de
demissão 
pela
portaria
nº 
13,
de
16/04/2025,
publicada no DOU em 17/04/2025.
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.682, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025,
seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivo campus da Fundação Universidade
Federais do Tocantins, o seguinte candidato (a) habilitado (a)  no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
.Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
.ANA PAULA DOS SANTOS
.Pedagogo
.Miracema
.Ampla concorrência
.4º
.983451
.Proveniente de demissão pela portaria
nº 13, de 16/04/2025, publicada no
DOU em 17/04/2025.