DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.680-RTR/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 966569, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.093-
RTR/UFMS, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU, de 13 de agosto de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.686-RTR/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de
10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio
de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. HERALDO LUIZ MEDINA RIBEIRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga n.º 967564, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria
n.º 1.644-RTR/UFMS, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de novembro
de 2025.
. MATHEUS FORTES SANTOS, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na
vaga n.º 231239, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria
n.º 1.580-RTR/UFMS, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 06 de novembro de
2025.
. DANILLO CHRISTI ALMEIDA ARIGONI, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga n.º 280877, decorrente de exoneração, conforme a Portaria n.º 1.623-RTR/UFMS,
de 06 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 10 de novembro de 2025.
Nomear, para o Cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Classe E, Padrão 1, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. SILVIO KOEI SHIROMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º
771742, decorrente de exoneração, conforme a Portaria n.º 1.172-RTR/UFMS, de 25 de
agosto de 2025, publicada no DOU, de 29 de agosto de 2025.
. MAX DIAS CORREA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º
647370, decorrente de aposentadoria, conforme a Portaria n.º 1.002-RTR/UFMS, de 27 de
agosto de 2024, publicada no DOU, de 02 de setembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.685-RTR/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de DANIEL HENRIQUE
MOURO PONTES para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho, para Campo Grande, em
vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 771742, conforme Portaria nº 1408-
RTR/UFMS, de 2 de outubro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20
de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo
Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de
2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no
DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22
de maio de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.740, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014844/2024-91, resolve:
- NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112,
de 11.12.90, BRUNA CRISTIANE FURTADO GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025,
homologado através do Edital nº 192 de 18/06/2025, publicado no DOU de 23/06/2025, no
código de vaga nº 932251 decorrente da vacância Fernanda Honnef.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.876/UFPEL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.041577/2025-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEANDRO ERNESTO MAIA, do
Centro de Artes, no período de 23 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar, como professor convidado, da Semana
de Jazz e Música Criativa da
Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em
Mercedes/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.879/UFPEL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.041723/2025-83, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 329762, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor AUGUSTO DA
ROSA MUNIZ, SIAPE nº 3044437, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir
de 19 de novembro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.654 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 1282959, da atribuição de
COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI,
com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.655 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 1282959, para exercer a função de
COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI -
FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.656 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula SIAPE 3330326, da atribuição de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTOMETRIA/IMEF, com
efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.657 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
a servidora RAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE, matrícula SIAPE 3330326, para exercer a
função
de 
COORDENADORA
DO 
PROGRAMA
DE 
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
AMBIENTOMETRIA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato
até 1º/01/2027.
Nº 3.658 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor ALEX LEONARDI, matrícula SIAPE 2052017, da atribuição de COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS E PROCESSOS AGROINDUSTRIAIS/EQA, com
efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.659 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor ALEX LEONARDI, matrícula SIAPE 2052017, para exercer a função de CO O R D E N A D O R
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS E PROCESSOS AGROINDUSTRIAIS/EQA -
FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 1º/01/2027.
Nº 3.660 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
a
servidora EVELIN
MELO
MINTEGUI, matrícula
SIAPE
1980904,
da atribuição
de
COORDENADORA PRÓ TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO/ICHI, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.661 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
a servidora EVELIN MELO MINTEGUI, matrícula SIAPE 1980904, para exercer a função de
COORDENADORA PRÓ TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até
1°/01/2027.
Nº 3.662 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, da atribuição de
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA/ICHI, com efeitos retroativos,
a partir de 17/10/2025.
Nº 3.663 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula SIAPE 1494112, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA/ICHI - FCC, com efeitos
retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 10/02/2027.
Nº 3.664 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
a servidora IVY BASTOS RAMIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1328353, da atribuição de
COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA / FAMED, com efeitos retroativos, a partir de
17/10/2025.
Nº 3.665 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
a servidora IVY BASTOS RAMIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1328353, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA / FAMED - FCC, com efeitos retroativos, a partir de
17/10/2025, com mandato até 10/08/2026.
Nº 3.666 - Dispensar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
o servidor JOAO CLAUDIO ARENDT, matrícula SIAPE 2145074, da função de COORDENADOR DO
CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA -
CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL / ILA - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de
17/10/2025.
Nº 3.667 - Designar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC,
do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor JOAO CLAUDIO
ARENDT, matrícula SIAPE 2145074, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA
EM LETRAS/PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - CAMPUS SÃO LOURENÇO DO SUL/ILA
- FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025, com mandato até 31/12/2026.
Nº 3.668 - Exonerar, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso -
FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora SILVIA
SILVA DA COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/PROITI - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.669 - Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC,
do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a servidora SILVIA SILVA DA
COSTA BOTELHO, matrícula SIAPE 409279, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/PROITI - CD-2, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
Nº 3.672 - Nomear, por motivo de redistribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de
Curso - FCC, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, o servidor
RAFAEL LIPINSKI PAES, matrícula SIAPE 1671676, para exercer o Cargo de Direção de ASSESSOR DA
REITORA - PROJETOS ESTRATÉGICOS/GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 17/10/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.877/UFPEL, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
nº 23110.042984/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 21 a 29 de novembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar
visita técnica e de fortalecimento de atividade de cooperação com pesquisadores do
Biological 
and 
Chemical 
Research 
Centre, 
da 
University 
of 
Warsaw, 
em
Varsóvia/Polônia.
URSULA ROSA DA SILVA