DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 143, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, conforme dispõe o art. 1º,
inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º,
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de
maio de 2019, e considerando o contido no Processo nº 71000.102250/2025-98, resolve:
Art. 1º Nomear MARCO ELI DA SILVA COELHO, CPF ***.982.451-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria MESP/SE nº 190, de 13 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, seção 2, página 39, edição 220, na
forma proposta:
Onde se lê: Designar CRISTIANO BARCELLOS REGODANZO, CPF ***.107.140-**,
e JOÃO HENRIQUE URSULINO GUTZEL, CPF ***.462.421-**,
leia-se: Designar CRISTIANO BARCELLOS RIGODANZO, CPF ***.107.140-**, e
JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, CPF ***.462.421-**.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MF Nº 801, DE 19 DE NOVEMBRO 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de
abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.012264/2025-45, resolve:
Designar LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO, matrícula SIAPE nº
1347243, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial do
Ministro de Estado da Fazenda, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF N° 2.816, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.012335/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 24 de novembro de 2025, PRISCILA DE SOUZA
CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº
1098559, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Desenvolvimento e Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF N° 2.817, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.012371/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 24 de novembro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do
Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Superior, Órgão Central, à servidora
CAROLINA DE AZEVEDO PAES, Analista-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1989656,
em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do
art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF N° 2.818, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.011195/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, Contadora, Matrícula SIAPE
nº 1328821, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF N° 2.820, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.012281/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE LOPES DURCE, Matrícula SIAPE nº 1758677, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GESTORA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 81, de 06 de maio de
2025, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de
fevereiro de 2023 e o §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023,
resolve:
Designar Paulo Henrique Silva Figueiredo, AFRFB, código SA3 nº 3215448, em
exercício na Quinta Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na 7ª Turma Recursal, para a sessão
do dia 24 de novembro de 2025.
PATRÍCIA STAHNKE SCHVEITZER
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar a servidora MARIA LUÍZA ARAÚJO HOLANDA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01172656, do Encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de
Julgamento da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03
(DRJ03), código FCE 1.05, tendo em vista a Portaria de Pessoal Conjunta RFB/ CARF Nº 796,
de 17 de novembro de 2025.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 23, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar ALESSANDRO SAGGIORO OLIVEIRA, AFRFB, Siapecad 65.433, em
exercício na Décima Terceira Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Sexta Turma, nas sessões
dos dias 4 e 11 de dezembro de 2025.
KARLA REGINA SOUZA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.440411/2025-43, resolve:
Nº 1.083 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA
GUIMARAES, matrícula SiapeCad nº 02457170, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília (DF), Código FCE 1.05.
Nº 1.084 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA
GUIMARAES, matrícula SiapeCad nº 02457170, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Brasília (DF), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.088, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.829236/2025-61, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MOLINES DE
FAVERI, matrícula SiapeCad nº 01654241, para exercer o encargo de Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 2/12/2025 a
4/12/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de sua substituta.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.089, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13075.186799/2025-57, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ALEXANDRE
LUCENA DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01302363, para exercer o encargo de Substituto
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE), Código FCE 1.05, no
período de 28/11/2025 a 1º/12/2025, em razão da ausência simultânea do Delegado titular
e de sua substituta.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.467316/2025-97, resolve:
Nº 1.091 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALINE MAYUMI
KOBAYASHI, matrícula SiapeCad nº 01491351, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior - Coint da Coordenação-
Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DF),
Código FCE 1.10.
Nº 1.092 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELA ARAUJO VIEIRA
CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 01815433, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior - Coint da
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (DF), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES