DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 1.726 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.555, de 15 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2025, Seção 2, página 41,
para incluir o Delegado de Polícia Federal OTÁVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate
a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, e a Agente de Polícia Federal FLÁVIA BASTOS
ALVES, lotada na Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, mantidas as demais condições (Processo nº
08200.036633/2025-78).
Nº 1.727 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
TIAGO LUIZ MORAIS DE ASSIS, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia
Rodoviária Federal, e EVERTON SOARES DE MELO, lotado na Coordenação de Análise de
Inteligência da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência
da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem da "XII Reunião do Grupo de
Trabalho dos Coordenadores Nacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico", em Buenos
Aires, Argentina, no período de 24 a 27 de novembro de 2025, inclusive trânsito (Processo
nº 08650.269153/2025-93).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 626, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 221, de 19 de novembro de 2025, Seção 2, página 46, na linha onde se lê: "...
Relações Internacionais da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do
Departamento de Recuperação de Ativos e ...", leia-se: "... Relações Internacionais da
Coordenação de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de
Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e ..."
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF N° 812, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08200.045357/2025-39, resolve:
Designar a Papiloscopista Policial Federal CARLA MOREIRA SA DE SOUZA,
matrícula PF nº 12.893, para a função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e
Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 813, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08200.045363/2025-96, resolve:
Dispensar a Papiloscopista Policial Federal CARLA MOREIRA SA DE SOUZA,
matrícula PF nº 12.893, da função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da
Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05, a partir de 24/10/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 814, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.045394/2025-47, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR MONTICELLI, matrícula PF
nº 22.054, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Guaíra/PR, código FCE 1.05, a partir de 19/9/2025.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 815, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.045394/2025-47, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CLAUDINEI MARCELO SANTIN, matrícula PF
nº 22.016, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.512, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.002, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal GISELLE BORGES LEAL FONSECA,
matrícula PF nº 14.808, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.528, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.333, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO ANDRE LOPES SIMOES, matrícula
PF nº 8.804, da função de Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva
da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.535, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.735, resolve:
Dispensar o Tecnico Contabilidade WESTON RONNEY JOSE PEREIRA, matrícula
PF nº 12.344, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.548, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.459, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal DANIELLE MARQUES DE QUEIROZ SANTOS
GAMA, matrícula PF nº 20.660, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal Na Paraíba, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.560, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.567, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO AYRES MACHADO,
matrícula PF nº 6.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo da Divisão de Controle
e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e
Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.594, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.039, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal OCIMAR PEREIRA DA NOBREGA, matrícula
PF nº 6.677, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo n.º 02000.012735/2025-78, resolve:
Designar THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1059968,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança Climática do Departamento de Governança Climática e
Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo n.º 02000.013299/2025-54, resolve:
Designar STEFANNY FARIAS FAUSTINA, Matrícula SIAPE n.º 3414377, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima da Coordenação-Geral
de Governança Climática, do Departamento de Governança Climática e Articulação da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO