DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.051 Designar ARI HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493730, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento - COOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5052 Designar ARI HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493730, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Execução
Orçamentária
-
DEOR,
do Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 5.074 Dispensar FERNANDA LUISA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2213645, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Apoio Técnico da CGCAP -
DAT-CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.078 Designar MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº 3493805,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de
Apoio Técnico da CGCAP - DAT-CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 5.076 Dispensar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2161958, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.077 Designar FRANCISCA KEVILA BEZERRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3493792, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.079 Dispensar o servidor VALTEIR LOPES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2099128, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF
- Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira.
Nº 5.080 Conceder à servidora BEATRIZ SILVA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1423459, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF
- Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira.
Nº 5.083 Designar DOUGLAS FELIPE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 3300624, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Temático 2 da GR1 - SAT2-GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.082 Conceder à servidora KELLY PENHA CARDOZO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2221291, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 5.091 Designar, no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de 2025, IGOR
DEMETRIUS ALENCAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2161806, para exercer os encargos de
substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da
Informação Sobre Biodiversidade - COPEG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 5.137, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar ANTONIO MAURO GUIMARAES DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
1300025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da BAV
Curimataí, Parque Nacional das Sempre-Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 5.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar CAMILLA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1781441, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Promoção da Participação Social - COPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2025, o
cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão V, Código da Vaga nº 999181,
ocupado pela servidora PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº
1163451, lotada na Divisão de Execução Orçamentária, por motivo de Posse em Outro
Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2025, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 427229, ocupado
pela servidora DAISE ARAUJO SOARES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3300191, lotada no
NGI ICMBio Terra do Meio, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos
do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
GERÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 5
PORTARIA COAGR 5/GR 5/ICMBIO Nº 4.364, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 5 - SUL DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designada pela Portaria MMA n.º
1.070, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em e 10 de
novembro de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6° da Portaria
ICMBio n.º 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024 e por força da Portaria ICMBio nº 3621, de 09 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, em 12 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADÃO LUIZ DA COSTA GULLICH, SIAPE nº 1366236,
para representar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos
seguintes atos:
I - Assinar, perante o órgão de trânsito do Estado do Rio Grande do Sul, os
documentos relativos à transferência de propriedade de veículos automotores integrantes
da frota do ICMBio, objeto de alienação decorrente de processo regular de aquisição,
desfazimento, cessão, doação ou recebimento, podendo, ainda, requerer segundas vias de
documentos e adotar demais providências necessárias;
II - Assinar, perante o Tribunal Marítimo, a Diretoria de Portos e Costas e a
Rede Funcional da Capitania dos Portos, suas Agências e Delegacias no Estado do Rio
Grande do Sul, os documentos relativos ao registro e à transferência de propriedade de
embarcações da frota do ICMBio, objeto de alienação decorrente de processo regular de
aquisição, desfazimento, cessão, doação ou recebimento, podendo, ainda, requerer
segundas vias de documentos e adotar demais providências necessárias;
III - Assinar, perante a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em
todo o território nacional, os documentos relativos à inscrição, licenciamento,
transferência, 
cancelamento 
e 
obtenção 
de 
licença 
inicial 
de 
estações 
de
radiocomunicação, podendo, ainda, requerer segundas vias de documentos e adotar
demais providências necessárias;
IV - Acompanhar os procedimentos de licenciamento, registro e transferência
de veículos automotores e embarcações junto ao Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN, à Capitania dos Portos e à ANATEL, podendo, ainda, requerer segundas vias de
documentos e adotar demais providências necessárias.
Art. 2º - Por meio deste instrumento, designa-se o servidor acima, revogando,
portanto, quaisquer disposições anteriores em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CRISTINA SOUZA LEMOS
PORTARIAS COAGR 5/GR 5/ICMBIO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 5 - SUL DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designada pela Portaria MMA n.º
1.070, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em e 10 de
novembro de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6° da Portaria
ICMBio n.º 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024 e por força da Portaria ICMBio nº 3621, de 09 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, em 12 de setembro de 2025, resolve:
Nº 5.104 - Art. 1º Designar o servidor RAUL CÂNDIDO DA TRINTADE PAIXÃO COELHO,
SIAPE nº 1366523, para representar o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, nos seguintes atos:
I - Assinar, perante o órgão de trânsito do Estado do Rio Grande do Sul, os documentos
relativos à transferência de propriedade de veículos automotores integrantes da frota do
ICMBio, objeto de alienação decorrente de processo regular de aquisição, desfazimento,
cessão, doação ou recebimento, podendo, ainda, requerer segundas vias de documentos
e adotar demais providências necessárias;
II - Assinar, perante o Tribunal Marítimo, a Diretoria de Portos e Costas e a Rede
Funcional da Capitania dos Portos, suas Agências e Delegacias no Estado do Rio Grande do
Sul, os documentos relativos ao registro e à transferência de propriedade de embarcações
da frota do ICMBio, objeto de alienação decorrente de processo regular de aquisição,
desfazimento, cessão, doação ou recebimento, podendo, ainda, requerer segundas vias de
documentos e adotar demais providências necessárias;
III - Assinar, perante a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em todo o
território nacional, os documentos relativos à inscrição, licenciamento, transferência,
cancelamento e obtenção de licença inicial de estações de radiocomunicação, podendo,
ainda, requerer segundas vias de documentos e adotar demais providências
necessárias;
IV - Acompanhar os procedimentos de licenciamento, registro e transferência de veículos
automotores e embarcações junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à
Capitania dos Portos e à ANATEL, podendo, ainda, requerer segundas vias de documentos
e adotar demais providências necessárias.
Art. 2º - Por meio deste instrumento, designa-se o servidor acima, revogando, portanto,
quaisquer disposições anteriores em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 5.105 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO DOS SANTOS WEBER, SIAPE nº 1513100,
para representar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
nos seguintes atos:
I - Assinar, perante o órgão de trânsito do Estado do Rio Grande do Sul, os documentos
relativos à transferência de propriedade de veículos automotores integrantes da frota do
ICMBio, objeto de alienação decorrente de processo regular de aquisição, desfazimento,
cessão, doação ou recebimento, podendo, ainda, requerer segundas vias de documentos
e adotar demais providências necessárias;
II - Assinar, perante o Tribunal Marítimo, a Diretoria de Portos e Costas e a Rede
Funcional da Capitania dos Portos, suas Agências e Delegacias no Estado do Rio Grande do
Sul, os documentos relativos ao registro e à transferência de propriedade de embarcações
da frota do ICMBio, objeto de alienação decorrente de processo regular de aquisição,
desfazimento, cessão, doação ou recebimento, podendo, ainda, requerer segundas vias de
documentos e adotar demais providências necessárias;
III - Assinar, perante a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em todo o
território nacional, os documentos relativos à inscrição, licenciamento, transferência,
cancelamento e obtenção de licença inicial de estações de radiocomunicação, podendo,
ainda, requerer segundas vias de documentos e adotar demais providências
necessárias;
IV - Acompanhar os procedimentos de licenciamento, registro e transferência de veículos
automotores e embarcações junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à
Capitania dos Portos e à ANATEL, podendo, ainda, requerer segundas vias de documentos
e adotar demais providências necessárias.
Art. 2º - Por meio deste instrumento, designa-se o servidor acima, revogando, portanto,
quaisquer disposições anteriores em contrário.