DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112100047
47
Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o) Ministério de Minas e Energia:
1. titular: Henryette Patrice Cruz; e
2. suplente: Kelly dos Santos Penga;
p) Ministério das Mulheres:
1. titular: Liliani do Socorro dos Santos Nascimento; e
2. suplente: Larissa de Santana Passos;
q) Ministério dos Povos Indígenas:
1. titular: Ricardo Neves Romcy Pereira; e
2. suplente: Marília Pokwij Ribeiro de Sousa Krahô;
r) Ministério da Previdência Social:
1. titular: Osório Chalegre de Oliveira; e
2. suplente: Aline Kelly Dias Silva;
s) Ministério das Relações Exteriores:
1. titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão; e
2. suplente: Bárbara Macedo Perrenoud;
t) Ministério da Saúde:
1. titular: Luís Henrique da Costa Leão; e
2. suplente: Kauara Brito Campos;
u) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. titular: Rosana Aparecida Valle; e
2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros; e
v) Ministério do Turismo:
1. titular: Humberto Pires da Silva; e
2. suplente: Joarez Moreira Filho;
II - indicados das entidades púbicas:
a) Banco do Brasil S.A:
1. titular: Monica Reis Simplicio Valerio; e
2. suplente: Wallace Fabio Rodrigues Santos;
b) Caixa Econômica Federal - CEF:
1. titular: Rafael Brugger da Bouza; e
2. suplente: Elaine Rocha Adriano; e
c) Banco da Amazônia S.A.:
1. titular: Anderson Pereira da Silva; e
2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral;
d) Banco Nacional de Desenvolvimento Social Econômico e Social BNDES:
1. titular: Caio Cavalcanti Ramos; e
2. suplente: José Carlos Lima da Costa;
e) Banco Nacional do Nordeste - BNB:
1. titular: Luiz Sérgio Farias Machado; e
2. suplente: Alisson Ribeiro da Silva;
f) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás; e
1. titular:
2. suplente:
g) Agência Nacional das Águas - ANA:
1. titular: Marco José Melo Neves; e
2. suplente: Alessandra Maria Ramos;
III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores:
a) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe:
1. titular: Bruno Alberto Pereira Landim Carvalho; e
2. suplente: Carlos Sergio Marques Leite Junior;
c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca Brasil:
1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal; e
2. suplente: Francisco Antônio Bezerra;
d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e
Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem:
1. titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro; e
2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro;
e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE:
1. titular: Regis Portari; e
2. suplente: Hellen Cristina Pontieri;
f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA:
1. titular: Roosekelly Domingos de Souz; e
2. suplente: Luís Claudio Stabille Furtado;
g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa:
1.. titular: Clóvis Amorim da Silva; e
2. suplente: Tobias Soares da Silva;
h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC:
1. titular: Márcio Roberto dos Santos; e
2. suplente: Paula Callegario de Souza;
i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores
Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca:
1. titular: Ajax Santos Tavares; e
2. suplente: André Luiz do Espírito Santo;
j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:
1. titular: Maria José da Silva Santos; e
2. suplente: Lucimara Henrique;
k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e
Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf:
1. titular: José Henrique Pereira; e
2. suplente: Luis Rodrigues Leite Penteado;
l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP:
1. titular: Gilberto de Lima Santos; e
2. suplente: Maria José Honorato Pacheco;
m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR:
1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e
2. suplente: Marcos Ferreira Brabo;
n) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA:
1. titular: Maxuel José Monteiro da Costa; e
2.suplente: Antônio Hisashi Miki;
o) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS:
1. titular: Luis Tadeu Assad; e
2. suplente: Roberta Roxilene dos Santos;
p) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá:
1. titular: Fernando Bosisio; e
2. suplente: Marcio Henrique Américo;
q) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP:
1. titular: Josana Pinto da Costa; e
2. suplente: Edicarlos Almeida Cavalheiro;
r) Oceana Brasil:
1. titular: Letícia Bruning Canton, ; e
2. suplente: Miriam Bozzetto; e
s) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes:
1. titular: Aparecido Alves de Souza; e
2. suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho;
IV - eleitos de entidades da área empresarial:
a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA:
1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e
2. suplente: Gilberto Fernandes Pereira;
b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca:
1. titular: Laís Belsito Pestana; e
2. suplente: Jairo Gund;
c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC:
1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e
2. suplente: Enox de Paiva Maia;
d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla:
1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e
2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos;
e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR:
1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e
2.. suplente: João Carlos de Petribu de Carli Filho;
f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP:
1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e
2. suplente: Emerson José Esteves;
g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras - Pesca BR:
1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos; e
2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento;
h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe:
1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça; e
2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro;
i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária
do Brasil - CNA:
1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e
2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado;
j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações:
1. titular: Ariovaldo Zani; e
2.suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque;
V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa:
a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano:
1. titular: Marco Aurélio Bailon; e
2.suplente: Roberto Wahrlich;
b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa:
1. titular: Fabiana Pilarski; e
2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral;
c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio:
1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli; e
2. suplente: Ligia Uribe Gonçalves; e
d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic:
1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e
2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas.
Art. 2º Ficam designados para atuar na Secretaria do CONAPE os seguintes servidores:
I - secretária: Adriana Vilela Toledo, matrícula SIAPE nº 36674-9; e
II - equipe de apoio:
a) Renata Karla Clarindo Mangueira, matrícula SIAPE nº 1325027;
b) Cleiton Barroso Bittencourt, matrícula SIAPE nº 3450162; e
c) Caick Silva da Purificação, matrícula SIAPE nº 1163213.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Processo nº 03101.003226/2025-89
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º,
parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o
afastamento do país do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais, para Paramaribo, República do Suriname, nos dias 24 e 25 de novembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento
e Orçamento que representará o Governo Brasileiro nas comemorações oficiais do 50º
aniversário da Independência da República do Suriname, que ocorrerão no dia 25 de
novembro de 2025. (Processo nº 03101.003226/2025-89).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora ANA PAULA DO AMARAL, Assessora de Comunicação, para Paramaribo, República
do Suriname, nos dias 24 a 25 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para
acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que representará o
Governo Brasileiro nas comemorações oficiais do 50º aniversário da Independência da
República do Suriname, que ocorrerão no dia 25 de novembro de 2025. (Processo SEI:
03101.003225/2025-34).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº
59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FELIPE CAIXETA
CARVALHO, Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Substituto, a fim de
assessorar a Ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em visita oficial por
ocasião do 50º Aniversário de Independência da República do Suriname, que será realizada em
Paramaribo, Suriname, no período de 24 a 25/11/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
SEI: 03101.003223/2025-45).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País
do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, Secretário de Articulação
Institucional, a fim de participar XII Reunião do Grupo de Trabalho dos Coordenadores
Nacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, em Buenos Aires, Argentina, no período
de 
24/11/2025 
a 
26/11/2025, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus. 
(Processo 
SEI:
03101.003237/2025-69).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA