DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.625, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798960, para exercer a função
de assistente da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de África Oriental e Setentrional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HUGO MENDES MARTINS, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1658545, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.626, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar NORMA JULIA PFEILSTICKER RIBAS, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191587, da função de assistente técnica,
código FCE 2.02, da Divisão de Assessoria de Imprensa, a contar de 18 de novembro de
2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o § 9º do art.
3º, do Decreto nº 12.026, de 21 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º......................................................................................................................
I - Ministério da Saúde, que o coordenará:
................................................................................................................................
b) Suplente: Rafael Poloni.
................................................................................................................................
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Janini Selva Ginani; e
b) Suplente: Letícia Gomes Maia.
................................................................................................................................
VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
................................................................................................................................
b) Suplente: Laila Simaan.
................................................................................................................................
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
................................................................................................................................
b) Suplente: Paula Pompeu Fiuza Lima.
................................................................................................................................
IX - Ministério da Educação:
a) Titular: Paulo Roberto Alves de Pinho; e
b) Suplente: Carlos Cardoso.
................................................................................................................................
XI - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho; e
b) Suplente: Rita de Cacia Lima.
................................................................................................................................
XIII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Marília Pokwij Ribeiro de Sousa Krahô; e
b) Suplente: Ricardo Neves Romcy Pereira.
................................................................................................................................
XV - Fundação Oswaldo Cruz:
a) Titular: Silvia Pereira da Silva Santos; e
b) Suplente: Elaine Cruz Rosas.
................................................................................................................................
Art. 3º .....................................................................................................................
IV - Entidade ou organização que atue em programas ou em projetos
relacionados às Farmácias Vivas:
................................................................................................................................
b) Suplente: Roger Remy Dresch.
................................................................................................................................
IX - Organização de sociedade civil ou de movimento social que atue na defesa
do bioma Cerrado:
a) Titular: Lucely Morais Pio; e
b) Suplente: Aparecida Ana de Arruda.
................................................................................................................................
XV - Entidade
ou organização que atue junto
ao setor industrial
farmacêutico:
a) Titular: Ana Claudia Dias de Oliveira; e
b) Suplente: Anny Margaly Maciel Trentini.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.234, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº
730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, MARTA ROBERTA SANTANA
COELHO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.235, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.200, de 10 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2,
página 53, tendo em vista que a interessada foi apostilada em 13 de novembro de 2025.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.192, de 10 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção
2, página 52.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MSNº 1.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARLI ZAVALA DE BOGONA, matrícula no Siape nº 1482932, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.045, de 3 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 49,
Onde se lê: " da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.",
Leia-se: " da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando
dispensada da que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 1.095/GM/MS, publicada no Diário Oficial da
União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 50,
Onde se lê: " A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de
fevereiro de 2023, resolve:",
Leia-se: "A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.088, de 3 de novembro de 2025, no Diário
Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 50,
Onde se lê: " da Secretaria-Executiva.",
Leia-se: "da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.181, de 10 de novembro de 2025, no Diário
Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 52,
Onde se lê: " da Divisão de Produtos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia de Informação
e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital.",
Leia-se: "da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia de
Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.074, de 3 de novembro de 2025, no Diário
Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 50,
Onde se lê: " matrícula SIAPE nº 2564129",
Leia-se: "matrícula Siape nº 1625876."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.182, de 10 de novembro de 2025, no Diário
Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 52,
Onde se lê: "da Divisão de Produtos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Situação em Tecnologia de Informação
e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital.",
Leia-se: " da Coordenação-Geral de Sistemas e Situação em Tecnologia de
Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.",
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 850, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula no SIAPE nº 1905610, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, código 160024, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-
Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, a contar de 21 de novembro de 2025.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1936703, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º
16.0226, 
da
Coordenação 
de 
Manutenção
Predial, 
da
Coordenação-Geral 
de
Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
ADRIANO MASSUDA