DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.489, de 04 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e,
considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334,
de 29 de abril de 2020, resolve:
REVOGAR a contar de 11 de setembro de 2025, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de
Contas/CF-MPCON, de Nível Superior, código 05G.033, de Órgão Setorial, feita ao servidor
ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Contador, matrícula SIAPE 2367072.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 873, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro
de 2022, à vista do que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.057323/2023-
09 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
Parecer nº 01132/2025/COAPES/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de
aprovação nº 03505/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 03532/2025/ASSESSORIA/C J/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO à servidora INGRID HENI SLANY PEREIRA, matrícula
SIAPE 1734257, Enfermeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, das acusações que lhe foram imputadas
nos autos do PAD nº 25000.057323/2023-09, bem como o consequente ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar ALBER SOUSA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto, FCE 3.09, código nº 16.0071, da Coordenação-Geral de Inovação de
Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARIA CAROLINA ALCINA DE LIMA FACHINI.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, página 72, da servidora MARIA
HALINA OGRZEWALSKA, Matrícula SIAPE nº 2182221, Pesquisadora em Saúde Pública do
Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25030.001441/2025-69.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARLON DIAS MARIANO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3490543, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica à Unidade de
Bioquímica e Proteômica Analítica do Instituto Pasteur de Montevidéu para desenvolver
colaboração em projetos focados no uso de estratégias de espectrometria de massas para
identificar interatores por meio de técnicas como crosslinking e marcação por proximidade,
em Montevidéu-Uruguai, no período de 30 de novembro a 17 de dezembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25028.000272/2025-99).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar REGINALDO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1303784, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0475, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos
Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Coordenador de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de tratativas prévias de
alinhamento da VII Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção
sobre a Proibição para o Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas
Biológicas e Toxínicas e sobre sua Destruição (CPAB) e do Workshop Laboratório de
Mudanças de Sistemas do Programa Flagship de Sistemas de Saúde para a Região da
América Latina e do Caribe, promovido pelo Banco Mundial, respectivamente em Genebra
- Suíça e na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 5 a 21 de dezembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.195538/2025-81.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL GARKAUSKAS RAMOS,
matrícula SIAPE nº 3039791, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Encontro sobre
Arbovírus intitulado "Fortalecimento da colaboração regional e resposta às ameaças dos
arbovírus", promovido pela Fundação Mérieux, em Veyrier-du-Lac - França, no período de
6 a 11 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.194149/2025-38).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 880, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA,
matrícula SIAPE nº 3309196, Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar da Segunda Cúpula Global da OMS de Medicina Tradicional, sob o
tema: "Restabelecer o equilíbrio para as pessoas e o planeta. A ciência e a prática do bem-
estar", promovida pelo Centro Global de Medicina Tradicional da OMS (GTMC), em
colaboração com o governo da Índia, em Nova Délhi - Índia, no período de 15 a 21 de
dezembro 
de 
2025, 
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
25000.195567/2025-42).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 881, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL HENRIQUE SZYMANSKI
MACHADO, matrículas SIAPE nºs 1310007 e 2310007, médico lotado no Serviço de
Ginecologia do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de participar do 48º Simpósio Anual de Câncer de Mama de San Antonio 2025, em San
Antonio, Texas - EUA, no período de 7 a 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.147738/2025-27).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais lotado na Coordenação-Geral de
Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade
de participar
de
Reunião
Anual do
Conselho
e
Reunião Conjunta
do
Conselho/Stakeholders do Centro Global de Pesquisa e Desenvolvimento em Resistência
Antimicrobiana (Global AMR R & D Hub), em Berlim - Alemanha, no período de 6 a 10 de
dezembro 
de 
2025, 
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
25000.190450/2025-72).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 883, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar DORIAN CHIM SMARZARO, matrícula SIAPE nº 3681780, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº
16.0519, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 786, de 5 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página 53,
Onde se lê: "Coordenador de Projeto, FCE 4.05",
Leia-se: "Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0414".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 845, de 11 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página
54,
Onde se lê: "do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria-Executiva.",
Leia-se: "do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 833, de 7 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 219, de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 48,
Onde se lê: "CCE 1.16",
Leia-se: "FCE 1.16".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.681, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.199051/2025-77, resolve:
Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula SIAPE nº 3731736, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Apuração Correcional, FCE 1.11, código n.º 03.0010, da Corregedoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.680, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.200514/2025-51, resolve:
Designar BRUNO TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, matrícula SIAPE nº 1815760,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Processual, FCE 1.12, código º 10.0022, da Consultoria Jurídica, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA