DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1061742, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência
de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-
Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, a pedido, do respectivo
encargo, a servidora ETHEL CARDOSO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1568125.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.331, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº
25100.001939/2025-51, resolve:
Designar a servidora THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Gestão e Celebração de Convênios (COGEC), da Coordenação-Geral de Convênios (CGCON),
da Diretoria Executiva da Fundação Nacional da Saúde, FCE 4.09, código 500051, ficando
dispensada da FCE 4.09, código 500042, que ocupava na Coordenação de Cooperação
Técnica Internacional (COTEC).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK para o encargo da substituição
eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa no Estado do Pará - CCE 1.13, código 500622, ficando dispensado do
referido encargo ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ. (NUP 25100.002640/2023-51).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.413, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº
25100.004381/2025-65, resolve:
Designar PAULA CRISTINA DA SILVA
GODOY, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria da Fundação
Nacional da Saúde, código FCE 4.09, código 500118.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 4.419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio
de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223,
de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1,
pág. 13, constante do processo nº 25106.000202/2025-61, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de outubro de 2025, data do óbito, Pensão
Civil Vitalícia do Instituidor JOSÉ ALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0512153, ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão V, do Quadro de
Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, na qualidade de cônjuge, com percepção de Pensão
Alimentícia do ex-servidor, de acordo com o fundamento nos Artigos 215, 217, incisos I e
II e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 23 da E.C. nº 103/2019 e reajustada de acordo com
os §§ 3º e 4º do art. 11 da mesma Emenda, conforme discriminado abaixo:
. .BENEFICIÁRIA
.COT A / P A R T E
.P A R E N T ES CO
.FUNDAMENTO LEGAL
. .Tereza Morais de Andrade
.1/1
.Cônjuge
.Artigos 215 e 217, incisos I e II e Art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei n.º 8.112/90, alterada pela Lei
nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23 da E.C. nº
103/2019 e reajustada de acordo com os §§ 3º e
4º do art. 11 da mesma Emenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25130.000611/2025-60, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão
vitalícia a
Elza Araújo,
na qualidade
de
companheira do ex-servidor VALTEMIR SANTOS GAMA, matrícula Siape nº 0503259,
Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 12.02.2025, com fundamento no
art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04.11.2025,
data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARANÁ, designada
pela Portaria nº 915/2025, publicada no D.O.U de 20/03/2025, no exercício da
competência que lhe confere o art. 17 c/c o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e pelo que consta no processo Sei
nº 25220.000340/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Elena Teodoro de Moraes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Macimiano Moraes, matrícula Siape ***71*, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública, falecido no dia 09/10/2025, com fundamento no art.
217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação, produzindo
efeitos financeiros a partir da data do óbito.
ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.409 Dispensar, ALEXANDRE MORENO AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0283, FCE 1.07, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de
Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.410 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, da Função Comissionada Executiva, código
45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE
SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.411 Designar, ALEXANDRE MORENO AZEVEDO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0270, FCE 1.07, para o Departamento de Gestão Institucional, da ES CO L A
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.412 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0283, FCE 1.07, para o Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde,
da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.413 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz
Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar do 2º Workshop sobre Medicina
Translacional de Venenos. Este evento proporcionará uma plataforma para o intercâmbio científico
e clínico entre pesquisadores, profissionais e formuladores de políticas, promovendo a troca de
experiências e o avanço do conhecimento na área de venenos e manejo de envenenamentos. Em
Casablanca, no Marrocos, pelo período de 22/11/2025 a 27/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007187/2025-32).
Nº 1.414 - LAURIMAR THOMÉ DA ROCHA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1604919, com a finalidade de participar de apresentar trabalho no V Encontro
Latino-Americano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e I Seminário Latino-Americano de
Geografia Rural - LAGRURAL. Ruralidades contemporâneas e os desafios da segurança alimentar na
América Latina. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 23/11/2025 a 29/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000859/2025-69).
Nº 1.416 - MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 15542417, com a finalidade de participar de
Reunião Anual da Rede de Organizações Nacionais da OMS, Laboratórios de Controle de Produtos
Biológicos (OMS-NNB). Em Lyon, na França, pelo período de 23/11/2025 a 29/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000500/2025-61).
Nº 1.417 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar e ministrar
palestra no Global Health Forum e Congresso de Saúde Pública Asia-Pacífico. Em Shanghai e
Boao, na China, pelo período de 24/11/2025 a 02/12/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000810/2025-35).
Nº 1.418 - LETICIA BATISTA DA SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1533951, com a finalidade de participar como
docente da disciplina Economia da Educação e Concepções de Formação em Saúde,
componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado em
Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde
INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 14/12/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000577/2025-49).
Nº 1.419 - ISABELLA KOSTER, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3488454, com a finalidade de participar como docente da
disciplina Educação Profissional no Brasil: Contexto e Questões Atuais, componente Curricular
da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado em Educação Profissional em
Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde INS/MISAU. Em Maputo,
Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 08/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000576/2025-02).
Nº 1.420 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1356809, com a finalidade de participar como docente da
disciplina Seminários de Pesquisa I, componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do
Curso de Mestrado em Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional
de Saúde INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 14/12/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000573/2025-61).
Nº 1.421 - IALE FALLEIROS BRAGA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1555874, com a finalidade de participar como docente da disciplina
Seminários I, componente Curricular da primeira Unidade de aprendizagem do Curso de Mestrado
em Educação Profissional em Saúde em EPSJV/Fiocruz junto ao Instituto Nacional de Saúde
INS/MISAU. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 26/11/2025 a 14/12/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000574/2025-13).
Nº 1.422 - MARLY MARQUES DA CRUZ, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação,
SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar de Encontro Empresarial Brasil-Moçambique
2025. O Encontro é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos (ApexBrasil) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência de Promoção
de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX), com o apoio da Confederação Nacional
da Indústria (CNI). Em Maputo, Moçambique, pelo período de 21/11/2025 a 26/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007309/2025-91).
MARIO SANTOS MOREIRA