DOU 21/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leonardo Cunha Muller, 5ª colocação, na vaga n. 296, criada pela Lei n.
8868/1994, decorrente de aposentadoria de Claudia Linzmaier em 24/04/2024, nos
termos da Portaria TRE-SP n. 91/2024, publicada no DOU n. 79, de 24/04/2024,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.
Jamille Muniz Feitosa, 6ª colocação, na vaga n. 116, criada pela Lei n.
7645/1987, decorrente de aposentadoria de Ronaldo Clóvis Gonçalves de Lima em
03/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 73/2024, publicada no DOU n. 73, de
03/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n.
236/2025.
Iago Alves de Oliveira, 7ª colocação, na vaga n. 631, criada pela Lei n.
6082/1974, decorrente da redistribuição de Rafael Neves Coelho em 01/07/2024, nos
termos da Portaria TRE-SP n. 187/2024, publicada no DOU n. 124, de 01/07/2024, em
reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, cuja vacância decorreu da aposentadoria de Renata Cornelli Pinto
Botelho Araújo, conforme Ato PRESI n. 121/2024, publicada no DOU n. 101, de
27/04/2024.
Daniel Guerrieri Fernandes, 8ª colocação, na vaga n. 16, criada pela Lei n.
13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felippe Constantino
da Silva em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 165/2024, publicada no DOU
n. 107, de 06/06/2024.
Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990, e art. 14 da
Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata
Paulo Henrique dos Santos Sousa, 1ª colocação, na vaga n. 9, criada pela Lei
n. 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo de
Oliveira Carvalho em 14/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 188/2024, publicada
no DOU n. 123, de 28/06/2024.
Diego Gomes de Brito, 3ª colocação, na vaga n. 277, criada pela Lei n.
8868/1994, decorrente de exoneração de Carlos Henrique Von Muhlen de Sales em
20/08/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 257/2024, publicada no DOU n. 185, de
24/09/2024.
Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/1990,
e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata
Ana Rosa Nunes Lencioni, 1ª colocação, na vaga n. 87, criada pela Lei n.
6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Victor Silva Pereira de
Lima em 13/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 27/2025, publicada no DOU n.
21, de 30/01/2025.
Claudinei Aparecido Diniz Junior, 2ª colocação, na vaga n. 246, criada pela
Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel
Pandolfelli de Campos em 04/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 203/2025,
publicada no DOU n. 159, de 22/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Republicado por ter saído no DOU n. 170, Seção 2, de 8/9/2025, pág. 83,
com incorreção no original.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.545, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7382/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.546, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7382/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
1. REMOVER, de ofício, a servidora PAULA WAGNER DE MATTOS (104558),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria-Geral Judiciária
para o Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora FLORA MARIA SILVA DE AZEVEDO SOUZA (52833),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1246, de 29-05-2025,
publicada no Diário Oficial da União de 09-06-2025, que designou a servidora JULIA MENDES
CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.554, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FLORA MARIA SILVA DE AZEVEDO
SOUZA (52833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo
de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do
cargo em
comissão de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1,
do Gabinete
do
Exmo.
Desembargador Marcelo
José
Ferlin
D'Ambroso.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.557, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1248, de 29-05-2025,
publicada no Diário Oficial da União de 09-06-2025, que designou o servidor DANIEL MAIA
DE BIAGIO (110329), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7436/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA MENDES CANALI (118214),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 413, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 21633/2025, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da
Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2026, com amparo no art.
93, inciso I e § 1º, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art.
1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016, com ônus da remuneração do
cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário.Publique-se.
Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 121/SGP, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP
DP-13387/2025, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a contar de 10.10.2025, nos termos do art. 33, VIII,
c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor LUAN PEDRO
BARBOSA MOREIRA, Matrícula 112472, em outro cargo público inacumulável.
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o
marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES