DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110102
Nº 
Processo: 
00592001051202501. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e insumos de copa, e empresa
especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de materiais e
insumos de copa (por demanda), para atender às necessidades das unidades circunscritas
à Superintendência Regional de Administração na 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente
Vargas 1111 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/110102-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 110102-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. . Leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARKETING E NEGÓCIOS
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LEGAL
COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS CUSTOMIZADOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Contrato de Apoio Institucional. Contrato nº 04/2025-EBC. Apoiadora:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Apoiado: ODARA INSTITUTO DA MULHER
NEGRA, CNPJ: 17.589.472/0001-24. Objetivo: Apoio ao Evento "II Marcha das Mulheres
Negras". Fundamento Legal: situação de inexigibilidade de licitação prevista no caput do
art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC, c/c com o caput do
art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Assinatura: 19/11/2025.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Auxiliar
Administrativo para as unidades finalísticas localizadas em Patos de Minas e Varginha, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2025) 130056-00001-2024NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de Assistente Administrativo, Auxiliar de
Manutenção Predial, Recepcionista, Motorista Categoria D e Copeiragem, a serem executados
nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima - SFA/RR,
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura - SFPA/RR e Superintendência Federal de
Desenvolvimento Agrário de Roraima SFDA/RR. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
24/11/2025 das 09h30 às 11h30 e de15h00 às 17h30. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao
Pedro - Boa Vista/rr BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARLENE PEREIRA MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 21/11/2025) 130093-00001-2025NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 130069
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 21022.000185/2025-31.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 46.114.196/0001-46 - INSTITUTO SERVIR SOCIAL. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
1.1.1. Alteração da descrição do posto auxiliar administrativo - cbo 4110-05 para assistente
administrativo - cbo 4110-10, conforme autorização spoa 48153500; e
1.1.2. Acréscimo quantitativo consistente em 04 (quatro) postos de assistente
administrativo (cbo 4110-10) - item 1 do contrato, o que equivalerá a 22% (vinte e dois por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no item 15.2 do termo de
contrato e artigo 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2025 a 25/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.321,20. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 130062
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21026.000499/2020-99.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Alteração
das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 01/2020 firmado em 25/06/2020..
Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.076,28. Data
de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA ,
no uso de suas atribuições, convoca os representantes da empresa ALEGRA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.442.683/0001-51 a tomarem
ciência da decisão contida no julgamento em 2º instância que integra o processo
administrativo 21044.006765/2017-73, que determinou como sanção administrativo, a
multa de R$ 8.000,00 (oiti mil reais). Fica estabelecido no prazo máximo de 20 (vinte) dias,
contados a partir da publicação deste edital, com base no Art. 26, parágrafo 4º da Lei nº
9.784/1999 e art. 116, de Decreto 6.871/2009, para caso haja interesse, apresentarem
quitação da mesma, na Superintendência de Agricultura e Pecuária, no Estado do Rio de
Janeiro, localizada na Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de
janeiro/RJ, CEP 20.081-250. A empresa, está em local incerto e desconhecido, foi autuada
por ter utilizado rótulo em desconformidade com as normas legais vigentes do produto
Cerveja Pilsen, marca Irada, registro no MAPA RJ 07769400044-9, referente aos seguintes
parâmetros: localização da denominação da bebida, graduação alcoólica, identificação do
Lote e prazo de validade, conforme Auto de \infração 15/1783/RJ/2017.
EDUARDO ALVES PEREIRA
Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2025
Processo: 21044.004609/2025-88. Espécie: Protocolo de Intenções nº 09/2025 - Município de
Mangaratiba. Partes: Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ 00.396.895/0001-25
e o Município de Mangaratiba, CNPJ: 29.138.310/0001-59. Objetivo: buscar envidar os
esforços necessários para o reconhecimento de equivalência e adesão do Serviço de Inspeção
Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA ,
Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela
Lei nº 9712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 12 meses.
Assinam Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio
de Janeiro e Luiz Claudio de Souza Ribeiro - Prefeito Municipal de Mangaratiba - RJ.
Agnaldo Pinto da Silva. Superintendente Federal de Agricultura
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.002220/2023-76.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO
NORTE COSERN. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025
a 06/11/2030. Valor Total: R$ 149.183,06. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).