DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.25/0105-0; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) como executora, a FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNANDES -
FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); e a ASSOCIAÇÃO FUNDO DE SUSTENTABILIDADE HYDRO
como cooperante (CNPJ: 35.691.249/0001-75); Objeto: integração de esforços entre as Partes,
para a execução conjunta de estratégias de governança territorial de 7 (sete) municípios
paraenses mencionados em cláusula específica, a partir dos diagnósticos elaborados pelos
parceiros do Programa Corredor e da indicação de tecnologias da Embrapa para
complementação das atividades atualmente desenvolvidas; Valor global: R$ 1.936.434,40 (um
milhão, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos);
Fonte de recursos: 0100 e Cooperante; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data
de Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunta) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente), pela FUNARBE e Eduardo Figueiredo
e Eugênio Pantoja (Diretores) pela Associação Fundo de Sustentabilidade Hydro.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0134-1,
entre a Embrapa Agroenergia e Tainá Aparecida Alves Souza. Objeto: permitir à Estudante
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 07/11/2025 a 31/07/2027. Data
de assinatura: 07/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Tainá Aparecida Alves Souza, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0137-4,
entre a Embrapa Agroenergia e Vanessa Lucas Xavier. Objeto: permitir à Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 18/11/2025 a 29/02/2028. Data
de assinatura: 18/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Vanessa Lucas Xavier, Estudante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruno
Weikamp
Victoria
- CPF:
***.641.060-**;
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/11/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruno Weikamp Victoria - bolsista.
Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaiane Machado Barbosa - CPF:
***.664.630-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 14/11/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaiane Machado
Barbosa - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Victoria Freitas de Oliveira -
CPF: ***.345.300-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 18/11/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Victoria Freitas de
Oliveira - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Júlio de Cezaro
Piovesan - CPF: ***.601.320-**; Objeto: As Partes, a partir de 1º/11/2025, resolvem distratar o
Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 05/09/2025. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 14/11/2025; Signatários: Leonardo
Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto
Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Júlio de Cezaro
Piovesan - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 12872058, Nº do PROCESSO: 21175.002057/2025-88.
DISPENSA ELETRÔNICA 24/2025. Contratado: ALESSANDRO PACHECO PEREIRA 58829636053,
CNPJ 17.843.375/0001-16 Objeto: Manutenção de câmeras Trap Bushnell (armadilhas de campo).
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 29, inciso VII, Norma 037.011.003.001, art. 98, I, seção II
e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 12/11/2025. Valor Total: R$
3.600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Confidencialidade. SAIC 21500.25/0164-6. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas; SENAI/RJ; SENAI/PR; SENAI/GO; SENAI/PA,
FERTSAN; Agros Indústria e Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda; Microcapsules
Technology: Soluções em Encapsulação de Ativos Ltda; Nutrientes Indústria de Fertilizantes
Ltda; Intercroma S/A; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Objeto: garantir o sigilo das
informações confidenciais trocadas entre as partes no âmbito do projeto Valorização de
Biomassa e Coprodutos Agroindustriais por Rotas Biotecnológicas para Produção de
Bioinsumos: Boas Práticas Internacionais e Caminhos Business-Driven para o Brasil.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da
assinatura: 13/11/2025. Vigência: 16 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro. SAIC 21500.25/0163-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas; SENAI/RJ; SENAI/PR; SENAI/GO;
SENAI/PA, FERTSAN; Agros Indústria e Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda;
Microcapsules Technology: Soluções em Encapsulação de Ativos Ltda; Nutrientes Indústria de
Fertilizantes Ltda; Intercroma S/A; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Objeto: execução de
projeto de inovação tecnológica para o desenvolvimento do projeto Valorização de Biomassa e
Coprodutos Agroindustriais por Rotas Biotecnológicas para Produção de Bioinsumos: Boas
Práticas Internacionais e Caminhos Business-Driven para o Brasil. Valor Global: R$800.000,00. Data
da assinatura: 13/11/2025. Vigência: 16 meses, entrando em vigor na data de sua assinatura.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luiz Fellipe Fernandes Rodrigues (CPF
700.***.**6-27); Objetopermitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento
jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/11/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-
Geral da
Embrapa, Bruno
Campos de Carvalho,
Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Luiz Fellipe Fernandes Rodrigues - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Romário Celso Oliveira Moura Junior (CPF 122.***.**6-62); Objeto: permite
ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário
de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal:
"Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-8, celebrado em
20/08/2021. Vigência 18/11/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno
Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Romário Celso Oliveira Moura Junior - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Guilhermina Marçal Pedroza (CPF 056.***.**6-43);
Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Bolsista; Vigência:
19/11/2025 a 31/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
18/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de
Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Executivo FUNARBE e Maria Guilhermina Marçal Pedroza - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001362/2025-63. Objeto: Aquisição de Kits para montagem de
sistema de iluminação LED. Total de Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos. Ato de Autorização de Contratação em 19/11/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Empresa Contratada: SPECTRAL INT LTDA,
CNPJ: 45.809.024/0001-24, Valor: R$ 13.600,00.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
ao
Contrato de
Prestação
de
Serviços (Embrapa
Cód
23800.23/0104-7-02 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
-
CNPJ
00.849.774/0001-91 e
BTG
Pactual
Resseguradora
S.A. (BTG)
-
CNPJ
15.421.859/0001-41; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC
23800.23/0104-7), pelo período de mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil
reais); Data da assinatura: 11/11/2025; Vigência: de 05/12/2025 a 05/12/2026. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e Felipe Andreu, pelo BTG.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bárbara Ventura Ferreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade
dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 09/09/2025.
Fim da Vigência: 01/09/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria
Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Bárbara Ventura Ferreira, bolsista. Sei 21189.002007/2025-41.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Karine da Costa Bernardino. Objeto: A Embrapa, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade
exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e
equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 06/05/2025. Fim da
Vigência: 05/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe-Adjunto e Karine da Costa Bernardino, bolsista. Sei 21189.001189/2025-
33.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista. Sei 21189.001924/2025-17.

                            

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