DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Camila Pereira
Schmitt-PF, CPF 040.xxx.xxx-18; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável;
Data de assinatura: 19/11/2025; Período vigência: 19/11/2025 a 31/08/2026; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Camila Pereira Schmitt - Bolsista.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
U R BA N A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977841, Nº Processo: 71000055694202527,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI CNPJ nº
04309546000180, Objeto: Fomentar ações de cuidados com os acolhidos em tratamento
na Instituição, por meio da contratação de profissionais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000438, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025
a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO
MENDES CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOEL GILBERTO PRUDENCIO CPF nº
***.858.619-**.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 560010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 59000.003653/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Aplicação
dos regramentos e das tarifas de que trata o termo único de credenciamento nº 1/2025,
publicado em 24 de fevereiro de 2025, às atividades de gestão operacional para execução
dos contratos de repasse enquadrados no "regime simplificado", em conformidade com
portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio de 2024, referente aos contratos de
prestação de
serviços, celebrados para prestação
de serviços pela
contratada à
contratante.. Vigência: 18/11/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
565.000.679,76. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01206.000165/2020-90.
Contratante:
CENTRO
BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
FISICAS.
Contratado:
CNPJ
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato
firmado entre as partes na data de 04/12/2020, tendo como referência a correção do
índice IPCA/IBGE do período de 11/2024 a 10/2025, nos termos previstos em sua Cláusula
Sexta. Em razão do reajuste com base no índice IPCA/IBGE correspondente a 4,680810%,
o valor mensal do contrato passa de R$ 587,79 (quinhentos e oitenta e sete reais e setenta
e nove centavos) para R$ 615,30 (seiscentos e quinze reais e trinta centavos), perfazendo
um valor global do contrato após o reajuste de R$ 7.136,01 (sete mil, cento e trinta e seis
reais e um centavo). Vigência: 01/11/2025 a 02/01/2026. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 7.136,01. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01242.000507/2023-88.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAST R ES
NATU. Contratado: 05.455.436/0001-99 - A. G. PALIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e o reajuste do valor contratual do contrato nº 12/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 23/11/2025 até 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.496,36. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01202.000376/2019-29.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
cláusula segunda do contrato nº 09/2020, que trata da vigência do prazo de contratação
da compulab tecnologia ltda, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no § 4o
do art. 57 da lei nº 8.666/1993, em caráter excepcional, visando garantir a continuidade
dos serviços essenciais de implantação de uma central de serviços técnicos especializados
de
operação
de
infraestrutura
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação,
compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional,
suporte a usuário e de apoio técnico à gestão de tic do cetene.. Vigência: 23/11/2025 a
22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.123,36. Data de Assinatura:
19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10583/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008716/2023-40
Requerente: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S. A.
CQB: 006/96
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente
(RN35)
Ementa: A Presidente da CIBio da CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S. A.,
Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, encaminha relatório de Conclusão de liberação
planejada no meio ambiente de cana-de-ag6car geneticamente modificada resistentes a
broca da carla e tolerantes ao glifosato. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 181/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.024208/2025-71.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10584/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010759/2024-76
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente
(RN35)
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil S.A, Dr. Nizio
Fernando Giasson, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e
glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho SEI
13316254, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 184/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.010760/2024-09.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10585/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024893/2025-35
Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A
CQB: 626/23
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.Asolicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas OGM 11, 12, 13, 14 e 15
do Laboratório localizado em Indaiatuba/SP para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção, usao comercial, transporte, descarte, armazenamento, produção
industrial e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
185/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10586/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.025411/2025-64
Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade
Estadual Paulista - IBILCE/UNESP
CQB: 141/01
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
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