DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400010
10
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 59/2025
PRORROGAÇÃO PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de
profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-MG em Belo Horizonte
e 
Sabará/MG, 
com 
vaga 
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias
24/11/2025 e 28/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/
selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº 60/2025
PRORROGAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de
Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da
UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias
24/11/2025 e 28/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/
selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.010219/2025-48.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado:
08.247.960/0001-62 -
REAL JG
FACILITIES
S/A. Objeto:
Contratação
remanescente
para
prestação
de
serviços contínuos
de
agente
de
portaria,
nas
dependências e instalações do sede do instituto de patrimônio histórico e artístico nacional
- iphan, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos
adequados à execução dos trabalhos a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$
1.359.513,95. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2024 publicado no D.O de 24/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000448202548. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de educação patrimonial, com
elaboração de produto gráfico informativo, com as temáticas de patrimônio cultural
(patrimônio material, imaterial, arqueológico, patrimônio e história de Alcântara e
integração da temática espacial) do Projeto "Entre Ruínas e Estrelas: Educação Patrimonial
e Inovação em Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do 
Giz,
235
-
Centro,
- 
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL GAMA PESTANA
Superintendente Substituto do Iphan/ma
(SIASGnet - 21/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343006
Nº 
Processo: 
01500002185202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, com o
fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos de proteção individual e
coletivo e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da
Superintendência do IPHAN-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01512.000080/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022
até 10/03/2026, passando a ter o contrato o prazo total de 1.255 (mil duzentos e
cinquenta e cinco) dias. Readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado,
estabelecendo a data de 18/02/2026 como termo final para o prazo de conclusão da
execução do objeto, data a ser observada pela contratada, nos termos do inciso ii, §1º
artigo 57, lei n.º 8.666/93; e consoante cronograma de execução atualizado (sei nº
6892674).. Vigência: 19/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.003,06. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01430.000237/2023-98.
Inexigibilidade. 
Nº
90788/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
BIBLIOTECA
NACIONAL.
Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº
23/2023, com início na data de 22/12/2025 e término em 21/12/2026, pactuado para a
contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assistência técnica,
monitoramento remoto,
abrangendo manutenção
preventiva, preditiva,
corretiva,
programada, emergencial e evolutiva, com fornecimento de peças e consumíveis, dos
sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro, do tipo Sala-Cofre
certificada segundo ABNT NBR 15247 e ABNT NBR 60529, além de serviços sob demanda.
Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.525,06.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01430.000185/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 10/2022, com início na data
de 21/12/2025 e término em 20/12/2026, pactuado para a contratação de serviços
contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção nos equipamentos
especializados de Digitalização, sendo: 04 Scanner Planetário Zeutschel OS 12000, 02
Scanner Planetário Zeutschel OS 12000 HQ, 01 Scanner Planetário Zeutschel OS 14000, 01
Scanner de Microfilme SL 1000, 04 Scanner de Microfilme Flexscan, 01 Scanner de
Slide/Cromo Plustek Opticfilm 120; com fornecimento de mão de obra técnica para
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças sob
demanda, visando suprir as necessidades de atendimento à Digitalização da Fundação
Biblioteca Nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/12/2025 a
20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.156,04. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110511
Nº
Processo:
60090.001023/2022-15.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 30/11/2025, o
Contrato nº 34/2023, celebrado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o
desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança
do trabalho nas dependências da contratante situadas no distrito federal, por meio do
fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente
constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fica estabelecida, entre as partes, a exoneração de todos os direitos e
obrigações decorrentes do contrato ora rescindido, ressalvados os pagamentos devidos
pela prestação dos serviços, até a data da rescisão, e das verbas rescisórias dos
empregados alocados ao contrato em tela. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009160202541. Objeto: Aquisição de Gerador de Energia.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/11/2025) 120643-00001-2025NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AV I S O
Pregão Número: 447/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 3
Edital: 24/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 04/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas