DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Pregão Número: 446/2025
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto A-29 T2 Total de itens licitados: 1
Edital: 24/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 04/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250203/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250203/2025-34 OBJETO: A presente licitação tem por objeto
a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de quatro motores PT6A-25C, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência
01/TPLJ-PAMASP/2025 e seus anexos. EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos
Estados
Unidos
-
EST),
do 
dia
24/11/2025
ou
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/807-reverse-auction-n-250203-
bacw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/12/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540015148202579. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Esterilização por Óxido de Etileno de Materiais
Médico Hospitalares do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90085-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003441202593. Objeto: Aquisição de insumos para atender
as demandas dos Exames de Admissão e Seleção da DAS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
24/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90059-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo :67710003676/2025-86- Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preços visando a Aquisição de Proteínas na classificação de Carne Suína, Pescados e
Marisco
para
Seção de
Subsistência
do
Centro
de Lançamento
de
Alcântara,,
especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90013/CLA/2025 - UASG
120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 691.404,500; conforme ata do pregao disponivel no
endereco 
eletronico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900242024
5) Empresas Vencedoras: D'LORD COMERCIO LTDA
; 
CNPJ: 
19.208.342/0001-20 
Ata 
Nº–
00086/2025, 
Valor 
de: 
R$ 
46.050,0000;
33.614.584/0001-44 COMERCIAL GOA EIRELI Ata N° 00087/2025 Valor: R$ 165.665,0000 ;
42.448.260/0001-74 - J M P LEMOS E SERVICOS LTDA Ata N° 00088/2025 Valor: R$
172.720,0000 ; 03.272.222/0001-51 - F. F. PINHEIRO Ata N° 00089/2025 Valor: R$
152.899,5000; 33.034.563/0001-50 - JL COMERCIAL LTDA Ata N° 00090/20205 Valor: R$
68.855,0000; 30.845.576/0001-10 - I L SODRE COMERCIO Ata N° 00091/2025 Valor:
85.215,0000; Data da assinatura: 10/10/2025 ; 7) Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026
Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA. Agente Diretor e
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.002057/2023-11.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E
MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do
credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.008739/2024-18.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 07.251.892/0001-42 - DIABETESTORE COMERCIO LTDA. Objeto:
Termo de encerramento do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.007448/2023-13.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMIC I L I A R ES
LTDA. Objeto: Termo de encerramento do credenciamento. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.019206/2025-15.
Inexigibilidade Nº 970/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado:
03.089.543/0001-15 -
DIGEX
AIRCRAFT
MAINTENANCE LTDA
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Autorização de uso onerosa de área de 8.957,10 m²,
inserida no Campus do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), no
tombo SP.033-002.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/11/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 199.278,69. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67272.004011/2021-72.
Pregão.
Nº 36/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 15/12/2026, nos termos previstos
na Cláusula Segunda. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.602,24. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008331/2022-82. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.549.354/0002-04 - CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA .
Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de Descredenciamento
Unilateral previsto na Cláusula Décima - da rescisão. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90157/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material para
Odontocli nica de Aerona utica Santos-Dumont (OASD)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/CAE/2025
Às 14 horas do dia 19 de novembro de 2025, na Sala de Reuniões do Centro de
Aquisições Específicas (CAE), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações (CPL),
designada pela Portaria CAE nº 107/DO, de 15 de setembro de 2025, com a finalidade de
analisar o recurso administrativo interposto por participante da licitação supra
referenciada. Diante da apreciação das alegações apresentadas e da ATA Nº 3, a CPL
conhece do recurso interposto pela empresa WALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCN I CO S
LTDA(26.086.779/0001-01) para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, sendo tal decisão
ratificada pela presente Autoridade Superior. Nº do Processo: 67106.001327/2025-58,
objeto: Contratação integrada para elaboração e execução de projetos e obras de
contenção de encostas da estrada interna de acesso ao radar do Centro Diretor do Teatro
(CDAT), do 4º/1º GCC. Destarte, fica a sessão pública de julgamento de propostas agendada
para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000457202492. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Odontologia
para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 24/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90139-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 120195-00001-2025NE800845