DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016056/2025-09.
Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: MARIANNE SALGADO AUDE. Objeto: Credenciamento de psa para prestação de
serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.sa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009849/2025-8.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de mercearia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 18.473,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009962/2025-68.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 24.899,80. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.025929/2020-28. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 18.644.420/0001-76 - OPG - ONCOLOGISTAS PONTA GROSSA S/S.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.026522/2020-18. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 35.328.399/0001-19 - CLINICA PSYQUE - CORPO E MENTE LTDA .
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 15/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020575/2020-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 13.433.421/0001-58 - KRAVCHYCHYN E KRAVCHYCHYN LTDA .
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2020 - UASG 160233 - por término de vigência de contrato
e vigência do Edital 05-2019. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
Nº Processo: 64294.020067/2020-47. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 18.833.358/0001-60 - ANDREA L DA LUZ SERVICOS EM SAUDE
LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência de contrato, de acordo com a lei
14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: iii. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020071/2020-13. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 32.923.752/0001-10 - M A CORREA SERVICOS DE PSICOLOGIA-.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128006757202510. Objeto:
Aquisição de correntes de
amarração de cargas destinadas à fixação e transporte de viaturas blindadas pertencentes
ao 5º Batalhão Logístico e OM apoiadas conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 160213-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 6502000666202547. Objeto: Aquisição equipamentos refrigeração
e climatização em geral.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/11/2025 das 09h30 às
11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90015-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160413-00001-2025NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160431. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, notifica, a empresa CELIA
VARANDA PIMENTEL, CNPJ nº 40.493.999/0001-72, sobre a decisão do processo
administrativo NUP 64666.004244/2025-87, o qual foi decidido pela não aplicação de
sanção à empresa, posto que o atraso na entrega do material não causou prejuízos
consideráveis à Adiministração Militar.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160431. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa
RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ nº 47.660.096/0001-88, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art.
156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado
por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000269, de 16 de abril de 2025 e apurada a
irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.004149/2025-83.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64219.006339/0001-21.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração subjetiva do Contrato nº 10/2023, em virtude de
incorporação da empresa originariamente contratada, Mechworks Tecnologia Ltda, CNPJ nº
02.960.791/0001-27, pela empresa Mechworks Tecnologia e Desenvolvimento do Brasil
Ltda, CNPJ nº 35.837.737/0001-48. Vigência: 18/11/2025 a 14/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003746202574. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para reparação e adequação do telhado do alojamento de Cb e Sd CCSv do
Arsenal de Guerra de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/11/2025) 160529-00001-2025NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002315202591. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para reparação e adequação das instalações do Setor de Aprovisionamento
deste Arsenal de Guerra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro -
Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90023-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/11/2025) 160529-00001-2025NE000999
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000137.
Dispensa Nº 152/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDIC. Objeto: Peças de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 634.550,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).