DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002434202551. Objeto: Adequação da Infraestrutura elétrica
e da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo contêiner na área do
rancho do 8º Batalhão de Manutenção de Selva em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 160215-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002433202515. Objeto:
Adequação das alimentações
elétricas de câmaras frigoríficas de Organizações Militares do Comando Militar do Norte..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso
n
4531,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 160215-00001-2025NE000001
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024-CRO8, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR E A EMPRESA BERESHIT ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de
Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas
atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no
DOU de 12 de junho de 2023, resolve:
2) Após o devido processo
legal, pelo Processo Administrativo NUP:
64330.002222/2024-93, Rescindir unilateralmente, em 30 de outubro de 2025, o Contrato
nº 07/2024-CRO8, cujo o objeto é a Adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para
Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, em Tucuruí-PA, celebrado entre
a empresa Bereshit Engenharia e Construções e a Comissão Regional de Obras da 8ª Região
Militar, nos termos da cláusula 11.2.1 do Contrato nº 07/2024-CRO8, e com base nos
artigos 77, 78, I e II, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Belém-PA, 20 de novembro de 2025.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - CEL
Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N° 1/2025
processo autuado sob o n° 64622.005789/2025-17, que trata da Alienação de
bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, com contrapartida não
financeira, mediante permuta, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado
pelo O 8º Batalhão de Manutenção de Selva.
Dia do Leilão: 15 de Dezembro de 2025 (segunda-feira) - às 09:00hs (horário de
Brasília); participação exclusivamente na modalidade eletrônica (ON-LINE), através de login
e senha obtidos por cadastro prévio no site https://danielgarcialeiloes.com.br/. Visitas: a
contar desta data até dois dias úteis antes da data do Leilão. Locais e horários: os descritos
no item "3" do Edital. Edital no site https://danielgarcialeiloes.com.br/ - Leiloeiro Público
Oficial: Daniel Elias Garcia - (48) 99169-7704.
Belém-PA, 21 de novembro de 2025.
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO - TEN CEL
Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136002049202519. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as
necessidades do 9° Grupamento Logístico e participantes.. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 24/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
Nr.
1127
-
Bairro
Amambai,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2025) 160136-00001-2025NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160142
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64155001589202387.
Pregão.
Nº
12/2023.
Contratante:
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
13.220.818/0001-61 - JOAO ARAUJO 28683404153. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, através do segundo termo aditivo, nos
termos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.512,84. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482007361202551. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção geral.. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº -
Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/11/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308014670202561. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Professora
Lourdes
Naves,
750
-
Santo
Antonio,
-
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DO COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO
EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO, Comandante de Defesa Antiaérea do Exército,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que:
Considerando a conclusão dos Processos Administrativos para cancelamento de
Certificado de Registro em desfavor dos administrados abaixo relacionados, com decisão
publicada em Boletim Interno, determino o cancelamento dos respectivos certificados
abaixo discriminados, após esgotados os meios de notificação de que trata o referido
processo, em razão da perda de idoneidade, condição indispensável ao exercício de
atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme disposto na alínea d do
inciso II do artigo 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019: 357622, 107082,
139466, 354748, 449205, 475673, 485237, 523919, 523932, 546761, 578403, 579763,
648386, 672581, 799215, 806776, 854725, 361443, 779566, 807486, 806776, 797586,
56884, 104228, 354795, 929176.
NOTIFICO os administrados acima mencionados para que, no prazo de 90
(noventa) dias, contados da data desta publicação, procedam à comunicação de
desfazimento de seus acervos de armas de fogo e demais Produtos Controlados pelo
Exército, nos termos do artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 10.030/2019 (RPC).
Ressalta-se que os administrados poderão requerer, em caráter excepcional,
prorrogação única do prazo supracitado por até 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo
69 do mesmo diploma legal, exclusivamente para fins de desfazimento do respectivo
acervo. A não cumprimento desta notificação poderá resultar em medidas administrativas
e/ou judiciais cabíveis.
Guarujá-SP, 21 de novembro de 2025.
GEN BDA MARCOS JOSÉ MARTINS COELHO
Comandante de Defesa Antiaérea do Exército
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016009/2025-57.
Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 03.788.997/0001-84 - CENTRO DOS DISTURBIOS DO SONO SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza
contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015720/2025-94.
Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 11.137.278/0001-21 - REDIMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLO G I C A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza
contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.016090/2025-75.
Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica
militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
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