DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000100202571. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de empresa especializada em apoio à gestão de frota,
incluindo manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças, em rede de
estabelecimentos
credenciados, 
utilizando-se
de 
tecnologia
da 
informação, 
na
administração e controle das frotas de veículos oficiais das Organizações Militares
subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência, deste
Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições
deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
sempre, as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 782802-00001-2025NE002025
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2025-28/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.010702/2025-72.
Dispensa 
Nº 
29/2025. 
Contratante:
ESCOLA 
DE 
APREND.-MARINHEIROS 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 40.592.577/0001-54 - TOTAL QUALITY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços comuns de
engenharia para reforma de duas salas de aulas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 71.384,09. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066011192202500. Objeto: Medicamentos. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Cruz 
Cabuga,
1.200
Santo
Amaro, 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001539 /2025- 91.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção, conservação e
reparação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 960.803,53. Data de Assinatura: 20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000125/2025. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção dos enlaces de comunicação HF/VHF/UHF e SHF da Estação Radiogoniométrica
da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/11/2025) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS Nº 1/2025
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico,
Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato
pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no
uso de suas prerrogativas legais, tornou público o Chamamento nº 01/2025 para a
seleção das Associações e ou Cooperativas de Catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis descartados na sede da Capitania Fluvial de Porto Alegre, com fundamento
no Decreto nº 10.936/2022 e na Lei nº 12.305/20210 e legislação correlata, bem como
as demais exigências previstas no Edital e obteve como resultado a ausência de
propostas.
CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408050010202590. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração Distribuída de energia elétrica, por
meio de usina fotovoltaica conectada à rede (Sistema On-Grid), com potência instalada de
93 kWp, sobre a cobertura das edificações Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio
Grande (ERMRG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE PINTO BERNARDELLI
Encarregado Obtenção
(SIASGnet - 21/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001127202592. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para eventual contratação de empresa para execução de serviço de manutenção predial..
Total de Itens Licitados: 125. Edital: 24/11/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. Honorio
Bicalho,
Portão
Nº 09,
Vila
Militar
- Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as informações do CATSER e a descrição do item na planilha de custos, prevalece a
descrição da planilha. .
LEANDRO FERREIRA NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/11/2025) 785800-00001-2025NE000036
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.050313/2025-54.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tv por assinatura nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63268.006495/2024-45.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 740014/2024-004/00, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 26/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.880,68. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.050758/2025-81.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de laboratório para realização de exames toxicológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.050282/2025-88.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 40.393.496/0001-25 - A F AMBIENTE FRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado instalados nas dependências do ambulatório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000205/2025-09.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 23.203.837/0001-33 - SALTORELLI JEANSWEAR LTDA. Objeto: Contratação de
tecidos para confecção de itens de fardamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
26/06/2026. Valor Total: R$ 1.392.300,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).