DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 25, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da
adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para
Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com
fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, torna público o cronograma e demais
procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao
processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro
semestre de 2026.
Período de manifestação de interesse/adesão ou renovação da adesão/emissão de
Termo Aditivo: de 24 de novembro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de
dezembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília-DF.
A íntegra do Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, contendo o cronograma
completo e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de
Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026
encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao.
MARCUS VINICIUS DAVID
EDITAL Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do
Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso
das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria
MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais procedimentos
relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições
de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente
ao primeiro semestre de 2026.
Período: A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior
participem do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 deverá realizar
os procedimentos necessários à assinatura e emissão do Termo de Participação para a oferta
de vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema Informatizado do Fies - Sisfies, no
módulo FiesOferta, disponível no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/, no
período de 27 de novembro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de dezembro de
2025, observado o horário oficial de Brasília/DF.
A íntegra do Edital nº 26, de 21 de novembro de 2025, contendo o cronograma e
demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas
mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fies referente ao
primeiro 
semestre 
de 
2026 
encontra-se
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.
MARCUS VINICIUS DAVID
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para
o Departamento Pedagógico de INGLÊS, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 47, de 05 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de
08/09/2025.
EDITAL 47/2025
1.RESULTADO FINAL
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
. .1
.ING.047.00093/25
.LISBETE DOS ANJOS DORNELAS
.143
. .2
.ING.047.00088/25
.GABRIELA COELHO OLIVEIRA
.121
. .3
.ING.047.00020/25
.PATRICIA PIMENTA MARTINS
.120
. .4
.ING.047.00033/25
.IZABELLE DA SILVA FERNANDES
.117
. .5
.ING.047.00081/25
.MEIRIANE MARTINS AGUIAR
.114
. .6
.ING.047.00012/25
.ROBERTA BARCELOS CONCEIÇÃO
.110
. .7
.ING.047.00021/25
.CLARA DE MELO AZEVEDO
.108
. .8
.ING.047.00103/25
.NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES
.107
. .9
.ING.047.00022/25
.MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA
.105
. .10
.ING.047.00074/25
.VINÍCIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
.104
. .11
.ING.047.00036/25
.GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA
.103
. .12
.ING.047.00091/25
.EDUARDA AGUIAR REZENDE
.102
. .13
.ING.047.00069/25
.THELMA CHRISTINA RIBEIRO CÔRTES
.100
. .14
.ING.047.00072/25
.PATRICIA ALVES DE ABREU
.99
. .15
.ING.047.00057/25
.LIGIA LOPES PEREIRA PINHO
.95
. .16
.ING.047.00031/25
.RENATA DA SILVA DUARTE
.86
. .17
.ING.047.00078/25
.RAÍSSA DA SILVA COIMBRA LIRA
.77
Cota Étnico Racial
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
. .1
.ING.047.00081/25
.MEIRIANE MARTINS AGUIAR
.114
. .2
.ING.047.00012/25
.ROBERTA BARCELOS CONCEIÇÃO
.110
. .3
.ING.047.00022/25
.MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA
.105
. .4
.ING.047.00078/25
.RAÍSSA DA SILVA COIMBRA LIRA
.77
Pessoa com Deficiência
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.1
.ING.047.00036/25
.GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA
.103
II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica homologado por meio deste ato.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000683/2025-14.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total:
R$ 259.114,32. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000289/2025-59.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, por
meio da contratação de postos de cozinheiro (a) e auxiliar de cozinha, a serem executados com
regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030.
Valor Total: R$ 1.243.893,60. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).