DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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40
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
U M BAU BA
.13.099.395/0001-73
.PAC2 3860/2013
.23400.010960/2012-12
.Obra
.JULIANA 
CARDOSO
G O M ES
.28/11/2025
.31/08/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CARIRA
.13.099.882/0001-36
.PAC2 9278/2014
.23400.014467/2013-52
.Obra
.DIOGO 
MENEZES
M AC H A D O
.28/11/2025
.31/08/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MOITA BONITA
.13.104.112/0001-34
.PAC2 7359/2013
.23400.012806/2013-66
.Obra
.VAGNER 
COSTA
DA
CUNHA
.28/11/2025
.31/08/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
RIBEIROPOLIS
.13.104.427/0001-81
.202001873-5
.23400.000181/2019-85
.Eq u i p a m e n t o
.ROGERIO 
SOBRAL
CO S T A
.31/10/2025
.31/07/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
RIBEIROPOLIS
.13.104.427/0001-81
.202002103-5
.23400.001376/2019-42
.Eq u i p a m e n t o
.ROGERIO 
SOBRAL
CO S T A
.31/10/2025
.31/07/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
RIBEIROPOLIS
.13.104.427/0001-81
.202101433-6
.23400.003397/2020-36
.Mobiliário
.ROGERIO 
SOBRAL
CO S T A
.31/10/2025
.31/07/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
RIBEIROPOLIS
.13.104.427/0001-81
.202001468-5
.23400.001496/2019-40
.Eq u i p a m e n t o
.ROGERIO 
SOBRAL
CO S T A
.31/10/2025
.31/07/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
AMPARO DO SAO FRANCISCO
.13.110.564/0001-29
.PAC2 9647/2014
.23400.003433/2014-13
.Obra
.MARCOS SANDES
.28/11/2025
.31/08/2026
.
.SE
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
P AC AT U BA
.13.112.222/0001-48
.PAC2 10599/2014
.23400.004926/2014-71
.Obra
.IARA MARIA FEITOSA
DE LIMA MARTINS
.28/11/2025
.31/07/2026
.
.SE
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.34.841.195/0001-14
.949897-8
.23400.000457/2023-10
.Material
.JOSE 
MACEDO
SOBRAL
.01/12/2025
.26/02/2027
.
.SP
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CANDIDO MOTA
.46.179.958/0001-92
.31456
.23400.004595/2014-79
.Obra
.ERALDO 
JOSE
PEREIRA
.24/05/2025
.30/01/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202200138-5
.23400.001325/2020-54
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202102420-3
.23400.003964/2019-11
.Ev e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202100565-5
.23400.002706/2020-51
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201801679-5
.23400.001083/2018-84
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201900408-8
.23400.004671/2018-70
.Material
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201901292-6
.23400.000205/2019-04
.Mobiliário
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201801684-5
.23400.001109/2018-94
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201900409-8
.23400.004670/2018-25
.Material
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202001480-5
.23400.002519/2019-33
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.202100107-5
.23400.000115/2020-49
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.201801790-5
.23400.001110/2018-19
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.948930-8
.23400.000427/2023-03
.Material
.RENATO FEDER
.17/11/2025
.26/02/2027
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.46.384.111/0001-40
.955631-2
.23400.000009/2024-99
.Fo r m a ç ã o
.RENATO FEDER
.07/03/2026
.26/02/2027
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.62.823.257/0001-09
.202100638-5
.23400.001149/2020-51
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.29/11/2025
.30/10/2026
.
.SP
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
E D U C AÇ ÃO
.62.823.257/0001-09
.202141654-5
.23400.000776/2021-55
.Eq u i p a m e n t o
.RENATO FEDER
.31/10/2025
.30/04/2026
. .TO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
SONO
.00.000.729/0001-68
.202000272-4
.23400.003486/2019-49
.Veículo
.VALDEIA 
MARTINS
R O D R I G U ES
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ALMAS
.01.138.551/0001-89
.202104915-4
.23400.003528/2019-41
.Veículo
.RAINERIVAL 
RIBEIRO
X AV I E R
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MON SAN TOCANTINS
.01.613.093/0001-92
.202103167-4
.23400.003497/2020-62
.Veículo
.NEZITA 
MARTINS
NETA
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
TUPIRAMA
.01.613.619/0001-34
.202103872-4
.23400.002784/2019-11
.Veículo
.ORMANDO 
BRITO
A LV ES
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CHAPADA DE AREIA
.01.625.984/0001-69
.202001787-4
.23400.003413/2019-57
.Veículo
.ADAUTO MENDES DE
OLIVEIRA
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
NOVA ROSALANDIA
.24.851.495/0001-20
.202001990-4
.23400.003574/2019-41
.Veículo
.ENOQUE 
PORTILIO
CARDOSO
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
JUVENTUDE
E
ES P O R T ES
.25.053.083/0001-08
.202100164-6
.23400.000506/2020-63
.Mobiliário
.HERCULES 
JACKSON
MOREIRA SANTOS
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
JUVENTUDE
E
ES P O R T ES
.25.053.083/0001-08
.952060-2
.23400.001110/2023-86
.Fo r m a ç ã o
.HERCULES 
JACKSON
MOREIRA SANTOS
.26/02/2026
.26/02/2027
. .TO
.SECRETARIA 
ESTADUAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
JUVENTUDE
E
ES P O R T ES
.25.053.083/0001-08
.948931-8
.23400.000428/2023-40
.Material
.HERCULES 
JACKSON
MOREIRA SANTOS
.17/11/2025
.27/02/2027
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PRAIA NORTE
.25.061.789/0001-11
.202102959-4
.23400.003286/2020-20
.Veículo
.BRUNA 
GABRIELLE
NEVES 
PIRES 
DE
A R AU J O
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOIANORTE
.25.086.612/0001-70
.201900754-4
.23400.000755/2019-15
.Veículo
.MARIA 
DE 
JESUS
AMARO DE OLIVEIRA
PARENTE
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
M AT E I R O S
.26.753.129/0001-64
.202104921-4
.23400.003570/2019-62
.Veículo
.JESY VIEIRA TAVARES
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
POR ALE TOCANTINS
.33.254.558/0001-52
.202100917-4
.23400.003543/2020-23
.Veículo
.PEDRO 
HENRIQUE
ARRUDA NOLETO
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CARIRI TOCANTINS
.37.344.397/0001-49
.202001982-4
.23400.003544/2019-34
.Veículo
.ELTON 
MOREIRA
A LV ES
.31/10/2025
.31/07/2026
. .TO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
I T A P I R AT I N S
.37.425.683/0001-39
.202102749-4
.23400.003278/2020-83
.Veículo
.AILTON COELHO
DE
SOUZA
.31/10/2025
.31/07/2026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.015022/2025-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2028. Valor Total: R$ 67.145,10. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026206/2025-34.
Dispensa Nº 113/2025.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 59.648.072/0001-92 - SOLUCOES COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação
de aquisição de placas de acrílico personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas de
reconhecimento dos servidores do fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2028.
Valor Total: R$ 10.656,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90118/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031500202304 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 318.567,28. CNPJ
CONTRATADA : 40.978.320/0001-35 LOTUS CULTURAL EDITORA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90119/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034031165202336 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do
PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e  do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2025. LUIS RICARDO SOUSA
GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 19/11/2025. FERNA N DA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor
Global: R$ 604.537,81. CNPJ CONTRATADA : 17.192.199/0001-08 LRV EDITORA LTDA .
(SIDEC - 21/11/2025) 153173-15253-2025NE800001

                            

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